TJMG 03/08/2021 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
EXONERAÇÃO ATO Nº 1304 /2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de
procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
CORONEL FABRICIANO
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SAO JOAO DEL REI
UBERLANDIA
CORONEL FABRICIANO
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
IBIRITE
BOCAIUVA
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
SAO JOAO DEL REI
CAMPINA VERDE
LOTAÇÃO
NOME
EE CEL SILVINO PEREIRA
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
EE PRES TANCREDO NEVES
EE JOSE RODRIGUES BETIM
EE PROF ANTONICO SOARES DE SA
EE JOAO DIAS DE AMORIM
EE EVANDRO AVILA
EE DR. NICODEMUS DE MACEDO
ROSY JARDIM DE OLIVEIRA LIMA
JULIANA VALLE FERREIRA
VANESSA MARA BONFIOLI PEIXOTO
FABIANA DA SILVA RIBEIRO SOUZA
MARCIA NOBRE MURTA
LUCIANA MENDES ALVES
THALYTA MARIA DE ANDRADE
MEIRILUCE ASSUNCAO SILVA
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
1252455-9
262100-1
1251446-9
1278311-4
586529-0
1057282-4
1283185-5
1239411-0
3
1
2
2
3
1
3
4
EEBIB
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V22
PEBIA
ATBIID
PEBIB
ATBIIB
PEBIB
PEBIB
VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
03/03/2021
21/09/1992
01/10/2019
10/02/2021
15/03/2021
05/02/2021
07/10/2019
22/02/2021
Belo Horizonte, 28 de julho de 2021
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
02 1513363 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 23/2021 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 4.260, de 13 de janeiro de 2020, conclui pelo INDEFERIMENTO
do recurso interposto pela servidora MARIA CRISTINA ETEROVIK
GONÇALVES, MaSP 1.210.542-5, Professor de Educação Básica
(PEB1A), admissão 03, contra o conceito “INFREQUENTE” registrado no Parecer Conclusivo emitido pela Comissão de Avaliação da
EE “Deputado Ilacir Pereira Lima” / Belo Horizonte, SRE Metropolitana A, por não satisfazer as condições de estágio probatório, conforme
dispõe a alínea “c” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,
visto que não cumpriu o mínimo de 95% do total da carga horária de
trabalho prevista na Avaliação Especial de Desempenho, sendo considerada INFREQUENTE, nos termos dos artigos 18, 38, 40, 41 e 42 do
Decreto n. 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 02 de agosto de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1513387 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 28/2021 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 4.260, de 13 de janeiro de 2020, conclui pelo ARQUIVAMENTO
do recurso interposto pelo servidor MAURO SÉRGIO MAGALHÃES
DE SOUZA, MaSP 1.270.504-2, Admissão 3, Professor de Educação
Básica (PEB1A), contra o conceito “INFREQUENTE” registrado no
Parecer Conclusivo emitido pela Comissão de Avaliação da EE “Padre
Vidigal”- Bela Vista de Minas, SRE Nova Era, devido ao desligamento
por exoneração a pedido.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 02 de agosto de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1513404 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 73/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
GOVERNADOR GOVERNADOR E. E. PEDRO RIBEIRO 350.570-8 ELOIZA
ELENA EEB
I
B
3
VALADARES
VALADARES
CAVALCANTE FILHO
HERMOGENES
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 84/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, aoservidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
C O N S E L H E I R O C O N S E L H E I R O E. E. MONS. ANTONIO 613.153-6 LUCIMAURO VITOR PEB
I
A
3
LAFAIETE
LAFAIETE
JOSE FERREIRA
GONCALVES
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 92/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, aoservidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
JUIZ DE JUIZ
DE E. E. ALMIRANTE BARROSO 1.394.358-4 FAUSTO DANIEL ALVES PEB
II
B
1
FORA
FORA
FERNANDES
02 1512959 - 1
ATO N.º 11/2021
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Campo Belo:
Jeane Cristina da Cunha Barbosa, MASP 884.261-9, Técnico da Educação, III, J, da SRE Pouso Alegre.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
PORTARIA N.º 397/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 283, de 28 de julho de 2021, fica divulgada a alteração societária na entidade Lameiras e Caldas Cursos Ltda,
mantenedora do estabelecimento Impacto Escola de Saúde, situado na
R. Tonico Xavier, 16, B. Bom Pastor, em Varginha.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
02 1513420 - 1
02 1513405 - 1
ATO N.º 02/2021
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito no ato n.º 01/2021, Remoção – Analista Educacional/
Inspetor Escolar, publicado no “Minas Gerais” de 16/06/2021, página
44, coluna 01, daservidoraabaixo relacionada:
Para a SRE Conselheiro Lafaiete:
Masp 328.808-1, Nilda Terezinha Gonçalves, ANEI1B, Admissão 4,
da SRE Sete Lagoas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
02 1513403 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 395/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando os Pareceres CEE n.º 284 e 290, publicados em 28 de julho
de 2021 e 30 de julho de 2021, respectivamente, fica credenciada, até
31 de dezembro de 2021, a entidade mantenedora Centro Educacional
Tutores Samonte Ltda - ME e autorizado o funcionamento do Centro
Educacional Tutores, com o curso Técnico em Enfermagem, situado na
R. José Lucas Evangelista, 94, sala 104, B. São Lucas, em Santo Antônio do Monte, pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 396/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 288, de 29 de julho de 2021, fica
recredenciada, pelo período de 1º de julho de 2021 a 31 de dezembro
de 2021, a entidade Centro Educacional Evolução Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Evolução, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na Av. Emanuel Dias, 373, Centro, em Bambuí.
