Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GUSTAVO GOMES RIBEIRO KELLEN APARECIDA ALVARENGA DE OLIVEIRA CARLA VAZ MARTINS RESENDE CAMILA FERREIRA GOMES ADRIANO MARTINS LEITE ADELIO DANIEL DE SOUSA FREITAS LETICIA SOARES DE CARVALHO MATHEUS COSTA DE ALMEIDA RAQUEL SILVA PAIXAO GIOVANA RIBEIRO BERNARDES SOUSA VALDIVINA SONIA BATISTA SANTIAGO RONAN MARCIO DE MIRANDA GESLI ANJOS DE FREITAS PAULA DINIZ E SOUZA DAYSY LUCI MIRANDA CUNHA DANUZA MARILAC PIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GUSTAVO GOMES RIBEIRO KELLEN APARECIDA ALVARENGA DE OLIVEIRA CARLA VAZ MARTINS RESENDE CAMILA FERREIRA GOMES ADRIANO MARTINS LEITE ADELIO DANIEL DE SOUSA FREITAS LETICIA SOARES DE CARVALHO MATHEUS COSTA DE ALMEIDA RAQUEL SILVA PAIXAO GIOVANA RIBEIRO BERNARDES SOUSA VALDIVINA SONIA BATISTA SANTIAGO RONAN MARCIO DE MIRANDA GESLI ANJOS DE FREITAS PAULA DINIZ E SOUZA DAYSY LUCI MIRANDA CUNHA DANUZA MARILAC PIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 13248026 11329554 3889227 10851483 11141728 13265863 12224028 10619450 11286507 10516573 12342457 13361894 10002095 10561389 11825692 11061405 12429163 13212873 11729852 10071249 11637683 11782455 11035052 10850584 13212972 12175618 12174553 13334016 6635577 13271374 JANAINA OVIDIO DE CARVALHO FAGUNDES RIBEIRO JANDERSON CASANOVA JOSE CARLOS GONCALVES JOSE CARLOS GUILHON DE CASTRO JOSE LUIZ GONCALVES JUNIOR JULIA MIRANDA DE REZENDE J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 1304 /2021 A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 852721-0, Enedina Marcia da Rocha Ramos, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, com efeitos financ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 11172475 Rosimeire Miranda Souza Santos – PEB – 2 - Governador Valadares - 10/10/2019 Avaliação Peri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO /APOSENTADORIA – ATO Nº 03/19 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.114 do ADCT da CE/89, à servidora: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 369.173-0, Sylvia Helena Maziero, ATBV-J (Adm.02), apostilada no cargo em comissão de Secretário de Escola EX-SE-B, concedidas pelo Ato Nº 09/98, publicado em 14/03/98, 01mês e 28 dias, ref. ao 1º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 11172475 Rosimeire Miranda Souza Santos – PEB – 2 - Governador Valadares - 10/10/2019 Avaliação Peri