TJSP 19/10/2018 -Pág. 1398 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2683
1398
AMANDA BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 300632/SP)
Processo 1006705-42.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - Solange Aparecida Barbosa
Nunes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de Cartório: Ciência às partes da apresentação do Laudo, juntado às
fls. 112/115. Manifestem-se no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB
111290/SP), RITA KELCH (OAB 140091/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 1006944-12.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Margarete de Oliveira
Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV:
GISELE BECHARA ESPINOZA (OAB 209890/SP), ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007249-95.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Sonia Regina Leão - Maria Dolores Leão - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV:
ANA PAULA BIRRER (OAB 176193/SP), ARLEY GONÇALVES GUERRA (OAB 237769/SP)
Processo 1007666-80.2017.8.26.0053 - Produção Antecipada da Prova - Enriquecimento ilícito - M.P.E.S.P. - CLAUDIO
GOMES FONSECA - - MARIA DOLORES MARTINS MARTINEZ - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Mastercard Brasil
Soluções de Pagamento LTDA - Vistos. Fls. 620: Atenda-se. Intime-se. - ADV: ANDRÉ MELO AMARO (OAB 359106/SP),
VANESSA GUAZZELLI BRAGA (OAB 46853/RS), ALEXANDRE BISSOLI (OAB 298685/SP), LUIS GUILHERME DA CUNHA
MINATO (OAB 331875/SP)
Processo 1009742-43.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Ingrid Fernandes Silva Prefeitura Municipal de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de Cartório: Fls. 89: Ciência às partes do
ofício do IMESC, onde foi designada a data de07/12/2018, ÀS08:20 HORAS, para a realização de Perícia Médica, ficando o(a)
periciando(a) intimado a comparecer ao IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia, situado à Rua Barra Funda,
824, Barra Funda - São Paulo/SP, munido de documento de identificação ORIGINAL e COM FOTO, carteira de trabalho - CTPS
(todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários
médico-hospitalares), com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência do horário agendado. OBS: é solicitado mencionar
o número do prontuário - Pasta nº 438.822. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP), BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP)
Processo 1012595-25.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Transporte Terrestre - Ecopistas- Concessionária das
Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.
DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO - WALDO JOSE BITTENCOURT MARCONDES - Vistos. Reintime-se o Perito para
manifestação. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB 103560/SP), REGINA MARIA RODRIGUES
DA SILVA JACOVAZ (OAB 91362/SP), CESAR AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA (OAB 198026/SP), JOÃO PAULO HECKER
DA SILVA (OAB 183113/SP), EDUARDO TALAMINI (OAB 19920/PR)
Processo 1013115-24.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - ADALBERTO VALDEMIR DE
OLIVEIRA - - MARCOS CUNHA - - LUIS ANTONIO DE CARVALHO - - MARCELO HENRIQUE GUERRA MARTINS - - RUBENS
PORFIRIO DOS SANTOS - - JOAQUIM ALVES DE SOUZA NETO - - JAIR VICENTE PINHEIRO - - WILSON DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Antonio Ikuo Nishi - Vistos. Fls. 182/183: Ciência às partes, providenciando o
quanto requerido. Oficie-se ao Egrégio Tribunal de Contas do Município de São Paulo informando a data da vistoria técnica a ser
realizada pelo Sr. Perito Judicial, restando autorizada a entrada para tanto. Intime-se. - ADV: WILSON TADEU AUDI CAMARGO
LOPES FILHO (OAB 254000/SP), LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB 247464/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB
273327/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP)
Processo 1016235-26.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Lucia Helena Pinto - - Elio
Sacco - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - - José Rafael Tartaglio Pinto - Vistos.
Ciência às partes acerca da redistribuição. Manifestem-se em termos de prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV:
RODRIGO BRANDÃO RIBEIRO (OAB 289407/SP), FELIPE NILO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 337093/SP)
Processo 1020640-18.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - C.B.C.E.G. - P.M.S.P. - J.M.P. Vistos. Fls. 1186/1188: Manifeste-se a parte requerida acerca do noticiado descumprimento da tutela concedida pelo E. Tribunal
de Justiça. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. Intime-se. - ADV: THIAGO SPINOLA THEODORO (OAB 329867/SP), DANIELA
KIM (OAB 356911/SP), FATIMA CRISTINA BONASSA BUCKER (OAB 85679/SP)
Processo 1022647-80.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Euripedes Pereira de Souza
- - Hercilia Lopes Lorencini - - João Cardoso Guimarães - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 85/98: Às
contrarrazões. Regularmente processado o recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO
(OAB 105648/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB
128030/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), JAIR
GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP),
MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP)
Processo 1024523-70.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Diárias e Outras Indenizações - Carlos Eduardo Bueno de
Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 52/59: Cumpra-se v. Acórdão, anote-se a gratuidade deferida.
Cite-se conforme fls. 37. Intime-se - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1024540-48.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Leonardo Ramos da Silva - Fabio Lobo Napolitano - Laureano Munez Fernandez (Espólio) - - Alexandre da
Silva Nunez - Vistos. Enquanto a Municipalidade de São Paulo não tenha intenção de se imitir na posse, o “statu quo ante”
encontra-se mantido, inexistido efetivo prejuízo ao Expropriado. Ademais, a imissão na posse decorre do exercício do poder
discricionário da Administração Pública, atrelado a critérios de oportunidade e conveniência, configurando “ato do príncipe”.
Manifestem-se as partes acerca do eventual julgamento do recurso de agravo de instrumento noticiado a fls. 342/395. Prazo:
10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ANDREZA FERNANDA RENDELUCCI (OAB 245303/SP), SUSANA HELENA DE A FOUX
PELICANO (OAB 68277/SP), LILIAN ABDALLAH (OAB 232351/SP), ALEXANDRE MINGARELI DEL VALLE (OAB 242258/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), ANDREA DE
PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP)
Processo 1025371-57.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Smk Distribuidora de Medicamentos
Especiais - - Smk Medicamentos Especiais Eireli - Epp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 164/167:
Vista à parte contrária, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANGELA MANSOR DE
REZENDE (OAB 106064/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP)
Processo 1025550-93.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Auxiliadora Mendes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º