Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1925
2094
extinção do feito. Int. - ADV: ENIO RODRIGO TONIATO MANGILI (OAB 197691/SP)
Processo 3002579-06.2013.8.26.0165 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Elder Fernando Bianzeno Fazenda Pública do Estado de São Pauçlo - Em 30 (trinta) dias, digam as partes em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ENIO
RODRIGO TONIATO MANGILI (OAB 197691/SP), SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP)
Processo 3003010-40.2013.8.26.0165 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - Geraldo Luiz
Mangili Me - Nilson Alves de Souza - decorrido prazo de sobrestamento do feito - autos aguardando manifestação em termos de
prosseguimento - ADV: ENIO RODRIGO TONIATO MANGILI (OAB 197691/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JU HYEON LEE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE MIGUEL CENCIO PAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2015
Processo 0000544-56.2015.8.26.0165 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético J.P. - H.T.H. - Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquive-se. Int. - ADV: JOSE LUIZ SANGALETTI (OAB 68318/SP),
FERNANDO AUGUSTO SANGALETTI (OAB 87649/SP)
Processo 0001224-75.2014.8.26.0165 - Termo Circunstanciado - Desobediência - J.P. - W.C.V. - A. - Visando o prosseguimento
do feito, designo audiência de interrogatório, instrução e julgamento, para o dia 25/08/2015 às 10:15 horas. Cite-se o réu,
cientificando-o da designação supra e da necessidade de se fazer acompanhar por Defensor, o qual deverá apresentar defesa
em audiência, devendo, ainda, trazer suas testemunhas (três no máximo), ou apresentar requerimento para intimação, no
mínimo 5 (cinco) dias antes de sua realização. Int. - ADV: MICHELA ELAINE ALBANO (OAB 270100/SP), ANA MARIA SOARES
SAVIO (OAB 309035/SP)
Processo 0001969-55.2014.8.26.0165 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - R.A.M.N. Arbitro os honorários advocatícios da Dra. Eliete C. Palumbo Alves em 100 % (cem por cento) da tabela da OAB, expedindo-se
certidão após o trânsito em julgado. Int. - ADV: ELIETE CRISTINA PALUMBO ALVES (OAB 251558/SP)
Processo 0003525-92.2014.8.26.0165 - Termo Circunstanciado - Desobediência - J.P. - G.R.O. - E. - Arbitro os honorários
advocatícios da Dra. Michela Elaine Albano em 100 % (cem por cento) da tabela da OAB, expedindo-se certidão. Após, feitas as
anotações e comunicações de praxe, arquive-se. Int. - ADV: MICHELA ELAINE ALBANO (OAB 270100/SP)
Processo 3002847-60.2013.8.26.0165 - Termo Circunstanciado - Leve - J.P. - C.G.J.V.A. - - Recebo o recurso de apelação.
Intime-se o Dr. Defensor para oferecimento das razões do recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOSE LUCIANO
SERINOLI (OAB 134842/SP)
DRACENA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ROGE NAIM TENN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS MUNIR PELOSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0125/2015
Processo 0000338-38.2012.8.26.0168 (168.01.2012.000338) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Jose Antonio Alves Farias - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Primeiramente, tendo em vista que a sentença
de fls. 146/147 julgou improcedente a demanda, revogo a tutela concedida às fls. 29. Determino as providências necessárias
no sentido de ser realizada a imediata cessação do benefício de 548.364.557-6 em desfavor do requerente Jose Antonio Alves
Farias, Rua Independência, 210, Jardim Alvorada, Dracena-SP, CPF 097.564.908-61, RG 15462537, servindo esta decisão,
assinada digitalmente, como Ofício. Eventual óbice deverá ser comunicado de imediato a este Juízo. Recebo a apelação de fls.
150/158 em seu duplo efeito. Às contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo.
Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/SP)
Processo 0000586-63.1996.8.26.0168 (168.01.1996.000586) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - NPL I - Vistas dos autos à parte autora
para: manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado da pesquisa junto ao sistema RENAJUD: encontrados o(s) seguinte(s)
veículo(s) em nome do(a) requerido(a): I/Fiat Siena EL Flex, ano 2011, placa EVF 0783/SP; R/Federal DF, ano 2010, placa
MXF1883/TO. - ADV: JONAS GELIO FERNANDES (OAB 71387/SP), JOAO CARLOS SANCHES (OAB 145493/SP), ILDA
HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0000643-51.2014.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - J. C. MARCHIOLI PNEUS - Providencie
a serventia pesquisa junto ao sistema RENAJUD, visando a localização de veículos em nome do(a)(s) coexecutado(a)(s). Após,
dê-se vista a exequente para manifestação no prazo de cinco dias. Intimem-se. NOTA DE CARTÓRIO: Pesquisa Renajud:
Veículo Fia Strada Adventure CD, placa EVF2256. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 0000644-07.2012.8.26.0168 (168.01.2012.000644) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos Sa - Luselina Marques Rodrigues - Ante o exposto, com fulcro no artigo 904 do CPC, JULGO PROCEDENTE o
pedido para CONDENAR a ré LUSELINA MARQUES RODRIGUES a, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, entregar o veículo
alienado ou o seu equivalente em dinheiro, ou seja, o valor do veículo fixado pela Tabela Fipe vigente na data do ajuizamento
da ação, corrigido monetariamente desde esta data, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, ou, se
menor, o saldo devedor em aberto, sob pena de execução e penhora, excluída a possibilidade de prisão civil, em atenção
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º