Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1730 óbvia é de que o recurso mostra-se estéril e sem força de alterar a situação fática consolidada. Nesse sentido, todos desta mesma relatoria: Ap. 1021006-57.2018.8.26.0053 - j. 06/02/2019; Ap. 1022178-34.2018.8.26.0053 j. 06/02/2019; Ap. 100094251.2018.8.26.0659 j. 15/01/19; Ap. 1043336-82.2017.8.26.0053 - j. 13/11/18; Ap. 103

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2033 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cajamar - Agravante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Município de Cajamar - Interessado: Ciceracris Gigoski Witcel - Interessado: Denilson Valença de Morais - Interessado: Leonardo Santos de Andrade - Interessado: Zigomar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1154 Faculto o depósito integral do valor discutido, nos termos do art. 151, II, do CTN.” (fls. 108 dos autos de origem). Ora, prudente a conduta do MM Juízo “a quo” ao indeferir de início o pleito de tutela provisória e determinar a manifestação da FESP, possibilitando um mínimo de contraditório, antes de reapreciar acerca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1154 Faculto o depósito integral do valor discutido, nos termos do art. 151, II, do CTN.” (fls. 108 dos autos de origem). Ora, prudente a conduta do MM Juízo “a quo” ao indeferir de início o pleito de tutela provisória e determinar a manifestação da FESP, possibilitando um mínimo de contraditório, antes de reapreciar acerca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1718 PROCESSO :1079844-85.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : G.M.S.A. ADVOGADO : 151379/SP - Dulcinea Pessoa de Almeida EXECTDO : R.A. VARA:12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1079847-40.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FELIPE CARDOSO CAVALCANTE ADVOGADO : 221833/SP - Edi Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 ADVOGADO : 435962/SP - Thiago Gabriel Nascimento REQDO : Uber do Brasil Tecnologia Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004144-10.2021.8.26.0278 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maiza Graziella Pereira Araujo ADVOGADO : 398825/SP - Leandro de Araújo Cabral REQDO : E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 PROCESSO :0011109-38.2019.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria de Fátima Alves Moreira REQDO : Outlet Colchão Esquina da Economia VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0011110-23.2019.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alexandre Alves do Prado RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004135-48.2021.8.26.0278 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Flavio da Costa Rocha ADVOGADO : 403755/SP - Luís Fernando Octaviano REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004136-33.2021.8.26.0278 CL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2650 PROCESSO :1042685-16.2018.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Felipe Cardoso Cavalcante ADVOGADO : 316078/SP - Bruno Angeli Perelli IMPTDO : Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1042525-88.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1580 (OAB 307123/SP), MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS (OAB 69842/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP) Processo 0111395-91.2007.8.26.0053 (053.07.111395-3) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Osmar da Cunha - - Anísio Camilo de Sousa - - Ilda Mukuno Nagata - - Má