SRE – Divinópolis
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
52/2021
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
referente(s) ao servidor: Bandeira – E. E. João dos Santos Amaral,
Masp 347.162-0, Otacílio de Sousa Rocha, PEB3M, Adm. 02, Atos
nºs 06/2018, 03/2011, 47/2010, 53/2009, publicados em 20/02/2018,
11/01/2011, 24/07/2010, 25/08/2009, por motivo de resguardar o período para outra forma de usufruição. Onde se lê: 02 meses
a/c de 05/03/2018, referente ao 4º e 5º quinquênio, 02 meses a/c de
01/02/2011, referente ao 3º quinquênio, 02 meses a/c de 09/08/2010,
referente ao 1º e 3º quinquênio, 02 meses a/c de 19/10/2009, referente
ao 1º quinquênio. Leia-se: 02 meses a/c de 05/03/2018, referente ao 5º
quinquênio, 02 meses a/c de 01/02/2011, referente ao 4º quinquênio, 02
meses a/c de 09/08/2010, referente ao 3º quinquênio, 02 meses a/c de
19/10/2009, referente ao 1º e 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
53/2021
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
referente(s) aos servidores: Almenara – E. E. Joviano Naves , Masp
348.358-3, Francisca Alves Martins, PEB1F, Adm. 02, Atos nºs
89/2010, 32/2015, publicados em 04/01/2011, 01/12/2015, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 24/08/2010, 3º quinquênio a/c de 30/08/2015. Leia-se: 2º quinquênio a/c de 25/08/2010, 3º
quinquênio a/c de 25/08/2015; Bandeira – E. E. João dos Santos Amaral, Masp 347.162-0, Otacílio de Sousa Rocha, PEB3M, Adm. 02, Atos
nºs 19/2007, 45/2011, 27/2016, publicados em 03/05/2007, 07/06/2011,
23/08/2016, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 3º quinquênio a/c
de 28/05/2005, 4º quinquênio a/c de 16/09/2010, 5º quinquênio a/c de
21/03/2016. Leia-se: 3º quinquênio a/c de 16/05/2005, 4º quinquênio
a/c de 16/05/2010, 5º quinquênio a/c de 08/02/2016.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 54/2021
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente aos servidores: Almenara – E. E. Joviano
Naves, Masp 348.358-3, Francisca Alves Martins, PEB1F, Adm. 02,
Atos nºs 19/2010, 50/2010, publicados em 10/07/2010, 04/01/2011,
por incorreção nas vigências. Onde se lê: 4º biênio a/c de 24/08/2008,
5º biênio a/c de 24/08/2010. Leia-se: 4º biênio a/c de 25/08/2008, 5º
biênio a/c de 25/08/2010; Bandeira – E. E. João dos Santos Amaral,
Masp 347.162-0, Otacílio de Sousa Rocha, PEB3M, Adm. 02, Atos
nºs 41/2004, 17/2006, 21/2011, 18/2010, publicados em 01/09/2004,
16/05/2006, 07/06/2011, 02/07/2010, por incorreção nas vigências.
Onde se lê: 6º biênio a/c de 09/02/2003, 7º biênio a/c de 08/02/2005,
8º biênio a/c de 06/09/2007, 9º biênio a/c de 06/09/2009. Leia-se: 6º
biênio a/c de 12/05/2004, 7º biênio a/c de 12/08/2005, 8º biênio a/c de
15/12/2007, 9º biênio a/c de 18/03/2010.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO Nº 55/2021
RETIFICA OS ATOS de QUINQUÊNIOS referente à servidora: Almenara – E. E. Joviano Naves, Masp 348.358-3, Francisca Alves Martins, PEB1F, Adm. 02, Atos nºs 45/2005, 34/2010, publicados em
15/10/2005, 04/01/2011, por inclusão de tempo averbado municipal.
Onde se lê: 1° Quinquênio a contar de 13/08/2005, 2° Quinquênio a
contar de 24/08/2010. Leia-se: 1° Quinquênio a contar de 29/07/2002
(data de exercício no cargo efetivo), 2° Quinquênio a contar de
25/07/2005.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
02 1512934 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, aos servidores: Almenara – E. E. Joviano Naves , Masp 348.358-3, Francisca
Alves Martins, a partir da data de publicação, referente ao PEB1F,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do
ADCT da CE/1989, incluído pela ECE nº 104/2020, c/c art. 6º da ECF
nº 41/2003, c/c § 5º do Art. nº 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 109 h/a; Bandeira – E.
