TJMG 16/03/2018 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 852721-0,
Enedina Marcia da Rocha Ramos, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIF,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, com efeitos financeiros a contar de 22/2/2018, data da averbação de tempo do INSS.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 1180587-6, Debora
Maria Almeida Rocha para Debora Maria Almeida Rocha de Oliveira;
E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 1418748-8, Jane Luce Parada Vieira e
Silva para Jane Luce Parada; E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 388379-0,
Beatriz Afonso da Silva Araujo para Beatriz Afonso da Silva; E.E. Pe.
Eustáquio - 1571- MaSP 1443160-5, Tania Souza de Andrade para
Tania Souza de Andrade Alves; E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP
977259-1, Raquel Cardoso para Raquel Cardoso Duczmal; E.E. Profº
Leon Renault - 1180- MaSP 1207511-5, Rosangela Santana para Rosangela Santana Resende.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 15 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Igarapé
- E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 1445756-8, Vania Cristina Furtado para Vania Cristina Furtado Ponce.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 16 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Betim
- CESEC de Betim - 7765- MaSP 1207797-0, Adriana Barcelos Lobato
de Carvalho Maciel para Adriana Barcelos Lobato de Carvalho; E.E. de
Ensino Médio - 353787- MaSP 1270560-4, Celeste Perpetua da Silva
para Celeste Perpetua da Silva Torres; E.E. Estudante Lívia Mara de
Castro - 8583- MaSP 879856-7, Simone Marilia Moreira de Souza para
Simone Marilia Moreira; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820MaSP 537949-0, Aurea Aparecida de Oliveira para Aurea Aparecida de
Oliveira Silva.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 66 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 856935-2,
Ronilda da Silva Pinto, PEBID, Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/3/2018.
* Republicado por motivo de incorreção na referência do quinquênio,
“MG” 09/03/2018, Pág. 21, Col. 01.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 67 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 809913-7, Dulcimar Augusta da Silva, PEBIIO, cargo
01, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/3/2018,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 68 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino - 426- Em exercício
na E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 273864-9, Norma Suely Pedrosa
de Castro Pereira, PEBIII-I, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 19/3/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 69/ 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP
558716-7, Sheila Barros Luz, ATBV-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 27/3/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 70 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 864211-8,
Monica de Fatima Gomes Anastacio, PEBIIH, Geografia, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/3/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 101 / 2018
Nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição do Estado/89, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 13/94, para ser utilizadas
posteriormente, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens 1112- MaSP 198132-3, Antonio Marogo de Souza, ASEIIP, cargo 01,
06 meses, ref. ao 1º decênio, de exercício, a contar de 29/7/1980, para
regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 102 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocínia Cândida de Oliveira - 1291- MaSP 853536-1, Ivone Ribeiro Pinto, PEBIA,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/12/2017, data do
aproveitamento de tempo; MaSP 853536-1, Ivone Ribeiro Pinto, PEBIA,
cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 27/12/2017, data do
aproveitamento de tempo; MaSP 853536-1, Ivone Ribeiro Pinto, PEBIA,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/12/2017, data do
aproveitamento de tempo; EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288MaSP 454491-2, Solange Campos de Rezende, PEBIII-H, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/2/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 103 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811MaSP 809268-6, Edith Maria Tinholdt dos Santos, PEBIIP, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 31/8/2017; E.E. Dr. Renato Azeredo
- 7978- MaSP 376030-3, Rosemary Vitalina, PEBIIIE, cargo 02, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 26/8/2017; E.E. João Guimarães Rosa
- 7749- MaSP 1130444-1, Sandra de Fatima Diniz, PEBID, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 12/10/2017; E.E. Profº Carlos Lúcio
de Assis - 7919- MaSP 1322815-0, Marisa Amelia da Silva, ATBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 104 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e
Vale - 1325- MaSP 326144-3, Maria Rosana da Silva, ATBIIE, cargo 02,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/1/2018; E.E. Mário Casassanta - 558- MaSP 352424-6, Rita de Cassia Gallegos da Cunha, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 25/12/2017; E.E.
