TJSP 24/10/2018 -Pág. 1246 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2686
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Processo 1006968-74.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Ensino Superior - Luiza Maia Fugimoto - Vistos. Arquivese. Intime-se. - ADV: KÁTIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 166017/SP)
Processo 1009845-50.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Compulsória - Gilberto Silva Rolim - Vistos. À réplica. Sem
prejuízo, digam se há provas a serem produzidas, especificando-as. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: CAIO AUGUSTO NUNES
DE CARVALHO (OAB 302130/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1010652-12.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Ana Cléa Corrêa da Silva Informe a Fazenda do Estado o CNPJ e o nome do procurador que deverá constar no mandado de levantamento. - ADV: ALAN
GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP)
Processo 1010797-68.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Suspensão da Exigibilidade - Eliná Darci Galbiatti - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Vistos. Fls. 381/382: esclareçam que levantamento pretende, considerando que não há pagamento
nos autos. Prazo: 15 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE
(OAB 312158/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET
(OAB 23925/SP)
Processo 1015610-36.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Drogarias Pacheco S/A - Vistos.
Face o depósito nos autos dos valorres devidos, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.
Expeça-se MLJ em favor do requerido exequente, como já determinado e vale a presente sentença como ofício para ser entregue
pelo autor perante o Cartório de Protesto comunicando a baixa definitiva do título, desde que o autor pague os emolumentos,
custas e taxas devidos em virtude do protesto da CDA nº 1.153.490.768 de fls. 87. Após, caso nada seja requerido no prazo de
30 dias, arquive-se. P.R.I. - ADV: FRANCISCO KASCHNY BASTIAN (OAB 306020/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON
(OAB 106081/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)
Processo 1015637-19.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Marcus Rinaldi Tonelli Vistos. Processem-se os recursos, intimando-se os recorridos (autor e FESP) nos termos do artigo 1.010, §1º, do CPC. Após,
encaminhem-se ao e. Tribunal da Justiça (§3º do art. 1.010, CPC). Intime-se. - ADV: TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB
267298/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP)
Processo 1015968-06.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pensão - Iraides Batista Garcia - Prosssiga-se no incidente,
arquivando-se o presente. - ADV: TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), YACIRA DE CARVALHO
GARCIA (OAB 78967/SP)
Processo 1016463-53.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Carlos
Edelvan de Oliveira Machado - Diretor Presidente do Departamento Estadual de Transito de São Paulo Detran/sp, - Encaminhemse os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. - ADV: MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB
279152/SP), GIULIANA HENRIQUE LEARDINI HIRATA (OAB 349948/SP), JOSE LUIZ LAURINDO (OAB 361712/SP)
Processo 1016733-35.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reintegração - R.P.A. - Vistos. Fls. 485/489: Não é o caso
de emenda à inicial, tratando-se a petição, na verdade, de um pedido de reconsideração da tutela antecipada, o qual resta
indeferido pelos motivos lá explanados à fls. 469. À réplica e especificação de provas. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:
HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/SP), EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 234637/SP)
Processo 1016748-09.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Benedicto de Oliveira
- Vistos. Às contrarrazões. Após, caso nada seja requerido, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito
Público. Intime-se. - ADV: LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI (OAB 246319/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/
SP), ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS (OAB 124916/SP)
Processo 1016765-16.2013.8.26.0053 (apensado ao processo 1001960-24.2014.8.26.0053) - Cautelar Inominada - Liminar
- Paulo Sergio Coelho de Souza Furlan - Vistos. Prossiga-se no principal. Intime-se - ADV: MONICA HERNANDES DE SAO
PEDRO (OAB 132663/SP), ANTONIO MOURAO DA SILVA (OAB 106536/SP), FABIO CASSARO CERAGIOLI (OAB 121494/SP),
VERA LUCIA ABUJABRA MACHADO (OAB 80646/SP)
Processo 1018795-53.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Regime Previdenciário - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV - Vistos. Intime-se a autora, ora executada, na pessoa de seu(s) advogado(s) e por imprensa, para, no prazo de 15
(quinze) dias pagar o valor apontado (R$ 5.179,46, atualizado até 1º setembro de 2018), que deverá ser acrescido dos encargos
legais até a data do pagamento, sob pena de multa de 10%, acréscimo de honorários, nos termos do artigo 523, §1º, do CPC, e
penhora. Int. - ADV: FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP)
Processo 1019891-40.2014.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - LOURDES MONICA LENCIONI
FERREIRA e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 160: caso não haja oposição no prazo de 15 dias
e transcorrido os dois dias previstos no Provimento nº 68 do CNJ, defiro o pedido, expedindo-se a guia em favor dos autores do
montante do OPV depositado, descontado o valor referente aos honorários advocatícios, que deverá ser levantado pela FESP,
em decorrência de seu afastamento no feito principal, expedindo-se a ela a guia nesses termos. Após a expedição da guia
aguarde-se por mais 15 dias eventual manifestação do exequente e então tornem conclusos. Intime-se. - ADV: THAIS HELENA
TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), DEBORA CRISTINA
DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA
(OAB 181057/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB
114625/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), LUCIANE CRUZ LOTFI (OAB 92822/SP), LILIA CRISTINA DE
FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP)
Processo 1021075-94.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Descontos Indevidos - Ailton Joubert - Gerente de
Aposentadoria da São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Fls. 224: diga a SPPREV em 20 dias. Intime-se. - ADV: MARIA
CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB 111290/SP), PRISCILLA
SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP)
Processo 1021477-73.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Concessão - Josefina Gallet - Vistos. À réplica. Sem prejuízo,
digam se há provas a serem produzidas, especificando-as. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE AVILA MARINGOLO
(OAB 271598/SP), PEDRO PRUDENTE ALBUQUERQUE DE BARROS CORRÊA (OAB 299981/SP), WALTER RIBEIRO JUNIOR
(OAB 152532/SP), MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP)
Processo 1022050-14.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Éricles Pereira Leal - Vistos.
À réplica. Sem prejuízo, digam sobre as provas a serem produzidas, especificando-as. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: TATIANA
SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP), ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP)
Processo 1022348-06.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - Fundação Antonio
Prudente - Vistos. Fls. 182/186: ciente. Anote-se a concessão da Justiça Gratuita em sede recursal. Prossiga-se no que couber
nos termos de fls. 170/172. Intime-se. - ADV: DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB 17513/SP)
Processo 1023002-90.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Fabian de Souza Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º