E. João dos Santos Amaral, Masp 347.162-0, Otacílio de Sousa Rocha,
a partir da data de publicação, referente ao PEB3M, Adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito
à remuneração integral, correspondente a carga horária de 110 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2021
ANULA NOS ATOS no que se refere à servidora: Almenara – E. E.
Joviano Naves , Masp 348.358-3, Francisca Alves Martins, PEB1F,
Adm. 02, na parte que retificou o 1º quinquênio, Ato nº 67/2007, publicado em 17/07/2007, por incorreção na vigência; Bandeira – E. E. João
dos Santos Amaral, Masp 347.162-0, Otacílio de Sousa Rocha, PEB3M,
Adm. 02, na parte que retificou o 6º e 7º biênios, Ato nº 53/2009, publicado em 26/05/2009, por incorreção nas vigências; Masp 347.162-0,
Otacílio de Sousa Rocha, PEB3M, Adm. 02, na parte que retificou o
3º e 4º quinquênios de férias-prêmio, Ato nº 146/2016, publicado em
23/08/2016, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Rubim - E. E. Walmir Almeida
Costa, Masp 1.055.363-4, Edson Henrique Alves Moreira, PEB1A,
Adm. 04, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 06/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Almenara – SRE, Masp
1.422.077-6, Elisabete Ferreira Gomes, TDE1B, Adm. 01 referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Masp 1.421.109-8, Felipe Gobira Souto, TDE1B, Adm. 01 referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp
1.396.929-0, José Pereira da Rocha Filho, TDE1B, Adm. 01 referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/07/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Bandeira – E. E. João dos Santos Amaral, Masp 347.162-0, Otacílio de
Sousa Rocha, PEB3M, Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santo Antônio do Jacinto –
E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 936.813-5, Helenilza Araújo
Ferreira, ATB3J, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 18/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2021
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/09/1989 e do § 2º, art. 1º do Dec. 44.391, de 03/10/2006
e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: Almenara, Masp
302.887-5, Ivonete de Oliveira Silva, ex-ocupante do cargo ASB2I,
Adm. 01, 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
02 1512933 - 1
SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº54/2021
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP332493-6,Cleunice Sicupira Jardim Neves, PEB3O,
Admissão 02, Ato nº 28/2020 , publicado em 26/05/2020, por motivo
deincorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga de
108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP827850-9,
Saionara Tanure, EEB2J, Admissão 02,Ato nº 52/2021, publicado em
14/07/2021, por motivo de incorreção na identificação do cargo, onde
se lê: EEB3G, leia-se: EEB2J.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda,
MaSP351500-4, Ruth Costa Simões, PEB3I, Admissão 02,Ato nº
184/2020, publicado em 11/08/2020, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 01/09/2020, leia-se: referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 01/09/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
02 1513040 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 70/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP839489-2, Adelaide Ramalho da Conceição Sousa, ATB4I, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 16/08/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE de Itinga, MaSP1110693-7, Maria
Aparecida Marques, PEB1A, Admissão 03, a contar de 18/09/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE de Itinga, MaSP882475-7, Maria
Cleuza Soares Ramos, PEB1A, Admissão 03, a contar de 06/12/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE de Itinga, MaSP1050626-9, Isnaldo
Esteves Vieira, PEB1A, Admissão 05, a contar de 29/07/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE de Itinga, MaSP1437293-2,
Maria Goreth Veiga Guimarães, PEB1A, Admissão 03, a contar de
07/11/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE de Itinga, MaSP1395485-4, Graciele Viana Maurício Pereira, PEB1A, Admissão 03, a contar de
21/10/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE de Itinga, MaSP1005825-3, Ariedson
Alves Duarte, PEB1A, Admissão 04, a contar de 22/11/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE de Itinga, MaSP1407680-6, Zilmaria
Ramos Barbosa, PEB1A, Admissão 02, a contar de 18/09/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE de Itinga, MaSP1098114-0, Geisa
Gomes Cardoso, PEB1A, Admissão 04, a contar de 29/07/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): DISTRITO SÃO JOÃO DO VACARIA/VIRGEM
DA LAPA, na EE São João do Vacaria, MaSP321942-5, Averaldo
Moreira Martins, PEB1P-História-27 aulas, Admissão 01, a contar de
10/08/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 09/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293,
de 2004, do (a) servidor (a): ARAÇUAÍ-EEBom Jesus da Aguda
Nova,MASP597848-1, Cleide Vieira Marcos Freitas, ATB, admissão04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 23/07/2021.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 17/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SALINAS-EE
Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1326289-4, Naihara Fernanda Alcântara
de Oliveira, PEB1D, Admissão 02, a partir de 31/05/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP326133-6, Maria Marly
de Almeida, a partir da data da publicação, referente ao PEB1F, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§
1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
nº 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 70/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP326133-6, Maria Marly de Almeida, PEB1F,
admissão 02, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 15/05/2021.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
02 1513039 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 22/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Do Bairro
Santo Onofre”, MaSP 1414635-1, Michelle de Souza Pereira Neves,
EEB II B. adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
24/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108022254340117.