Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Ivan Alves Soares ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS: GEOVANE MENDES DE MIRANDA. ATO Nº 018 /2015-AUTORIZA O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO nos termos da Lei 869, de 05/07/1952, ao servidor URBANO LUIZ MAGALHÃES DOS SANTOS, Masp 1052686-1, no valor de um mês de remuneração, tendo em vista a sua remoção “ex officio”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Informação Minas Olímpica Incentivo ao Esporte, possibilitando o início da captação para o projeto. Executor: ASSOCIAÇÃO PARAOLÍMPICA UBERLANDENSE DE DEFICIENTES VISUAIS CNPJ: 03.112.425/ 0001-80 Projeto Esportivo: PREPARANDO CAMPEÕES II Nº de protocolo / Certidão de aprovação: 444/2015 Valor total a ser captado: R$ 270.975,00 Executor: APAT - Associação de Pais e Amigos dos Tenistas de Ouro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00821/2015. *Processo: 31396/2013, Empreendedor: Maristela Araújo de Faria, Município: Janaúba, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00822/2015. *Processo: 30423/2014, Empreendedor: Vicente Barbosa da Cunha, Município: Janaúba, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00823/2015. *Processo: 16838/2014, Empreendedor: Antônio Augusto Athayde Júni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo membros do Conselho para análise e será a primeira matéria a ser votada na reunião subseqüente. Art.16. Não se interromperá discussão de matéria, salvo por motivo de força maior ou pedido de vista de processo, nos termos do artigo anterior. Art.17. A matéria com discussão adiada terá preferência sobre qualquer outra na reunião seguinte, salvo decisão contrária da maioria dos presentes, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo rochas ornamentais e de revestimentos, lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Padre Paraíso/ MG - PA/Nº 11022/2010/002/2015 - Classe 1. Validade: 15/04/2019. *Mineração Minas Elevar Ltda. - Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimentos. lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº. P/254/2014. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, EXONERA, o servidor, Masp 1061570-6, EDUARDO ZUPPO DUARTE, do cargo de provimento efetivo de Analista de Gestão e Registro Empresarial, ANGRE II-A, do quadro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo Extrato Terceiro Termo Aditivo – SIAD n° 587 I-Partes: Jucemg e Prodemge.; II-Objeto: Prest. de serv. de informática (Capacitação em Soluções de Business Intelligence); III – Da Alteração: Fica reajustado em 5,62% o valor do contrato original, referente a aplicação da variação anual do INPC. IV-Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 04/05/2014. V-Do Valo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO ARSAE – MG 47, DE 3 DE ABRIL DE 2014 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARSAE-MG, no uso de suas atribuições legais, atendendo a decisão da Diretoria Colegiada, e tendo em vista o disposto nos artig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho Secretário: João Cruz Reis Filho Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo ESPECIALIDADE REGIÃO DE ABRANGÊNCIA INSCRIÇÃO 1571532 1506180 1492156 1526233 1530120 RMBH 2 1510021 1528601 1572387 1509299 1489127 1494402 DISTRITO CONTAGEM 1501169 1556738 1528786 DISTRITO RIBEIRÃO DAS NEVES 1527907 1490908 1551861 DISTRITO ALTO RIO DAS VELHAS 1513462 1554936 DISTRITO MEDIO RIO 1570770 DAS VELHAS DISTRITO DE PARA DE MINAS 1509867 1495421 1537314 DISTRITO VALE DO SAPUCAI 1506241 1518389 1489383 DISTRITO ALTO