José Miguel do Nascimento - 256- MaSP 950185-9, Tania Nadia Guimaraes Cury, ATBIII-H, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
29/4/2015; E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 885758-3, Sebastiao
Idelfonso Pereira Filho, PEBI-I, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/12/2017; E.E. Pedro Dutra - 1899- MaSP 977275-7,
Andrea Souza de Oliveira, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/1/2018; E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP
1289920-9, Maria Selma de Abreu Nunes da Silva, ATBIB, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/1/2018; E.E. Profª Benvinda de
Carvalho - 1741- MaSP 855709-2, Waldir Gualberto da Silva, PEBIA,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/11/2017, data da
solicitação de aproveitamento de tempo; MaSP 855709-2, Waldir Gualberto da Silva, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 20/11/2017, data da solicitação de aproveitamento de tempo; MaSP
855709-2, Waldir Gualberto da Silva, PEBIA, cargo 03, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 20/11/2017, data da solicitação de aproveitamento de tempo; MaSP 855709-2, Waldir Gualberto da Silva, PEBIA,
cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/11/2017, data da
solicitação do aproveitamento de tempo; MaSP 855709-2, Waldir Gualberto da Silva, PEBIA, cargo 03, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
20/11/2017, data da solicitação de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 105/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira 212644- MaSP 1006149-7, Monica Valeska Aleixo Benetti, PEBIA,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/5/2017, data da
averbação de tempo de serviço; MaSP 1006149-7, Monica Valeska
Aleixo Benetti, PEBIA, História, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 22/5/2017 , data da averbação de tempo de serviço.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 106 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Ibirité - E.E. Carmo Giffoni - 833- Em exercício na E.E. Profª Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 1103312-3, Silvania Lopes Teixeira, PEBID, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 8/1/2018; E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 1278311-4,
Fabiana da Silva Ribeiro Souza, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 27/1/2018; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 1002329-9, Marcia Cristina de Andrade, PEBIII-F,

cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 11/7/2012; MaSP
1002329-9, Marcia Cristina de Andrade, PEBIII-F, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 22/7/2017; E.E. Profº Cláudio Brandão 868-, em exercício na E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP 453722-1,
Alisson Fonseca Costa, PEBIIG, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 15/2/2018; E.E. Profª Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP
1329794-0, Juliana Maria Tavares, ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 28/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 107 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
1183304-3, Wanderlene Mara da Silva Gomes, PEBID, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/12/2017; E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1055711-4, Waldelice da Consolação Ferreira, ATBIVF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 24/3/2017; MaSP 1321966-2, Jose de Arimateia de Oliveira, ATBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/1/2018; MaSP
1325623-5, Iolanda Beatriz Jeronimo, EEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 20/1/2018; E.E. Laurita de Mello Moreira 8494- MaSP 664779-6, Conceição Neves de Oliveira, PEBIL, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/11/2016; E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 368321-6, Marilia Miranda de Oliveira,
ATBIII-H, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2018;
MaSP 1153888-1, Maria Jose Dias Braga, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 9/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 108 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112MaSP 198132-3, Antonio Marogo de Souza, ASEIIP, cargo 01, ref. ao 9º
quinq. de exercício, a partir de 6/7/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 21/ 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Dep. Renato
Azeredo - 8541- MaSP 1184123-6, Priscila Fernandes Teodoro Soares,
PEBIA, cargo 02, a partir de 7/1/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 22 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar
- 1252- MaSP 1176767-0, Dayana Helena Teixeira, PEBIA, cargo 03, a
partir de 26/2/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 23 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Profª Conceição
Hilário - 8796- MaSP 1095363-6, Angela Aricelia Teixeira de Sousa,
PEBIA, cargo 05, a partir de 28/2/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 24 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 540397-7,
Angela da conçolaçao Diniz Oliveira, cargo 01, PA3, por um período de
120 dias, a partir de 16/8/1993, para acerto da situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 25 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha
- 7943- MaSP 1384224-0, Bruna Araujo Peixoto, ATBIA, cargo 02, a
partir de 24/1/2018.
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Conselho Estadual de Educação
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria
Ato nº 02/2018
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor:
Masp. 262.294-2 Char Kazzi referente ao saldo de 11 meses do cargo
efetivo ASE IV P, sendo 01 mês e 24 dias referentes ao 1º decênio, restando-lhe 09 meses e 06 dias.
Belo Horizonte, 13 de março de 2018.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
Processo n° 33.878
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 70/2018
Aprovado em 26.02.2018
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ipatinga, mantenedora da Escola José Alves de Assis,
no município de Ipatinga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente
ao recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
– APAE de Ipatinga, mantenedora da Escola José Alves de Assis, no
município de Ipatinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo n° 39.127
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 77/2018
Aprovado em 26.02.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Municipal Professor Djalma Alvarenga de Oliveira, no município de Nova Ponte.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à recomendação contida
do Parecer nº 528/2017, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Professor Djalma Alvarenga de Oliveira, localizada na Av. José Assis Ribeiro, 418, Bairro Medalha Milagrosa, no município de Nova Ponte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo n° 37.982
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 78/2018
Aprovado em 26.02.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Centro Educacional Arco Íris, no município de Mariana.
