TJMG 29/10/2015 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 362194-3-01 Sebastião Almeida de
Moraes, ASEIIIP, Ato nº 41/14, publicado em 02/09/14, por erro na
vigência: onde se lê: 7º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/14,
leia-se: 7º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Columba Teixeira e Silva, MaSP 274309-4-02 Liomar Lima de Moura,
PEBIN, Ato nº 12/2000, publicado em 24/03/2000, por motivo de erro
na vigência: onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2000, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 13/03/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Columba Teixeira e Silva, MaSP 274309-4-02 Liomar Lima de Moura,
PEBIN, Ato nº 15/05, publicado em 01/04/05, por motivo de erro na
vigência: onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 15/03/05, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 14/03/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 333347-3-02 Sandra Leandro
Pereira Cazedey, PEBIIP, Ato nº 51/08, publicado em 21/10/08, por
motivo de erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício,
a partir de 09/08/08, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de
11/05/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 333347-3-02 Sandra Leandro
Pereira Cazedey, PEBIIP, Ato nº 44/13, publicado em 21/08/13, por
motivo de erro na vigência: onde se lê: 5º quinquênio de exercício,
a partir de 08/08/13, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de
10/05/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor, em
cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Laranjal:
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 2744415-01 Marilda Nunes de Morais Pinheiro, PEBIP, Ato nº 50/06, publicado em 20/12/06, por motivo de erro na vigência: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/2006, leia-se: 5º quinquênio de
exercício, a partir de 14/09/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/15
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor, em
cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Laranjal:
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 2744415-01 Marilda Nunes de Morais Pinheiro, PEBIP, Ato nº 32/01, publicado em 10/10/01, por motivo de erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 16 de setembro de 2001, leia-se: 4º quinquênio, a
partir de 15 de setembro de 2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/15
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Laranjal: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274441-5-01
Marilda Nunes de Morais Pinheiro, PEBIP, Ato nº 49/06, publicado em
20/12/06, por motivo de erro na vigência: onde se lê: 5º quinquênio,
a partir de 16/09/2006, leia-se: 5º quinquênio de magistério, a partir
de 14/09/2006.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 10/15
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio,
MaSP 156520-9-02 Ema Rotondo Costa, ATO nº 09/07, publicado em
25/04/07, a partir de 30/06/10, por motivo de promoção, ficando o valor
correspondente incorporado à VTI, conforme previsto no parágrafo
único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 11/15
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira
e Silva, MaSP 274309-4-02 Liomar Lima de Moura, ATO nº 21/07,
publicado em 21/08/07, a partir de 01/06/11, por motivo de promoção,
ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme previsto
no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 12/15
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e
Silva, MaSP 354426-9-01 Marlucia Aparecida de Souza Silva, ATO nº
12/10, publicado em 25/05/10, a partir de 30/06/11, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme
previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/15
Revoga no Ato de Designação para exercício na função de Coordenador de Escola, publicado no “MG” de 18 de agosto de 1994, referente
ao servidor abaixo relacionado, a contar de 05 de maio de 1995, tendo
em vista a municipalização da escola, para regularizar situação funcional: Muriaé: E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 347981-3-01
Solange Barrigossi de Carvalho Silva, PEBIN.
REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR– ATO Nº 01/15
Fica revogado no Ato de Designação para Função de Vice-Diretor
a parte que se refere ao servidor: Miradouro: E.E. Desembargador
Alberto Luz, MaSP 267942-1-01 Maria José Gomes da Silva, P4C/
Ciências 1º grau (à época), a contar de 01 de janeiro de 1998, tendo em
vista a municipalização da escola, a partir desta data, para regularizar
situação funcional.
REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR– ATO Nº 02/15
Fica revogado, a contar de 01 de fevereiro de 1995, o Ato de Designação para Função de Vice-Diretor, publicado em 19 de março de 1994,
a parte que se refere ao servidor: MaSP MaSP 333313-5-01 Aparecida
Elaine Fabiano, PEBIIN, para regularizar situação funcional.
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ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1083113-9-01 Elza Lopes Valente,
PEBIA, E.E. Assis Brasil, Vieiras, a contar de 23/07/15.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 20/15
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 aos servidores: Miradouro:
E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 319312-5-01 Heliane de Lima Mendes Gomes, PEBIP, apostilada D3A, a partir de 04/08/15; Muriaé: E.E.
Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 333313-5-01 Aparecida Elaine
Fabiano, PEB IIN, a partir de 31/08/15; E.E. Professor Gonçalves
Couto, MaSP 245064-1-02, Maria Leila de Paula Lopes, PEBIIO, a
partir de 13/07/15; MaSP 287194-5-02 Rosa Maria, PEBIO, a partir de
11/09/15; E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 347382-4-02

João Francisco dos Santos, PEBIVP, a partir de 03/08/15; E.E. Silveira
Brum, MaSP 338117-5-01 Regina Célia da Cruz Ferraro, PEBIIP, a
partir de 03/07/15; São Sebastião da Vargem Alegre: E.E. Ormezinda
Alves Duarte, MaSP 338114-2-01 Marlene Baêsso, PEBIP, a partir de
03/08/15 .
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 05/15
Concede Adicional Por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o inciso XIV
do art. 37 CR/1988, ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 227289-6-02 Maria Avelina Arquetti
Faraco de Oliveira, a partir de 29/05/10, referente ao cargo de EEBIIP.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Eugenópolis: E.E.
Américo Lopes, MaSP 351666-3-02 Neila Maria Campbell Pereira
Mazorchi, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 007 h/a mensais de exigência
curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1063654-6-01 Izabel Cristina Aragozo Marchitto, a partir de
03/07/15, referente ao PEBR2T2A, com direito, nos termos do art. 40,
§ 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º inciso III, Alínea “B” da Lei Complementar nº 64/02, a remuneração proporcional a 08/30 avos, correspondente à carga horária de 059 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do
servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 529231-3-01 Luzia Leide
Vieira, a partir de 21/10/15, referente ao ASBIG, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1005379-1-01 Maria da Conceição da Silva Elias, a partir de 21/10/15, referente ao ASBIC, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3890 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 836265-9-01 Maria das Graças
Cardoso Ramalho, a partir de 21/10/15, referente ao ASBIE, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6234 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 525379-4-01 Maria do Carmo Rodrigues, a partir de 21/10/15, referente ao ASBIG, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 9472 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 274569-3-01 Edicéia Castro de Oliveira
Machado, a partir de 02/04/15, referente ao EEBIIP, apostilada D3A,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Professor
Gonçalves Couto, MaSP 329458-4-01 Izabel Cristina da Silva Braga,
a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 020 h/a mensais de exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 20/15
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Muriaé:
E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 572012-3-01 Tereza Francisca da Silva para Tereza Francisco da Silva Souza.
BIÊNIOS – CONCESSÃO – ATO Nº 01/15
Concede, nos termos da Lei nº 8517 de 09/01/1984, da Lei nº 9831,
de 04/07/89 e da Lei nº 9957, de 18/10/89; Gratificação de Incentivo à
Docência 5%, à servidora: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP
271797-3-02 Marcia Oliveira Valverde Chaves, PEBIIM, referente ao
8º biênio, a partir de 26/04/11.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/15
Anula no Ato nº 52/13, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 319341-4-01 Lourdes Aparecida Ferreira
Bitencourt, PEBIIP, a parte em que anulou Férias-Prêmio Afastamento,
publicado em 24/09/13, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/15
Anula no Ato nº 20/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 274569-3-01 Edicéia Castro de Oliveira
Machado, EEBIIP apostilada D3A , a parte em que concedeu Afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 31/03/15, por motivo
de erro na legislação.

ANULAÇÃO – ATO Nº 40/15
Anula no Ato nº 68/11, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Laranjal: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274441-5-01 Marilda Nunes
de Morais Pinheiro, PEBIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 6º
quinquênio de exercício, publicado em 20/12/11, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/15
Anula no Ato nº 52/2003, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 274256-7-02 Elsa Marília de Lacerda, PEBIIIP,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio, publicado em
05/11/2003, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/15
Anula no Ato nº 36/98, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 274256-7-02 Elsa Marília de Lacerda, PEBIIIP,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio de exercício,
publicado em 06/11/98, por publicação anterior à vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/15
Anula no Ato nº 07/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba
Teixeira e Silva, MaSP 274309-4-02 Liomar Lima de Moura, PEBIN,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 30/03/10, por
motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/15
Anula no Ato nº 12/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba
Teixeira e Silva, MaSP 274309-4-02 Liomar Lima de Moura, PEBIN,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio, publicado em
31/03/15, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/15
Anula no Ato nº 05/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 271797-3-02 Marcia Oliveira Valverde Chaves, PEBIIM, a parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em
23/02/10, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/15
Anula no Ato nº 02/12, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 271797-3-02 Marcia Oliveira Valverde Chaves,
PEBIIM, a parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, publicado em 17/01/12, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/15
Anula no Ato nº 01/92, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 227289-6-02 Maria Avelina Arquetti Faraco de Oliveira, EEBIIP, a parte em que concedeu 2º
quinquênio de magistério, publicado em 22/01/92, por motivo de erro
na concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/15
Anula no Ato nº 31/96, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Laranjal: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274441-5-01 Marilda
Nunes de Morais Pinheiro, PEBIP, a parte em que concedeu 3º quinquênio de magistério, publicado em 10/12/96, por motivo de vigência
antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/15
Anula no Ato nº 27/07, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 338103-5-02 Elsolange Maria de Lacerda,
PEBIIIP, a parte em que concedeu 4º quinquênio de magistério, publicado em 05/05/07, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/15
Anula no Ato nº 29/92, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 338103-5-02 Elsolange Maria de Lacerda,
