Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo Durães, PEB3F-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 01/2008 de conc. do 5º biênio a partir de 31/01/2007, pub. MG de 31/01/2008, motivo concessão indevida; MaSP.837530-5, Janaína Aparecida Dias Alves Durães, PEB3F-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 37/2009 de conc. do 6º biênio a partir de 05/02/2009, pub. MG de 09/10/2009, motivo concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 09/2022 – Autoriza afastame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA 007/2017 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 23 da Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança de Prédio da Escola Municipal Ciranda das Letras, de Educação Infantil, da Rua Pio X, s/n, Bairro Centro, Reduto/MG, para a Rua Napoleão Alves Pêgas, s/n, Centro, Reduto/MG - SRE Manh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%-ATO N.º 01/2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831, de 04/07/1989, e da Lei n.º 9.957, de 18/10/1989, à: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 860.158-5, Elizabeth Antônia Mendes Moreira, 2º cargo, PEB3P, referente ao 7º biênio, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Onesio Pereira Nunes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de março de 2020, às 08:00 horas, processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Irmãos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pessoal), paga a maior parte no período de abril de 2012 a dezembro de 2013 para regularização dos registros funcionais da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO 45/2014. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 55/2014, publicada no MG 29/07/14, ref. ao servidor: Além Paraíba – Masp:227.642-6, M.C.C.D. , PEBIIC/Diretor II/ Apostilado/ (admissão 01), D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Onesio Pereira Nunes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de março de 2020, às 08:00 horas, processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Irmãos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/15 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 362194-3-01 Sebastião Almeida de Moraes, ASEIIIP, Ato nº 41/14, publicado em 02/09/14, por erro na vigência: onde se lê: 7º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/14, leia-se: 7º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/14. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/15 Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 86/15 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 933266-9-01 Rosa Maria Fava Abreu, a partir de 28/09/15, referente ao ATBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à remun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício, a partir de 15/03/04 (para regularização de registros funcionais); - MaSP 809.110-0 – Anderson Luiz Viana, PEB1N, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/13; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 865.432-9 – Mônica Moreira da Silva, ATB4F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/14; - MaSP 1.062.661-2 – Lais Lopes Tavares, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo A Caixa Escolar Coronel João Ferreira Barbosa realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais eInformais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da ResoluçãoFNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2019, às09:00, na EE Coronel João Ferre