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Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1637 209866/SP), GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/ SP) Processo 1009739-03.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manoel da Paixão Bernardo de Souza - - Patricia Aparecida de O Souza
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1878 TAISA CAROLINE BRITO LEAO (OAB 357473/SP), ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP) Processo 1012556-87.2018.8.26.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Ubiratan Mathias Mariza Rodrigues - - Marcia Aparecida Rodrigues Cordioli - Vistos.As partes firmaram contrato de locação pro prazo determinado
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3792 normalidade, cause sofrimento, vexame e humilhação intensos, alteração do equilíbrio psicológico do indivíduo, duradoura perturbação emocional, tendo-se por paradigma não o homem frio e insensível, tampouco o de extrema sensibilidade, mas sim a sensibilidade ético-social comum (Visão Constituci
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2481 que os fatos gerem profunda dor, sofrimento, vexame, ou humilhação, que fujam à normalidade e interfiram intensamente no comportamento psicológico do indivíduo. Os aborrecimentos, percalços, frustrações e vicissitudes próprias da vida em sociedade não geram o dever de indenizar, ainda que tenham
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2481 que os fatos gerem profunda dor, sofrimento, vexame, ou humilhação, que fujam à normalidade e interfiram intensamente no comportamento psicológico do indivíduo. Os aborrecimentos, percalços, frustrações e vicissitudes próprias da vida em sociedade não geram o dever de indenizar, ainda que tenham
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2194 e outro - 1) Fls. 21/37: Ciente das peças carreadas aos autos. 2) Tendo os presentes Embargos sido distribuídos e instruídos conforme do art. 914, § 1º, CPC/15, recebo-os para processamento, atribuindo-lhes EFEITO SUSPENSIVO, porque o embargante e comprova que são três aluguéis cobrados pelo credor:
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 3345 o art. 240 do CPC 2015; STJ 54, a contrario sensu). Neste grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95). Transitada em julgado a presente decisão, iniciar-se-á, sem necessidade de nova intimação, o prazo para cumprimento espontâneo da sentença, que supera
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2684 52 ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), ADV: ANNIE GUADALUPE MONTEIRO MOREIRA (OAB 440662/SP), ADV: CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (OAB 101939/SP), ADV: RENATA DUARTE IEZZI, (OAB 126825/SP), ADV: TIAGO BARRETO CASADO (OAB 7705/AL) - Processo 0706524-40.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Mater
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1894 Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento. Havendo mídia depositada em cartório também deverá ser recolhida taxa de porte de remessa e retorno no valor de R$ 43,00, atra
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2030 juntado(s) pela parte requerida Samsung às fls. 297/303: diga a parte autora. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)” - ADV: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 422275/SP)