Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 686 comprovam que foi o reclamante quem deu azo à modificação na Ora, considerando que o contrato de trabalho entre as partes deu- iluminação do veículo da reclamada. se no período de 17/02/2014 a 02/04/2014; Passo à análise da prova oral. Considerando que o depoimento testemunhal supra foi colhido meses após, em 14/01/2015, após o desligamento do reclamante do

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 A esse passo, diante da figura do "dono da obra", a busca de guarida no magistério da Súmula 331, IV, do C. TST é inadmissível, vez que destinado à hipótese diversa, de contrato de prestação de serviços especializados na atividade meio do tomador da mão-deobra (terceirização), em que este, por analogia à condição do empreiteiro principal (CLT, art. 455), deve respo

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 15598 Ora, os litisconsortes seguem fins sociais diversos. E o fato de pactuarem com empresa especializada do ramo para implementar obras nos prédios que ocupam, não os coloca na posição de responsáveis subsidiários, dada a inexistência de atividade meio ou fim nesse ramo de trabalho. III - SÚMULA DO VOTO Assim, por não exercer atividade vinculada à construção civi

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 16597 Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho Composição: Pelas razões expostas decide-se: CONHECER do recurso ordinário Relator Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de interposto pela segunda reclamada, LM Eventos e Locações Eirelli Almeida Filho EPP e NÃO O PROVER, nos termos da fundament

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 16604 Composição: Pelas razões expostas decide-se: CONHECER do recurso ordinário Relator Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de interposto pela segunda reclamada, LM Eventos e Locações Eirelli Almeida Filho EPP e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação; bem como Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Escanfella CONHECER do recurso interposto pela recl

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 EPP e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação; bem como Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Escanfella CONHECER do recurso interposto pela reclamante e PROVÊ-LO Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim 16611 EM PARTE apenas paramajorar a verba mensal devida a título de lucros cessantes, nos termos do pedido recursal, mantendo-se, Convocado o Juiz Hamilton Lui

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região relação de subordinação e dependência econômica e jurídica poderse-ia cogitar do contrato de emprego, mas isso não se deu, como abordado, sendo certo que as testemunhas nada referem sobre condições de trabalho que fizessem concluir pela presença de Fundamentação subordinação. É distinta a condição do pedreiro que trabalha para empresa especializada do ramo

Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR.PROCESSO: 5118697.17.2017.8.09.0051 Desembargador Jairo Ferreira Júnior Relator Datado e Assinado digitalmente conforme arts. 10 e 24 da Resolução nº 59/2016 do TJGO ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ _____________________________________

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 1985 É o relatório. EMENTA Passo às razões de decidir. VOTO Conheço do recurso ordinário e das contrarrazões, porque satisfeitos os pressupostos legais de admissibilidade. MÉRITO DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não 1. Adicional de periculosidade e insalubridade. evidenciado o nexo de causalidade entre a doença que acomete o empregado e as ativid

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CELSO ABRAO NETO(OAB: 38652/GO) A.S. CONSTRUCOES LTDA - ME EDUARDO JUNIO MACIEL MENDONCA(OAB: 25013/GO) 1483 RELATÓRIO Dispensado o relatório, consoante art. 852-I da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. VOTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO TRT - RORSum-0011419-92.2019.5.18.0141 ADMISSI