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Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 868 manifestamenteprotelatórios, aplicar-se-ámultadeaté 2% sobreovalordacausa, nos termosdoartigo1.026, §2º,doCPC, e, em casodereincidência,amultaserá elevada em até 10%, nos termosdo§3ºdomesmoartigo. Transitada em julgado, arquive-se o feito com as anotações e cautelas de praxe. P.R.I.C - ADV: MARCO
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1223 MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), LUCIANE CRUZ LOTFI (OAB 92822/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP) Processo 1032958-33.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Luiz Anselmo V
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1246 Processo 1006968-74.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Ensino Superior - Luiza Maia Fugimoto - Vistos. Arquivese. Intime-se. - ADV: KÁTIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 166017/SP) Processo 1009845-50.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Compulsória - Gilberto Silva Rolim - Vistos. À réplica. Sem prejuízo, dig
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1229 do autor, não podendo ele também requerer em nome de terceiro. Outrossim, também não se vislumbra perigo de dano ao resultado útil do processo, por ausência de prova neste sentido. Cite-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP) Proc
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1398 AMANDA BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 300632/SP) Processo 1006705-42.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - Solange Aparecida Barbosa Nunes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de Cartório: Ciência às partes da apresentação do Laudo, juntado às fls. 112/115. Manifestem-se no prazo de
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1745 de Fatima Oliveira Goes - Apelante: Ana Maria de Lima Souza - Apelante: Sueli Sebastiana Hernandez Celestino - Apelante: Rosa Maria de Campos - Apelante: Nelly Zilioti Santos - Apelante: Magali de Lima Franco dos Santos - Apelante: Patricia Aparecida Machado - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTR�
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1596 da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) (Procurador) - Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1002787-68.2018.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1287 Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta”. Int. - ADV: ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA (OAB 150047/SP) Processo 1054246-37.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Remoção - Pedro Paulo do Amaral Gurgel - Vistos. O valor da causa é ínfimo. Traga declaração de rendimentos, para aferiç�
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2594 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2221 Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) - Fernanda Camargo Vedovato (OAB: 215012/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1020199-71.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São