PEBIIIP, a parte em que concedeu 1º quinquênio de magistério, publicado em 25/11/92, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/15
Anula no Ato nº 15/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba
Teixeira e Silva, MaSP 274309-4-02 Liomar Lima de Moura, PEBIN,
a parte em que concedeu 4º quinquênio, publicado em 30/03/10, por
motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/15
Anula no Ato nº 43/11, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 895582-5-01 Sebastião Augusto Braga,
ASBIF, a parte em que concedeu 4º quinquênio, publicado em 20/12/11,
por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/15
Anula no Ato nº 20/06, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 895582-5-01 Sebastião Augusto Braga,
ASBIF, a parte em que concedeu 3º quinquênio, publicado em 21/06/06,
por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/15
Anula no Ato nº 010/2014, referente ao servidor, em cumprimento à
diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Laranjal: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274441-5-01 Marilda Nunes
de Morais Pinheiro, PEBIP, a parte em que concluiu Processo Administrativo, publicado em 08/04/14, por inexistência do motivo que originou o processo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15
Anula no Ato nº 010/2014, referente ao servidor, em cumprimento à
diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Laranjal: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274441-5-01 Marilda Nunes
de Morais Pinheiro, PEBIP, a parte em que instaurou Processo Administrativo, publicado em 08/04/14, por inexistência do motivo que originou o processo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/15
Anula no Ato nº 12/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 274569-3-01 Edicéia Castro de Oliveira
Machado, EEBIIP apostilada D3A , a parte em que retificou Afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 23/04/15, por motivo
de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/15
Anula no Ato nº 43/12, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Laranjal: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274441-5-01 Marilda Nunes
de Morais Pinheiro, PEBIP, a parte em que retificou Férias-Prêmio 6º
quinquênio de exercício, publicado em 30/10/12, por impossibilidade
de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/15
Anula no Ato nº 42/12, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Laranjal: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274441-5-01 Marilda Nunes
de Morais Pinheiro, PEBIP, a parte em que retificou Férias-Prêmio 5º
quinquênio de exercício, publicado em 30/10/12, por impossibilidade
de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/15
Anula no Ato nº 05/07, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 274256-7-02 Elsa Marília de Lacerda, PEBIIIP,



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quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 21
a parte em que retificou Férias-Prêmio concessão 4º quinquênio, publicado em 12/04/07, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/15
Anula no Ato nº 23/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 333347-3-02 Sandra Leandro Pereira Cazedey, PEBIIP, a
parte em que retificou Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício, publicado em 07/07/15, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/15
Anula no Ato nº 24/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 333347-3-02 Sandra Leandro Pereira Cazedey, PEBIIP, a
parte em que retificou Férias-Prêmio 5º quinquênio de exercício, publicado em 07/07/15, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/15
Anula no Ato nº 11/12, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E.
Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 227289-6-02 Maria Avelina
Arquetti Faraco de Oliveira, EEBIIP, a parte em que retificou 2º quinquênio, publicado em 03/05/12, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/15
Anula no Ato nº 56/12, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Laranjal: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274441-5-01 Marilda Nunes
de Morais Pinheiro, PEBIP, a parte em que retificou 1º quinquênio de
magistério, publicado em 30/10/12, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/15
Anula no Ato nº 63/12, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Laranjal: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274441-5-01 Marilda Nunes
de Morais Pinheiro, PEBIP, a parte em que retificou 2º quinquênio de
magistério, publicado em 30/10/12, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/15
Anula no Ato nº 58/12, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Laranjal: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274441-5-01 Marilda Nunes
de Morais Pinheiro, PEBIP, a parte em que retificou 6º quinquênio de
magistério, publicado em 30/10/12, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 50/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 3193794-01 Maria Aparecida Mussolini Souza, PEBIIP, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/15.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 51/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal,
MaSP 274256-7-02 Elsa Marília de Lacerda, PEBIIIP, por 05 meses,
referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 11/11/15;
Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 346102-7-02 Inimar de
Fátima Carneiro, PEBIII I, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 28/10/15; MaSP 351661-4-01 Maria
Rosangela da Costa, PEBIJ, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 28/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 40/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP
876679-2-01 Elizabeth Alves da Mata Belinato, PEBIC, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/15; MaSP 274256-7-02
Elsa Marília de Lacerda, PEBIIIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/04; Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva,
MaSP 274309-4-02 Liomar Lima de Moura, PEBIN, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 20/03/10 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/15; E.E. Desembargador Canêdo,
MaSP 271797-3-02 Marcia Oliveira Valverde Chaves, PEBIIM, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/09 e referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/14; Em cumprimento à
diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Laranjal: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274441-5-01 Marilda Nunes
de Morais Pinheiro, PEBIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 21/09/11.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 41/15
Nos termos do Artigo 31, inciso II da Constituição do Estado com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 18 de 22/12/95, concede
Férias-Prêmio a serem utilizadas oportunamente a: Miradouro: E.E.
Padre Alfredo Kobal, MaSP 274256-7-02 Elsa Marília de Lacerda,
PEBIIIP, 90 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/08/1999.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/15
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Antônio Prado de Minas: MaSP 2679751-02 Rita de Cássia Franzini, PEBT2H, aposentada em 11/09/15, referente ao saldo de 06 meses; Barão do Monte Alto: MaSP 560746-0
Áurea de Paula Ferreira Cardoso, PEBIIP, aposentada em 12/08/15,
referente ao saldo de 05 meses; Eugenópolis: MaSP 295099-6-01 Fernando Merigui, PEBIIP, aposentado em 11/09/15, referente ao saldo
de 10 meses; Miraí: MaSP 351628-3-01 Ana Célia Pinheiro Moraes
de Souza, PEBIIP, aposentada em 14/10/15, referente ao saldo de 04
meses e 18 dias; MaSP 227505-5-02 Maria Auxiliadora Carli Recipute, EEBIIC, aposentada em 12/08/15, referente ao saldo de 05 meses;
MaSP 254515-0-01 Marlene Alves Coelho, PEBIVO, apostilada
D3B, aposentada em 11/09/15, referente ao saldo de 15 meses; MaSP
344401-5-01 Terezinha Sarmento Marangon Villas, PEBIM, aposentada em 14/10/15, referente ao saldo de 07 meses e 20 dias; Muriaé:
MaSP 374407-5-01 Adilva Marge de Souza, PEBIIA, aposentada em
12/08/15, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 328583-0-01 Arlete
Maria da Silva Pereira, PEBIF, aposentada em 12/08/15, referente ao
saldo de 06 meses; MaSP 319239-0-01 Arlete Ferreira Corrêa Pereira,
PEBIIM, aposentada em 14/10/15, referente ao saldo de 08 meses e
03 dias; MaSP 292580-8-02 Carlos Homero Miranda Pereira, PEBIIP,
aposentado em 14/10/15, referente ao saldo de 02 meses; MaSP
245012-0-02 Célia Maria da Costa, EEBIIP, aposentada em 14/10/15,
referente ao saldo de 09 meses; MaSP 319268-9-01 Denise Maria de
Oliveira Guedes do Carmo, PEBIIL, aposentada em 14/10/15, referente
ao saldo de 06 meses e 13 dias; MaSP 319272-1-02 Dorotéia Pereira
de Azevedo Nogueira, PEBIP, aposentada em 14/10/15, referente ao
saldo de 01 mês e 06 dias; MaSP 338102-7-01 Elayne Aparecida Vieira
Ferrari, PEBIC, aposentada em 14/10/15, referente ao saldo de 08
meses e 17 dias; MaSP 319303-4-01 Geralda Ferreira Braga Ribeiro,
PEBIF, aposentada em 12/08/15, referente ao saldo de 07 meses e 11
dias; MaSP 389280-9-01 Janete Araci do Espírito Santo, PEBIIF, aposentada em 14/10/15, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 2450195-02 Luiza da Penha Gonçalves, PEBIIIC, aposentada em 14/10/15,
referente ao saldo de 02 meses; MaSP 319372-9-01 Maria Angelina
Neres Coelho, PEBIE, aposentada em 11/09/15, referente ao saldo de
03 meses e 02 dias; MaSP 372460-6-01 Mary Maria Armando Muratori Vicente, PEBIIN, aposentada em 12/08/15, referente ao saldo de
07 meses; MaSP 372460-6-03 Mary Maria Armando Muratori Vicente,
PEBIIB, aposentada em 12/08/15, referente ao saldo de 03 meses;
MaSP 378272-9-01 Maria Inez Giovani Aquiles, PEBIP, aposentada
em 12/08/15, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 157366-6-02
Maria Izabel de Castro, PEBIIIF, aposentada em 12/08/15, referente ao