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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041) Advogado: Ygor Roger Costa De Oliveira (OAB:BA41014) Advogado: Luis Carlos Ribeiro (OAB:BA16948) Advogado: Jamille Rigaud De Azeredo Coutinho (OAB:BA26025) Advogado: Daniel Ruy De Freitas Velloso (OAB:BA24623) Advogado: Janice Medrado Ferreira (OAB:BA12912) Advogado: Ana Claudia Franco Cavalcante Bittencourt (OAB:BA42031) Advogado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2514 APELADO: Rodrigo Silva de Sá e outros Advogado(s): KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO (OAB:BA23549-A), COSME ARAUJO SANTOS (OAB:BA7800-A), LEILIAM LIMA GOMES (OAB:BA58426-A) DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se a inexistência das contrarrazões de um dos apelados. Assim, em atenção ao Princípio da Ampla Defesa converto o feito em diligência e determino
1435/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Relator Agravante Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Agravante Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) MARIA DE LOURDES LINHARES Alexander Emile Aguiar de Carvalho ADRIANO TENÓRIO DINIZ GONÇALVES(OAB: 9345BA) LEANDRO COELHO DINIZ(OAB: 19802BA) LILIAN MARY LIBÓRIO DINIZ GONÇALVES(OAB: 953
1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCELO CUNHA DÓRIA(OAB: 16185BA) Transportes Dois de Julho Ltda. André Kruschewsky Lima(OAB: 17533BA) IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS(OAB: 11607BA) CONCLUSÃO: à unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade processual por negativa de prestação jurisdicional para declarar nula a decisão de fls. 352/364 e determinar o retor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1806 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 8020209-67.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma AGRAVANTE: MATHEUS DANTAS DO PRADO Advogado(s): AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Dê-s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1629 Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0500347-26.2020.8.05.0271 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: MARCOS SILVA DOS SANTOS Advogado(s): CLEITO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 1990 1- Consta do presente in folio que no dia 26 de julho de 2019, por volta das 18h00min, nas proximidades da escadaria do Alto do Carvalho, Ilhéus/BA, o apelante, em comunhão de desígnios com o adolescente F. O. S., sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, mantinha em depósito para fins de mercância 4 (quatro) “buchas” de maconh
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1632 0325879-25.2017.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Osvaldo Da Silva Dos Santos Advogado: Marcus Vinicius Figueiredo De Sousa Rodrigues (OAB:BA33569-A) Terceiro Interessado: Patrícia Lima De Jesus Santos Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 1 / Página 1537 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500118-03.2019.8.05.0271 Foro de Origem: Comarca de Valença - 1ª Vara Criminal Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Relator: Des. Julio Cezar Lemos Travessa Apelante: Ivã Lazaro Sant
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1487 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA