Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0037050-57.2017.4.03.6301 - 7? VARA GABINETE - SENTEN?A SEM RESOLU??O DE M?RITO Nr. 2018/6301030323 AUTOR: RAIMUNDA CAVALCANTE (SP281725 - AGEU FELLEGGER DE ALMEIDA) R?U: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Dispensado o relat?rio, nos termos do art. 38 da Lei n? 9.099/1995. Fundamento e decido. Nos termos do art. 51, ? 1?, da Lei n? 9.099/1995, ?a extin??o do processo independer?, em qualquer hip?tese, de pr?via intima??o pessoal das partes?.

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Extingo o processo, com resolu??o de m?rito, nos termos do art. 487, I, do C?digo de Processo Civil. Sem custas (art. 54 da Lei 9.099/95). Sem honor?rios. Defiro os benef?cios da Justi?a Gratuita. Com o tr?nsito em julgado, nada sendo requerido, d?-se baixa na distribui??o e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oficie-se. 0016515-44.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301159080 TEREZINHA CORREA (SP123545A - VALTER FRANCISCO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2828 ENFAM). Considera-se, ainda, a disposi+AOcA4w-o do artigo 168 do CPC. 3. Cite-se e intime-se, ficando a parte r+AOkadvertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do art. 344 do Novo C+APM-digo de Processo Civil. Art

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legalidade. Indefiro, por ora, a medida antecipat?ria postulada. PER?CIAS M?DICAS Designo a(s) seguinte(s) per?cia(s) m?dica(s): - 11/04/2018, ?s 15:00, aos cuidados do(a) perito(a) JONAS APARECIDO BORRACINI (ORTOPEDIA), a ser realizada no endere?o AVENIDA PAULISTA,1345 - 1? SUBSOLO - BELA VISTA - S?O PAULO A parte autora dever? comparecer ? per?cia munida de documento original de identifica??o com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de Habilita??o v?lida, carteira profissional do ?rg?o de classe

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condena??o em custas, nem honor?rios advocat?cios. Concedo os benef?cios da Justi?a Gratuita. Ci?ncia ao MPF. P.R.I. 0006239-17.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301173427 AUTOR: SILVANA MENDES DA SILVA (SP289315 - ENOQUE SANTOS SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, resolvo o mérito da controvérsia na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0051300-95.2017.4.03.6301 - 8? VARA GABINETE - SENTEN?A COM RESOLU??O DE M?RITO Nr. 2018/6301030556 AUTOR: WILDNEI REIS MENDONCA (SP174445 - MARIA ANGELA RAMALHO SALUSSOLIA) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0034790-07.2017.4.03.6301 - 8? VARA GABINETE - SENTEN?A COM RESOLU??O DE M?RITO Nr. 2018/6301027724 AUTOR: PAULO ALENCAR LIMA DO AMARAL (SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022581-06.2017.4.03.6301 - 9? VARA GABINETE - SENTEN?A SEM RESOLU??O DE M?RITO Nr. 2018/6301030090 AUTOR: ABEL HILARION FERNANDEZ (SP316942 - SILVIO MORENO, SP272535 - MARLI ROMERO DE ARRUDA) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Nos termos do art. 51, ? 1?, da Lei n? 9.099/95, ?a extin??o do processo independer?, em qualquer hip?tese, de pr?via intima??o pessoal das partes?. No caso em tela, o autor foi instado, sob pena de extin??o do

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044046-71.2017.4.03.6301 - 3? VARA GABINETE - SENTEN?A COM RESOLU??O DE M?RITO Nr. 2018/6301031044 AUTOR: ANDREA NARDI PERA (SP166835 - CARLA REGINA NASCIMENTO) R?U: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Dispensado o relat?rio, nos termos do artigo 38, caput, da Lei n? 9.099/95. Defiro o benef?cio da assist?ncia judici?ria gratuita ao autor, ante o requerimento expresso formulado na peti??o inicial, nos termos do artigo 5?, inciso LXXIV, da Constitui??o Federal e do artigo 4? da Lei fed

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condena??o em custas, nem honor?rios advocat?cios. Concedo os benef?cios da Justi?a Gratuita. Ci?ncia ao MPF. P.R.I. 0006239-17.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301173427 AUTOR: SILVANA MENDES DA SILVA (SP289315 - ENOQUE SANTOS SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, resolvo o mérito da controvérsia na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 2853 471.01.2008.007538-1/000000-000 - n? ordem 1152/2008 - Procedimento Ordin?rio (em geral) - INSTITUICAO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL X ROSIRES CONCEICAO DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS - Defiro os benef?cios da Justi?a Gratuita. Anote-se. Cite-se. Int. - ADV WILSON ROBERTO CREMONESE OAB/SP 77