Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATSum-0010317-56.2019.5.03.0075 AUTOR JOSEINEIA APARECIDA SIMOES BUENO ADVOGADO JULIO CESAR ALVES COBRA(OAB: 135862/MG) ADVOGADO EDSON RIOS COBRA(OAB: 103002/MG) ADVOGADO JOSIMARA APARECIDA CAMILO COBRA(OAB: 135893/MG) ADVOGADO EDSON RIOS COBRA JUNIOR(OAB: 132465/MG) ADVOGADO THIAGO ALVES COBRA(OAB: 133434/MG) ADVOGADO LUIS GUSTAVO ALVES COBRA(OAB: 180135/MG) ADVOGADO

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3177/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - FRANCISCO ROGÉRIO DE AZEVEDO - GARRA VIGILÂNCIA LTDA. Trata-se de recurso extraordinário interposto com amparo no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, impugnando o acórdão recorrido quanto à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público. Nos termos do art. 1.030, III, do CPC/2015, incumbe ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido "sobrestar o rec

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2994/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Tribunal Superior do Trabalho THIAGO DE ALMEIDA MACHADO DR. WASHINGTON LUIZ PAES TERRA(OAB: 153227-A/RJ) G-COMEX ÓLEO & GÁS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - G-COMEX ÓLEO & GÁS LTDA. - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - THIAGO DE ALMEIDA MACHADO Processo Nº ED-RR-0010199-21.2015.5.15.0032 MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES EMBARGANTE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogada DRA. LUCI

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3094/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 RECORRIDO Advogado Tribunal Superior do Trabalho ANA LÚCIA RIBEIRO LIMA TRUJILLO DR. VANUSA DE FREITAS(OAB: 160424-A/SP) Procurador Procurador RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - ANA LÚCIA RIBEIRO LIMA TRUJILLO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - HIGIAM HIGIENIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA. Processo Nº E-RR-0088900-02.2009.5.04.0003 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 21011323314491200 Despacho art 203 Processo 0099700- Certidão Processo 0099700- Processo 0099700- 000119918206 94.2009-otimizado_9 20121010192177800 Processo 0099700- Processo 0099700- 000118973281 94.2009-otimizado_4 20121010192922800 Processo 0099700- Processo 0099700- 000118973299 94.2009-otimizado_1 20121010192543000 Processo 0099700- Processo 0099700-

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 RÉU UNIÃO FEDERAL (AGU) 5629 ADVOGADO CLOVIS AMICIS MODESTO JUNIOR(OAB: 63910/MG) CASTORINO JOSE DE TOLEDO VANTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME JAIME DO CARMO RIBEIRO(OAB: 48809/MG) JAIME RIBEIRO JUNIOR(OAB: 110011/MG) CLOVIS AMICIS MODESTO JUNIOR(OAB: 63910/MG) RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO NEWTON DE PAULA ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JU

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Processo Nº ATSum-0011437-42.2016.5.03.0075 AUTOR JADY CRISTINA NASCIMENTO TOLEDO ADVOGADO NIVALDO DONIZETE DE ALMEIDA(OAB: 304952/SP) ADVOGADO MAURICIO JOSE AHUALLI(OAB: 1434-A/MG) AUTOR RENATA DE LIMA FERREIRA ADVOGADO NIVALDO DONIZETE DE ALMEIDA(OAB: 304952/SP) AUTOR RODNIZ DA SILVA VIEIRA ADVOGADO SAMUEL HENRIQUE ONISTO(OAB: 97458/MG) AUTOR ANTONIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR A

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 5667 Douglas Alencar Rodrigues; III - prejudicar a análise do agravo de PARCELAS DEFERIDAS EM DECORRÊNCIA DO instrumento (interposto na forma da IN nº 40 do TST) e do recurso RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DIRETO COM O BANCO de revista interpostos pela reclamante. RECLAMADO. EMENTA : I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO 1º RECLAMADO. Considerando a exclusão do 1º reclamado da lide, fica

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Embargado(a) Procuradora Embargado(a) Tribunal Superior do Trabalho UNIÃO (PGU) Dra. Helia Maria de Oliveira Bettero PROVIR VIGILÂNCIA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO NEWTON DE PAULA - PROVIR VIGILÂNCIA LTDA. - UNIÃO (PGU) 5668 RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O dever estatal de prestar a jurisdição, enquanto garantia fundamental da cidadania (Const

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 13036694 Luana Dias Pimenta – ATB – 1 - Rubelita - 9 - 08/07/2021 A 16/07/2021 Metropolitana C, 12643250 Edir de Souza Alves Barbosa – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 15 - 17/07/2021 A 31/07/2021 Belo Horizonte - Sede, 14970230 Joao Verissimo Ferreira Sposito – – 1 - - 2 - 03/08/2021 A 04/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14924146 Wagner Vargas Mendonca de Oliveira – – 1 - - 7 - 31/07/202