Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) ROMULO FONSECA MATHEUS MIRANDA MELLO(OAB: 208863/MG) RODRIGO FONSECA VALENTE MATHEUS MIRANDA MELLO(OAB: 208863/MG) FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) HEITOR JOSE RABELO PEREIRA FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) RICARDO AGUIAR VIANA MATHEUS MIRANDA MELLO(OAB: 208863/MG) TRANSVALENTE LOGISTICA LIMIDADA EM RECUPERACAO JUDICIAL FABIANA D

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8086 13.874/2019 no artigo 50 do Código Civil em nada modificam a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba5f212 desconsideração da personalidade jurídica no processo trabalhista. proferida nos autos. Destarte, reconheço a responsabilidade dos contestantes em DECISÃO EM INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO relação às obrigações decorrentes da presen

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 –, cuja aplicação é autorizada pelo artigo 8º da CLT. 6226 de 02 dias, sob pena de penhora. Portanto, a desconsideração da personalidade jurídica deve ser efetuada sempre que a autonomia patrimonial da empresa for obstáculo à satisfação do crédito trabalhista, sendo ressaltado que CORONEL FABRICIANO/MG, 01 de outubro de 2021. DANIELE CRISTINE MORELLO BRENDOLA

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Vieram os autos conclusos para decisão. 6227 prosseguimento da execução, na forma da fundamentação, em face HEITOR JOSÉ RABELO PEREIRA, RODRIGO FONSECA VALENTE e ROGÉRIO FONSECA VALENTE, que passam a II – FUNDAMENTAÇÃO compor o polo passivo da demanda. É pacífico, na doutrina e na jurisprudência trabalhista, que a pessoa Ainda, considerando o requerimento d

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 1846 AGRAVANTES: HEITOR JOSÉ RABELO PEREIRA, RODRIGO BELO HORIZONTE/MG, 02 de fevereiro de 2022. FONSECA VALENTE, ROGÉRIO FONSECA VALENTE AGRAVADOS: LINDEMBERG ALVES , TRANSVALENTE EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA LOGÍSTICA LIMITADA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RELATOR: MAURO CÉSAR SILVA Processo Nº AP-0002113-30.2014.5.03.0097 Relator Mauro Cesar Silva AGRAVANTE LIN

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9927 trabalhista ajuizada por ROBERTO DOS SANTOS MARTINS, ora força do princípio da alteridade, os riscos do empreendimento em fase de execução, opuseram impugnação à desconsideração da devem sempre ser suportados pelo empregador, o que, obviamente, personalidade jurídica, aos fundamentos externados às f. 718/723. inclui os respectivos sócios. É o relatório

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada a tomar ciência da interposição de Agravo de Petição pela executada, devendo apresentar contraminuta, no prazo legal, se o pretender. JOAO MONLEVADE/MG, 10 de junho de 2022. JULIO CESAR PATENTE ALVES Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0010628-80.2019.5.03.0064 AUTOR GISELE BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO ROGERIO ANTUNES GUIMARAES(OAB: 67

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RAFAEL DE LACERDA CAMPOS(OAB: 74828/MG) 1839 da execução em face de Heitor José Rabelo Pereira, Rodrigo Fonseca Valente e Rogério Fonseca Valente. Intimado(s)/Citado(s): Agravo de Petição do 2º, 3º e 4º executado no ID. 92ea494, - HEITOR JOSE RABELO PEREIRA insistindo na reforma da decisão. Contraminuta do exequente no ID. 68dcec5, com preliminar de

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 - TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA 1850 insistindo na reforma da decisão. Contraminuta do exequente no ID. 68dcec5, com preliminar de não conhecimento por ausência de garantia do Juízo. PODER JUDICIÁRIO É o relatório. JUSTIÇA DO FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO ADMISSIBILIDADE PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO POR PROCESSO nº

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 11290 em face dos responsáveis subsidiários. Analisando a ficha cadastral da empresa junto à JUCEMG (ID INTIMAÇÃO 7d7c9ff), observo que são sócios da ré os Srs. HEITOR JOSÉ Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ddf68c RABELO PEREIRA, RODRIGO FONSECA VALENTE e ROGÉRIO proferido nos autos. FONSECA VALENTE, que, indubitavelmente, deverão ser inc