TJSP 18/09/2015 -Pág. 1774 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1970
1774
15 - 0003782-10.2012.8.26.0191/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Poá - Relator Nogueira Diefenthaler
- Embargte: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Embargdo: Marcos Felippeti dos Santos (Justiça Gratuita) Advogado: Pablo Montenegro Teixeira Nalesso (OAB: 235090/SP) (Procurador) - Advogado: Marcus Vinicius Santana Matos
Lopes (OAB: 285353/SP) - Advogado: Ivan Bernardo de Souza (OAB: 107731/SP) (Fls: 9)
16 - 0004693-03.2008.8.26.0663/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Votorantim - Relator Rodrigues de
Aguiar - Embargte: Prefeitura Municipal de Votorantin - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Associaçao Biblica e Cultural de
Proclamadores do Reino - Advogado: Jose Milton do Amaral (OAB: 73308/SP) (Procurador) (Fls: 173) - Advogada: Eva Josefina
Labat (OAB: 219156/SP) (Fls: 20)
17 - 0004797-30.2011.8.26.0294/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jacupiranga - Relator Paulo Dimas
Mascaretti - Embargte: Prefeitura Municipal de Cajati - Embargdo: Preserjac Conservação Patrimonial Ltda - Advogado: Leandro
Ricardo da Silva (OAB: 180090/SP) - Advogado: Fernando Antonio da Silva (OAB: 298493/SP) - Advogado: Edilson de Lara
Elias (OAB: 251556/SP)
18 - 0005314-11.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Vera Angrisani Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Nextel Telecomunicações Ltda. - Advogado:
Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Advogada: Cristina Mendes Miranda de Azevedo (OAB: 301791/SP) - Advogado: Mauro
Henrique Alves Pereira (OAB: 152232/SP)
19 - 0005701-88.2011.8.26.0637/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tupã - Relator Paulo Dimas Mascaretti
- Embargte: Terezinha de Souza Bezerra (Assistência Judiciária) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Tupã - Advogado: Marco
Antonio de Santis (OAB: 120377/SP) - Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP)
20 - 0006123-07.2012.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Vera Angrisani
- Embargte: Rosangela Dias Baptista - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advogado: Luiza Lins Veloso (OAB:
123519/RJ) - Advogada: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP)
21 - 0006501-13.2011.8.26.0445/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pindamonhangaba - Relator Paulo
Dimas Mascaretti - Embargte: Sao Paulo Previdencia Spprev - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Sonia Santos da Silva e
outro - Advogado: Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP) - Advogado: Marcos Ribeiro de Barros (OAB: 91460/SP) - Advogado:
Marco Antonio de Paula Santos (OAB: 279348/SP)
22 - 0006764-91.2009.8.26.0323/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Lorena - Relator Paulo Dimas
Mascaretti - Embargte: Prefeitura Municipal de Lorena - Embargdo: Tatiane Cristina Rodrigues - Advogado: Gustavo Capucho
da Cruz Soares (OAB: 203791/SP) - Advogado: Daniel Felipe Penna Cotrim (OAB: 348311/SP) - Advogada: Maria Lucia Soares
Rodrigues (OAB: 127311/SP) (Fls: 12)
23 - 0006799-46.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Paulo Dimas
Mascaretti - Embargte: Centro de Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundação Casa/sp - Embargdo: Severino José
da Conceição - Advogada: Giselle Gabrielle de Andrade Moreira da Silva (OAB: 263034/SP) (Procurador) (Fls: 95) - Advogado:
Leandro Henrique Gonçalves Cesar (OAB: 258193/SP) (Fls: 16)
24 - 0008956-41.2011.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Leme - Relator Paulo Dimas
Mascaretti - Embargte: Prefeitura Municipal de Leme - Embargdo: Veronica de Lima Batista (Justiça Gratuita) - Advogado: Fábio
Aparecido Doniseti Alves (OAB: 224723/SP) (Procurador) - Advogado: Luciano Nunes de Viveiros (OAB: 175101/SP) (Convênio
A.J/OAB) (Fls: 16)
25 - 0012252-42.2010.8.26.0048/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Rodrigues de
Aguiar - Embargte: Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia Saae - Embargdo: Angelo Custodio Proença - Advogada:
Silvia Pustejovsky Prado (OAB: 189724/SP) - Advogado: Michel Ramiro Carneiro (OAB: 302389/SP) - Advogada: Renata Maria
Ramos Nakagima (OAB: 204383/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 05)
26 - 0012553-03.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rodrigues de
Aguiar - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Valteir Floriano Crestani (Justiça Gratuita) - Advogado: Danilo
Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Advogado: Carlos Sanches Baena
(OAB: 234218/SP) (Fls: 7)
27 - 0018703-13.2012.8.26.0566/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Carlos - Relator Nogueira
Diefenthaler - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Felipe Araújo Carvalho (Representado(a) por sua Mãe) e outro - Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador)
(Fls: 69) - Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) - Advogado: Rodrigo Emiliano Ferreira (OAB: 265826/SP)
(Defensor Público) (Fls: 47)
28 - 0020294-94.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Paulo Dimas
Mascaretti - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Jose Luis do Amaral e outros - Advogado: Luiz Fernando
Roberto (OAB: 234726/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) - Advogado: Alexandre
Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) (Fls: 20)
29 - 0021926-92.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rodrigues de
Aguiar - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio Ferrucio Vicentini - Advogada: Tania Ormeni Franco
(OAB: 113050/SP) - Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) - Advogado: Mario Luis da Silva Pires (OAB: 65661/
SP) - Advogada: Rita de Cassia Marques Pires (OAB: 68681/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º