Conclusão
Considerando o atendimento à recomendação contida do Parecer nº
556/2017, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Centro Educacional Arco Íris, situado na Rua Canadá, 11, Bairro Fonte
da Saudade, no município de Mariana, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo n° 27.871
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 83/2018
Aprovado em 27.02.2018
Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação Especial
– APAE, no município de Joaíma.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à recomendação constante do Parecer nº 750/2017, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente ao reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de
Educação Especial – APAE, no município de Joaíma, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator

Processo n° 38.461
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 86/2018
Aprovado em 27.02.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelas seguintes escolas: Escola Municipal de Água Ruim, Escola Municipal Barra de São Matias, Escola Municipal de Capim Pubo, Escola
Municipal de Canoas, Escola Municipal de Conceição, Escola Municipal
de Paraíso Perdido e Escola Municipal Grotão II, todas localizadas no
município de Montalvânia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação, até 31.5.2018, do prazo da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelas
seguintes escolas municipais, localizadas na zona rural do município de
Montalvânia:
Escola Municipal de Água Ruim, localizada na Fazenda Água Ruim;
Escola Municipal Barra de São Matias, localizada na Fazenda Barra de
São Matias;
Escola Municipal de Canoas, localizada na Comunidade de Canoas;
Escola Municipal de Capim Pubo, localizada no Povoado de Capim
Pubo;
Escola Municipal de Conceição, localizada na Fazenda Conceição;
Escola Municipal Grotão II, localizada na Fazenda Grotão II;
Escola Municipal de Paraíso Perdido, localizada na Fazenda Paraíso
Perdido.
Antes de expirado o prazo de prorrogação da autorização de funcionamento, ora concedido, a Secretaria Municipal de Educação deverá protocolar, neste Conselho, novo pedido de reconhecimento do referido curso,
cujo processo ficará aqui arquivado, até a emissão de parecer conclusivo
a respeito.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo n° 40.862
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 92/2018
Aprovado em 27.02.2018
Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Clínica de Educação
Especial, no município de Campo Belo.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo da autorização de funcionamento do Curso
de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pela Escola Clínica de Educação Especial, situada na Rua
Maceió, 173, Bairro Centenário, no município de Campo Belo, até 31
de maio de 2018.
Antes de expirado o prazo de prorrogação da autorização de funcionamento, ora concedido, a instituição deverá protocolar, neste Conselho,
novo pedido de reconhecimento do referido curso, cujo processo ficará
aqui arquivado, até a emissão de parecer conclusivo a respeito.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 39.935
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 104/2018
Aprovado em 28.02.2018
Recredenciamento da entidade mantenedora IEMAV – Instituto Educacional Martins Veloso Ltda. – ME e renovação de reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Martins Veloso, no município de Ipatinga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente
ao pedido de recredenciamento da entidade mantenedora IEMAV – Instituto Educacional Martins Veloso Ltda. – ME e se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Martins Veloso, no município de Ipatinga, localizado na Rua Limões, 90, Bairro Limoeiro, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo n° 35.773
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 117/2018
Aprovado em 28.02.2018
Recredenciamento da entidade Sociedade Além Paraibana de Educação – SAPE, mantenedora do Centro de Formação Profissional de Além
Paraíba, no município de Além Paraíba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente
ao pedido de recredenciamento da entidade Sociedade Além Paraibana
de Educação – SAPE, mantenedora do Centro de Formação Profissional de Além Paraíba, no município de Além Paraíba, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 39.083
Relatora: Maria das Graças de Oliveira
Parecer nº 131/2018
Aprovado em 28.02.2018
Renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Farmácia e Técnico em Enfermagem ministrados pela
Escola de Educação Profissional Ibituruna – EEPI, no município de
Montes Claros.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Análises
Clínicas, Técnico em Farmácia e Técnico em Enfermagem ministrados
pela Escola de Educação Profissional Ibituruna – EEPI, no município de
Montes Claros, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
a) Maria das Graças de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.913
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 138/2018
Aprovado em 28.02.2018
Consulta formulada pela Diretoria de Educação Especial da SEE sobre o
ensino domiciliar para atendimento de alunos portadores de autismo.
Conclusão
Da consulta recebida e dos trechos dela expostos, entende-se que o tema
versado – ensino domiciliar na educação básica – caberá ao Congresso
Nacional arbitrar sobre a oportunidade de sua regulamentação.
