Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1607 Processo 0000376-79.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Qantas Airways Limited e outro - Vistos. Cumpre lembrar às partes requeridas que a condenação é solidária e, portanto, seu cumprimento parcial não extingue o feito. Int. - ADV: CARLOS GERALDO EGYDIO RAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1607 Processo 0000376-79.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Qantas Airways Limited e outro - Vistos. Cumpre lembrar às partes requeridas que a condenação é solidária e, portanto, seu cumprimento parcial não extingue o feito. Int. - ADV: CARLOS GERALDO EGYDIO RAM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1961 alegação da parte autora sobre todos os fatos narrados na exordial, notadamente, no que tange à rescisão do contrato, e inexigibilidade do valor relativo ao débito noticiado em inicial, no valor de R$164,92. Frisa-se que a petição inicial veio instruída com documentos que evidenciam os danos causados no veiculo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 582 o vôo foi operado pela ré LAN AIRLINES S/A, fato corroborado pelo documento de fls. 12/13. Portanto, se ambas participaram da relação de consumo, é evidente que deve haver a responsabilidade solidária prevista pelo art. 14 da Lei nº 8.078/90. No mérito, a ação é procedente em parte. No que se refere à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2901 QUEBRA DO CONTRATO DE TRANSPORTE - DANO MORAL - CONFIGURADO - VERBA INDENIZATÓRIA - FIXAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO - RECURSO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 100460844.2019.8.26.0071; Relator (a):Carlos Abrão; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru -5ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2780 2.000,00 corrigido monetariamente pela tabela prática do TJ/SP desde a data do desembolso, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. JULGA-SE outrossim IMPROCEDENTE os pedidos de pagamento de honorários advocatícios despendidos para o ingresso dessa demanda; pagamento de R$ 423,24 da cláusula p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3016 - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Ante os fatos narrados na inicial e trazidos em defesa, verifica-se que o conjunto fático-probatório documental, jungido à matéria de direito, é suficiente ao deslinde do feito. Deste modo, mostrando-se desnecessária a realização de audiência de instrução e julgamento e, com base

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2542 parte requerida às fls. 268: diga a parte autora. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)” - ADV: ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP), FERNANDO ROSENTHAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3791 Freitas - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Qantas Airways Limited - Vistos. 1. Designo audiência de instrução a ser realizada no dia 02 de setembro de 2021, às 16:00 horas, por meio do software Microsoft Teams, oportunidade em que serão tomados os depoimentos pessoais das partes, se o caso, e ouvida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2625 VIAGENS E TURISMO S/A - VIAJANET e QANTAS AIRWAYS LIMITED, para declarar rescindido os contratos entre as partes e, consequentemente, para determinar que os réus restituam o valor de R$ 6.500,04, a ser atualizado pela Tabela Prática do TJ/ SP, a partir da data do desembolso, e acrescido de juros de 1% ao mês, desde a