Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA METROPOLITANA A METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Minas, em prorrogação, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: CELI RODRIGUES DOS SANTOS, MASP 384292-9, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D; CELIA MARIA SILVA SOUZA, MASP 918509-1,TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D; EDNA VAZ DOS REIS SILVA, MASP 916739-6, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D; LEILA APARECIDA GONÇALVES OLIVEIRA, MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/2015 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para: SABARÁ – EE Paula Rocha, MaSP 1319970-8, Raísa Mariana Lage de Souza, ATB1A, adm. 1, de Sabará, da EE Juquinha de Almeida, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2015 ANULA, no ATO DE REMOÇÃO REGIONAL, por motivo de desist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 066/2020, publicada no “ Minas Gerais” em 10/07/2020 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289182.8.2, G.G.M.C., PEBT2, decidindo pela manutenção da Retificação do 1º quinquênio, conforme Ato 777/08 de 22/11/2008, passando a vigência de 25/06/1997 para 21/04/1997; aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 99 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 337874-2, Maria Helena Pinto, a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBI-I, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à rem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 76 / 2021 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 537811-2, Carla Patricia Coutinho, ATBVJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/8/2021. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 77 / 202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 447 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041MaSP 892550-5, Aparecida Helena Bonifacio, a partir de 15/12/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 41/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: - Araguari, E.E. Artur Bernardes, Masp 370290.9.2, Paulo Roberto de Sousa Coelho, a partir de 25/10/2022, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§