Em que pese a afirmativa jurídica acima exposta, bem como o diagnóstico médico apresentado, ao Ministério Público, pela mãe dos alunos em
questão, indicando o atendimento escolar domiciliar, não previsto na
legislação brasileira e, ainda, entendendo que tal procedimento iria reforçar as manifestações decorrentes da síndrome do expectro do autismo
atípico, especialmente a dificuldade de interação e comunicação, este
Conselho recomenda que seja feita a tentativa de nova alternativa de
espaços escolares, para seus filhos, prevista na Resolução CEE/MG nº
460, de 2013, Cap. III – Das Instituições de Ensino Especializado –
Seção I – Da Escola Especial – “Art. 22 – Escola especial é a Instituição
integrante do Sistema Estadual de Ensino, compreendendo associações e
institutos que oferecem a escolaridade por meio de recursos pedagógicos
e estratégias necessárias ao desenvolvimento escolar e social de alunos
que necessitam de apoios permanentes, extensivos e generalizados, respeitada a opção das famílias.”
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo n° 39.969
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 141/2018
Aprovado em 01.3.2018
Recredenciamento da entidade I.E.S. Instituto Educacional Shalom
Ltda., mantenedora do Instituto Educacional Shalom, no município de
Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente
ao pedido de recredenciamento da entidade I.E.S. Instituto Educacional
Shalom Ltda., mantenedora do Instituto Educacional Shalom, no município de Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2018.

a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara do
Ensino Médio.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processos n° 38.346
Relatora: Maria das Graças de Oliveira
Parecer nº 152/2018
Aprovado em 01.3.2018
Renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Eletrônica, Técnico em Informática e Técnico em Segurança do Trabalho ministrados
pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, no município de Nova Lima.
Conclusão
Tendo em vista que a instituição atendeu à recomendação constante do
Parecer CEE 534/2017, este Conselho se manifesta favoravelmente à
renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Eletrônica, Técnico em Informática e Técnico em Segurança do Trabalho ministrados
pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 01 de março de 2018.
a) Maria das Graças de Oliveira – Relatora
Câmara do Ensino Médio
Relatório dos processos aprovados durante o mês de janeiro de 2018.
Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
27.938 - Recredenciamento da entidade Cooperativa Educacional de São
Roque de Minas Ltda., mantenedora do Instituto Ellos de Educação –
Ensino Fundamental e Ensino Médio, de São Roque de Minas.
37.471 - Recredenciamento da entidade Centro Tecnológico de Lavras
Ltda. – ME, mantenedora do Centro Tecnológico de Lavras – CETEC,
de Lavras.
41.521 - Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, do Master Exitus, de
Rio Pomba.
38.564 - Prorrogação de reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia, da Escola Galeno, de Guaxupé e autorização de funcionamento
de turmas descentralizadas dos Cursos Técnicos em Radiologia e em
Enfermagem, ofertado em Andradas, pela citada escola, visando a regularização de atos escolares.
Rel. Cons. Girlaine Figueiró Oliveira
41.980 - Credenciamento da entidade mantenedora Sion – Sociedade
Educadora Ltda. – EPP e autorização de funcionamento do Colégio
Eccellente – Unidade Sion, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
desta Capital.
41.960 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Informática, do CET – Centro de Educação Tecnológica General Edmundo de
Macedo Soares e Silva, de Congonhas.
41.914 - Aprovação de Matriz Curricular e Proposta Pedagógica, para
escolas POLEM, que ofertam Ensino Médio Integral e Integrado, da
Rede Estadual de Ensino da SEE/MG, por meio do Projeto Caminhos
para a Educação Integral e Integrada de Minas Gerais.
41.889 - Autorização de funcionamento da Escola Educare Unidade 02,
com os Cursos Técnicos em Administração, em Farmácia e em Zootecnia, de Araguari.
41.983 - Autorização de funcionamento do Colégio Eccellente – Unidade
Ouro Preto, com o Ensino Fundamental e Ensino Médio, desta Capital.
41.820 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Colégio
Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade São João del
Rei, de São João del Rei.
21.608 - Recredenciamento da entidade Centro Integrado de Educação
e Cultura Ltda. – ME, mantenedora do Ensino Fundamental, do Colégio Objetivo de Guaxupé, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, de
Guaxupé.
38.167 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Colégio
Delta Professora Antônia Fernandes, de Muzambinho.
41.985 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Colégio
Mangabeiras, desta Capital.
29.261 - Prorrogação do prazo de credenciamento da entidade Sociedade
Educacional Interativa Ltda., mantenedora do Colégio Unimaster Grupo
SEB, desta Capital.
41.999 - Autorização de funcionamento do Colégio Tiradentes da Polícia
Militar de Minas Gerais – Unidade Dr. José de Grisolia, com a Educação
Básica – Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Itabira.
