Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3622/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno, julgado em 27/03/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-101 DIVULG 24-04-2020 PUBLIC 27-04-2020) Relativamente à alegação de litigância de má-fé arguida em contrarrazões, ressalto que, nos termos do entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal, não é cabível aplicação de multa por litigância de má-fé em sede de juízo de admissibilidade do recurso extraordi

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDENTE o pedido da parte autora, para: a) CONDENAR O INSS a averbar os períodos especiais de 20/12/1999 até 18/01/2007, de 08/08/2007 até 22/03/2012, de 19/05/2012 até 16/02/2014 e de 15/11/2014 até 25/02/2015, no IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual; b) CONDENAR O INSS a implantar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/173.126.011-0, com DIB em 25/02/2015, renda mensal inicial - RMI de R$ 1.671,40 (UM MIL SEISCENTOS E SETENTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2094 extinção do feito. Int. - ADV: ENIO RODRIGO TONIATO MANGILI (OAB 197691/SP) Processo 3002579-06.2013.8.26.0165 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Elder Fernando Bianzeno Fazenda Pública do Estado de São Pauçlo - Em 30 (trinta) dias, digam as partes em termos de prosseguimento. Int.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1845 em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça. V.U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - 5º Andar Nº 0035050-05.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Rafael dos Santos - Magistrado(a) Lauro Mens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 881 provimento em parte ao apelo do Ministério público apenas para condenar o corréu marcos antonio Gomes Alves à pena de 1 ano e 8 meses de reclusão em regime aberto e 166 dias-multa, pelo crime do artigo 33, da lei 11.343/06, mantida, no mais, a r sentença. - Advogado: Julio Cesar Dias Novais (OAB: 237580/SP) (Defensor Dativo) (Fl

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1635 148 ITAQUAQUECETUBA 1ª Vara Cível PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA JUIZ DE DIREITO: CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0001020-85.2011.8.26.0278 - ORDEM N.º 166/2011 O(A) Dr (a). Carlos Eduardo Xavier Brito, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro Foro de Itaquaq

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1305 368 Centimetragem justiça Segundo Ofício da Família e Sucessões da Comarca de Guarulhos Fórum de Guarulhos - Comarca de Guarulhos JUIZ: SILVIA TOOP SENA REBOUÇAS 224.01.2007.031385-7/000000-000 - nº ordem 1380/2007 - Interdição - Capacidade - J. B. P. X J. R. R. D. S. P. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 903 374 Nº 0017780-92.2006.8.26.0114 (990.10.013806-5) - Apelação - Campinas - Apelante: Sandro Jose da Costa - Apelante: Djalma de Oliveira Junior - Apelante: Rodrigo Maricato Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho do Exmo. Sr. Relator: “Vistos. Fls. 1246: O Apelante Djalma de Oliveira Junior é defendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2060 Declarante:HÉLIO DIAS MARINHO FILHO VARA:VARA ÚNICA Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Dois Córregos - Comarca de Dois Córregos JUIZ: PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL RELAÇÃO 41/2011 165.01.2002.000673-3/000000-000 - nº ordem 699/2002 - Outros Feitos Não Especificados - ASSOCIACAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 653 1726 Centimetragem justiça VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Diadema - Comarca de Diadema JUIZ: HELMER AUGUSTO TOQUETON AMARAL 161.01.2009.012337-5/000000-000 - nº ordem 1694/2009 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICÍPIO DE DIADEMA X JOAQUIM ESCADA BARBEIRA E OUTROS - Vistos. Trata-se de embargos