Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1440 964 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Ação Penal nº 2182-68.2008.8.06.0055 Infração: Art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal Brasileiro Réu(s): 01) JOSÉ FELIPE ARAÚJO CARVALHO, natural de Canindé/CE, nascido aos 17/12/1989, filho de Antônio José de Araújo e de Maria Célia de Araújo Carvalho, e 02) RAIMUNDO FERNANDO FERREIRA DA SILVA, nascido aos 12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1774 15 - 0003782-10.2012.8.26.0191/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Poá - Relator Nogueira Diefenthaler - Embargte: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Embargdo: Marcos Felippeti dos Santos (Justiça Gratuita) Advogado: Pablo Montenegro Teixeira Nalesso (OAB: 235090/SP) (Procurador) - Advogado: Marc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2063 0018003-49.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Des.: Leonel Costa - Apelante: Luiz Antonio Bakhos Duarte - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina Ribeiro dos Santos Solito (OAB: 233297/SP) (Fls: 26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2130 Aguiar - Apelante: Calçados Hobby Industria e Comercio Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributário da Secretaria da Fazenda Estadual - Advogado: Eduardo de Souza Stefanone (OAB: 127390/SP) - Advogada: Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 57 - 0018003-49.2012.8.26.0562 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 282 0015789-65.2009.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0015789-65.2009.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Fundaçao Educacional Reverendo Jose Manoel da Conceiçao; Advogado: Laércio Teixei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1159 Nº 0018412-12.2014.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Agravante: Izabel Rocha Ferraresi - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 7 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1103 - Embargte: Cid Brant Starling - Embargte: Alarico Gandour - Embargte: Amaury José Arcuri - Embargte: Amélia Angelina Zamprônio de Matos - Embargte: Avany Santos Vieira - Embargte: Célio Suppo Ribeiro - Embargte: Dina de Haro - Embargte: Fernando Antonio Minguili - Embargte: Eiko Hassegawa - Embargte: Elair José Lescura França

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 624 844 625 760 761 626 845 627 628 629 846 847 763 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 848 849 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 850 851 766 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 852 670 671 672 853 673 674 675 676 677 678 679 680 854 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 855 691 692 693 58 694 695 696 697 698 699 700 767 701 702 703 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 70

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 624 844 625 760 761 626 845 627 628 629 846 847 763 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 848 849 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 850 851 766 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 852 670 671 672 853 673 674 675 676 677 678 679 680 854 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 855 691 692 693 58 694 695 696 697 698 699 700 767 701 702 703 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 70

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 654 655 850 851 766 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 852 670 671 672 853 673 674 675 676 677 678 679 680 854 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 855 691 692 693 58 694 695 696 697 698 699 700 767 701 702 703 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 Sapucaí-Mirim Sardoá Sarzedo Sem-Peixe Senador Amaral Senador Cortes Senador Firmino Senad