Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1484 THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB 99707/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP) Processo 0019174-40.2017.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ALZEMAR ARAUJO DE SOUZA - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 209 do art. 649, § 2º, do CPC. 2) Defiro a liminar para determinar a penhora do valor correspondente aos honorários advocatícios (e não aos demais valores, como as multas do art. 475-J e do art. 600, IV, do CPC), vedado, porém, seu levantamento, ante a necessidade de se prosseguir com o regular processamento da execução após

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1661 (OAB 205688/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/SP) Processo 0010303-84.2018.8.26.0053/25 - Precatório - Pagamento - Lucia Helena Ferraz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1.Como é cediço, o C. Plenário do E. Supremo Tribunal Federal, por ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1324 dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP), CAIO AUGUST

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2622ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800037-97.2018.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004552/2018 Processo de origem: 007292/2018 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: LICENCIAMENTO

Caderno único ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2028ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0002467-83.2015.9.26.0020 (nº 003910/2016) Processo de origem: 006106/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO Relator: CLOVIS SANTINON Ap

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 31 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2494ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Relator: CLOVIS SANTINON Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado Apelado(s): CLAUDIO ROBERTO CALISTO CB PM RE

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2154ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 1.Vistos. 2. Recebo as contrarrazões de apelação. Dê ciência à Fazenda Pública acerca dos documentos juntados no ID 45171 para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 dias. 3. Quanto ao pedido

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2505ª · São Paulo, terça-feira, 14 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ I. Vistos, especialmente: a) decisão alocada no ID 123974 e, b) petição do executado alojada no ID 131574. II. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à conco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 243 1039817-70.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1039817-70.2015.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apdo: