Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4.782, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre o posicionamento dos servidores civis da Polícia Militar das carreiras a que se referem os incisos VII a XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão horizontal prevista no art. 14 e 16 da referida Lei e art. 10 do Decreto n. 45.905 de 03 de fevereiro de 2012. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.2 Os servidores civis nomeados na quarta etapa tomaram posse no respectivo cargo; 2. RESOLVE: 2.1 Designar os servidores para exercerem suas funções nas Unidades constantes do anexo único deste ato; 2.2 Determinar que os servidores se apresentem para entrada em exercício no dia 02/06/2014, ás 08h30min; 2.3 Determinar a Seção de Pessoal Civil a publicação deste ato em BGPM; 2.4 Determinar o arquivamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 14º BPM 11º BPM 26º BPM 62º BPM 12ª RPM 12ª RPM 17ª CIA PM IND 21ª CIA PM IND 58º BPM 9º BPM 13ª RPM 13ª RPM 38º BPM 14ª CIA PM IND MAT 14ª RPM 14ª RPM 55º BPM 3º BPM 15ª CIA PM IND MAT 15ª RPM 19º BPM 24º CIA PM IND 26ª CIA PM IND 45º BPM 28º BPM 17ª RPM 16ª RPM 56º BPM 57º BPM 17ª CIA PM IND MAT 12º BPM 18ª RPM 18ª CIA PM IND MAT 18ª RPM 20ª CIA PM IND APM EFSD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais GERAIS GERAIS quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 3 diário do executivo 1261.12368151-2.074-0001-4490-0-21.1 76.964.215,00 1261.12368151-2.075-0001-3190-0-10.1 533.536,00 1261.12368151-2.075-0001-3191-0-10.1 25.969,00 1261.12782106-4.301-0001-4490-0-21.1 15.698.301,00 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.15451071-4.152-0001-3320-1-24.1 250.355,89 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 1451.10243143-4.422-0001-3390-0-10.7 370.000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES 147.799-1 167.034-8 PEBPM PEBPM 2 2 ANA PAULA SOARES DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES 147.799-1 167.034-8 PEBPM PEBPM 2 2 ANA PAULA SOARES DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a adjunção das servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Coqueiral, de 01/02/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente, para regularizar situação funcional: SRE Varginha DAGMAR DE BASTOS OLIVEIRA VINAGRE, MASP 269

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LANDISLENE GOMES FERREIRA, MASP 839594-9, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100250 da Secretaria de Estado de Educação. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 01/2023, 20 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre concessão de progressão na carreira de servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de atribuição que lhe é conferida pelos incisos III e VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LANDISLENE GOMES FERREIRA, MASP 839594-9, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100250 da Secretaria de Estado de Educação. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,