41.784 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Colégio
Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Curvelo, de
Curvelo.
42.004 - Equivalência, ao Ensino Médio brasileiro, dos estudos realizados por Sofia Heringer Chamon Barros Quintão Moreira, de Ipatinga,
na Austrália.
42.006 - Equivalência, ao Ensino Médio brasileiro, dos estudos realizados por Mariana dos Santos Silva, desta Capital, no Japão.
41.576 - Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, do Centro de Ensino
Técnico de Minas Gerais – CETEMG, desta Capital.
40.503 - Recredenciamento de mantenedora e autorização de funcionamento do Centro Educacional Maciel Aguiar Primeiro – Unidade II, com
o Ensino Médio, de Ponte Nova.
Total de processos – 20 (vinte)
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2018.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Presidente
Câmara de Planos e Legislação
Relatório dos processos aprovados durante o mês de janeiro de 2018.
Rel. Cons. Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
41.884 - Manifesta-se sobre a vida escolar de Lucas Saltarelli Faitaninho Queiroz, de Governador Valadares, ex-aluno do Colégio Modelo, do
referido município, hoje extinto.
Rel. Cons. Patterson Patrício de Souza
41.907 - Expediente contendo notificação sobre a instalação no município de Ipatinga, de Polo de Apoio Presencial e o funcionamento de cursos técnicos em EaD – Educação a Distância, descentralizados, da Escola
Politécnica Brasileira, sediada no Estado do Rio Grande do Norte.
Rel. Cons. Walter Coelho de Morais
41.905 - Manifesta-se sobre a vida escolar da menor L.C.B.S., de Sete
Lagoas.
33.715 - Pedido de informações, quanto a irregularidades e arbitrariedades praticadas contra estudantes e familiares, pelos dirigentes da Escola
Cristã Verbo Vivo, de São João de Bicas.
Total de processos – 4 (quatro)
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2018.
a) Patterson Patrício de Souza – Presidente
15 1072454 - 1

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
ATO 004 – DISPENSA A PEDIDO: Nos termos do artigo 10, parágrafo
5º da Lei 10.254 de 20/07/90, dispensa as seguintes servidoras:
Ana Alice dos Reis, Masp: 1270736-0, PEBD1, 17 h/a – Matemática, a partir de 01.08.2017; Camila Gabriela de Melo Silva, Masp:
1438838-3, PEBD1, 10 H/A- Física, a partir de 03.08.2017: Maria Aparecida Fernandes Silva, Masp: 1405620-4, ASBD1, Cantineira, a partir
de 07.08.2017; Jeniffer de Souza Melo, Masp: 1449382-9, ASBD, Apoio
Operacional, a partir de 07.08.2017; Keli Carvalho Nobre Souza, Masp:
1199515-6, PEBD1, 18 h/A História, a partir de 31.10.2017; Maria
Elaine Cunha Silva Brito, Masp. 1161424-5, ASBD1, Faxineira, a partir de 09.11.2017.
ATO 005 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, os seguintes servidores: Gerson Muniz de Freitas, Masp: 1448191-5, ASBD1/Vigia- Porteiro, pelo período de 13.06.2017 a 31.12.2017; Selma Maria Manoel
de Andrade, Masp: 108520-5, PEBD1, Anos Iniciais, pelo período de
18.07.2017 a 31.12.2017; Gleison Silveira PEBD1, 10 H/A – Física,
pelo período de 04.08.2017 a 31.12.2017; Lidiane das Graças dos
Santos, Masp: 1451696-7, PEBD1 , 17/H/A - Matemática, Cargo 01,
pelo período de 08.08.2017 a 31.12.2017, Lidiane das Graças, Masp:
1451696-7; PEBD1, 20/H/A-Matemática, Cargo 02, em substituição
a Leonardo Vinicius da Silva, em licença para tratamento saúde; pelo
período de 30.10.2017 a 31.12.2017; Jaciane Suelley de Souza Alves,
Masp: 1451231-3, ASBD1- Almoxarife, pelo período de 03.08.2017
a 30.10.2017, em substituição a Silvia Ângela de Almeida Borges em
licença a maternidade; Matheus Estevão da Silva, Masp: ASBD1- APOIO
Operacional Escola Integrada, pelo período de 11.08.2017; a 31.12.2017;
Magnus Lemes Mayer, Masp:1453844-1; ASBD1/PEDREIRO, pelo
período de 04.09.2017 a 31.12.2017; Geraldo Flores Belo, Masp:
1454242-7, ASBD1/ PEDREIRO, pelo período de 05.09.2017 A
31.12.2017; Hércules Medeiros de Araújo, Masp: 1436800-5, ATB/