Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2062ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ OABSP 329564 Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900155-38.2016.9.26.0000 - AGRAVO REGIMENTAL (nº 000293/201

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2535ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800026-91.2018.9.26.0020 - (Controle 7267/2018) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - CARLOS DIEGO DA SILVA X COMANDANTE DO CPI-4 (CT) - Despacho de

Caderno único ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1722ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0001241-48.2012.9.26.0020 (nº 003058/2013) Processo de origem: 004494/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1310 apresentados pelo autor. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva, nos termos do art. 535, CPC. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO (OAB 302130/SP) Processo 0023132-34.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1141 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Vistos.LUCAS TRINDADE CORDEIRO DOS SANTOS ajuíza ação cível, pelo procedimento comum, contra DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER.Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 703 José Roberto Retamero; Apelante: Paulo Francisco de Sá; Apelante: Helio Hamilton Martins; Apelado: São Paulo Previdência SPPREV; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manife

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 497 Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Helouise Alvo Castilho (OAB: 351883/SP) - Juliana Simões Rossi (OAB: 372051/ SP) - Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1040965-48.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6164 do C. STF. São Paulo, 14 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador) - Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador) - Raphael Vita Costa (OAB: 287216/SP) - Claude

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4047 Nº 0029492-63.2009.8.26.0053 (990.10.361631-6) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Apelado: Ericson Carlos dos Santos - Apelado: Anderson Lara de Oliveira (E outros(as)) - Apelado: Dionisio Dorival Moreno Varotto - Apelado: Nelson Yoshinnori Ujo - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1259 Nº 0267174-33.2009.8.26.0000/50000 (994.09.267174-3/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Wander Mauri Ferreira - Embargdo: Ariseuda Lira da Silva Embargdo: Eliane Munhoz Paulo - Embargdo: Rosangela de Cassia Felix - Embargdo: Maria de Fa