Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido, Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro, Linhas de transmissão de energia elétrica - Nova Lima/MG - PA/Nº 218/2020 - Classe 6. Requerimento para Intervenção Ambiental Vinculado - Processo SEI/Nº 1370.01.0021546/2019-49. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido, Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro, Linhas de transmissão de energia elétrica - Nova Lima/MG - PA/Nº 218/2020 - Classe 6. Requerimento para Intervenção Ambiental Vinculado - Processo SEI/Nº 1370.01.0021546/2019-49. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo agricultura. – Patos de Minas/MG. – PA nº 05717/2006/001/2019. 4. Viltamar Pereira da Cunha / Fazenda Barro Preto – Mat. 9.313 – CRI Nova Ponte. - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Nova Ponte/ MG. – PA nº 12181/2010/005/2019. 5.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo agricultura. – Patos de Minas/MG. – PA nº 05717/2006/001/2019. 4. Viltamar Pereira da Cunha / Fazenda Barro Preto – Mat. 9.313 – CRI Nova Ponte. - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Nova Ponte/ MG. – PA nº 12181/2010/005/2019. 5.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RC/SR – 4570017578 - Cemig Distribuição S.A x Drogaleste Perfumaria e Cosmeticos Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S12325. Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de São Felix de Minas. Prazo 36 meses. Valor R$19.940,04. Ass.: 25/10/2018, com vigência a partir de 25/10/2018. Processo Licitatório hom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL POUSO ALEGRE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PTA: 05.000289519.65 Contribuinte: Marisa Aparecida Moreira Ribeiro IE.: 002.310702.0044 Município: Pouso Alegre/MG Nos termos do inciso III, artigo 135 do CTN, c/c art. 21, parágrafo 2º, Inciso II da Lei 6763/75, e Portaria SRE nº 148 de 16/10/2015 procede-se a inclusão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL POUSO ALEGRE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PTA: 05.000289519.65 Contribuinte: Marisa Aparecida Moreira Ribeiro IE.: 002.310702.0044 Município: Pouso Alegre/MG Nos termos do inciso III, artigo 135 do CTN, c/c art. 21, parágrafo 2º, Inciso II da Lei 6763/75, e Portaria SRE nº 148 de 16/10/2015 procede-se a inclusão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: - Licença de Operação Corretiva: 1) Marins Serraria Eireli - EPP, Tratamento químico para preservação de madeira, Santos Dumont/MG, PA nº 10121/2005/001/2020. Classe 4. Motivo: Impossibilidade técnica. a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional da SUPRAM Zona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 01 de 14/02/2019, RETIFICA na publicação do “Minas Gerais”, edição 27/04/2019, página 13, Diário do Executivo, em que justifica a atribuição da seguinte Gratificação Temporária Estratégica, ONDE SE LÊ: Projeto/ Servidor Masp Nível Vaga Justificativa Atividade Responsável pela ativida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente ATO DA DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, conforme competência delegada pelo art. 6º, da Resolução SEINFRA nº 17/2020, publicada em 25/04/2020. ABONO PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE de 1989, redação dada pela EC nº 1