Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6044, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. Extrapolamento das internações de Média e Alta Complexidade – Competências de setembro de 2017 e outubro de 2017– conforme apuração realizada em dezembro de 2017 MUNICIPIO AIMORES ALEM PARAIBA ARCOS CARANGOLA IPANEMA LEOPOLDINA LUZ MEDINA MONTES CLAROS OLIVEIRA PASSOS PITANGUI PIUMHI RESPLENDOR SANTO ANTONIO DO MONTE SAO JOAO EVANG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG 7.926, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS - CUSTEIO RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DO TERMO DE COMPROMISSO OU DE METAS: Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ ITEM VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 1031696-6 0611068-8 0132988-7 0092413-4 0547443-2 0149147-1 0218213-7 0209027-2 0217616-2 0983036-5 0330378-1 0330378-1 0170576-3 0974991-2 0351456-9 0063629-0 0516783-8 0090489-6 0656364-7 0913356-2 0381497-7 0233718-6 1037698-6 0082709-7 0373580-0 0143766-4 1041244-3 0123040-8 0230498-8 0582095-6 0267351-5 0830342-2 0303425-3 0591906-3 0313430-1 0123855-9 0248983-9 0145075-8 0206352-7 0231437-5 1004735-5 0129418-0 0208288-1 1068072

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 29.461-6 29.489-6 29.963-4 32.188-5 32.527-9 32.865-0 35.989-0 38.651-0 38.732-0 39.021-6 39.713-0 39.718-0 39.972-8 40.052-1 40.888-3 41.315-1 41.514-6 41.913-3 42.292-4 42.512-5 42.552-4 42.641-5 42.682-2 43.602-0 43.659-3 43.664-0 44.523-1 45.185-1 48.038-0 48.101-7 48.837-2 49.074-1 49.075-0 50.023-2 50.894-2 51.765-8 52.070-7 52.389-5 52.938-9 53.232-0 53.307-6 53.969-4 54.748-4 57.630-1 58.934-9 59.167-0 59.264-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 13/03/2020, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Comple