TJMG 22/05/2014 -Pág. 72 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo
Extrato Terceiro Termo Aditivo – SIAD n° 587
I-Partes: Jucemg e Prodemge.; II-Objeto: Prest. de serv. de informática
(Capacitação em Soluções de Business Intelligence); III – Da Alteração: Fica reajustado em 5,62% o valor do contrato original, referente a
aplicação da variação anual do INPC. IV-Prorrogação: Fica prorrogado
o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir
de 04/05/2014. V-Do Valor: total global do presente termo R$7.946,47.
VI-Dotação: 2251 23 128 701 2018 0001 339039 53 (60.1). Belo Horizonte, 2 de maio de 2014. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a)
Nathan Lerman (a) Maria Luiza de Oliveira Jakitsch.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato do 1º termo aditivo ao convênio 001/2013. Partes: SEDRU/
COPASA. Objeto: prorrogar vigência até 26.05.2015. Assinatura
21.05.2014.
Extrato do 2º termo aditivo ao convênio 004/2013. Partes: SEDRU/
COPASA. Objeto: prorrogar vigência até 25.05.2015. Assinatura
21.05.2014.
Extrato do 4º TA ao convênio 154/2011. Convenentes: SEDRU/ Município de São Domingos das Dores. Objeto: prorroga o prazo de vigência
do convênio original até 21.11.2014. Assinatura: 21.05.2014.
Extrato do 3º TA ao convênio 011/2011. Convenentes: SEDRU/ Município de Munhoz. Objeto: prorroga o prazo de vigência do convênio
original até 08.07.2015. Assinatura: 21.05.2014.
Extrato do 2º TA ao convênio 136/2012. Convenentes: SEDRU/ Município de Munhoz. Objeto: prorroga o prazo de vigência do convênio
original até 13.06.2015. Assinatura: 21.05.2014.
Extrato do 1º TA ao convênio 033/2013. Convenentes: SEDRU/ Município de Perdizes. Objeto: adequação do Plano de Trabalho com aprovação do projeto básico. Assinatura: 19.05.2014.
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Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 008 /2010
Processo: 2441002000039/2010
Partes: Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE, e a
Empresa: Telemar Norte Leste S/A
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual.
Valor Anual Estimado: R$13.162,24 (treze mil, cento e sessenta e dois
reais e vinte quatro centavos), consignado na dotação orçamentária nº
2441 15 122 701 2002.0001. 339039 40.60.1.0
Data da assinatura: 12 de maio de 2014
Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
Belo Horizonte 21 de maio de 2014
ANTÔNIO A. CARAM FILHO – Diretor- Geral
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 46 /2014
Processo: 2441002000006/2014
Partes: Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE, e a
Empresa: Policard Systems e Serviços S/A
Objeto: Prestação de Serviços de Gerenciamento, Implementação e
Administração de vale refeição/alimentação por meio de cartão magnético eletrônico.
Valor Anual Estimado: R$410.130,33 (quatrocentos e dez mil, centro e
trinta reais e trinta e três centavos) consignado na dotação orçamentária
nº 2441 15 122 701 2002.0001. 339046 02.60.1.0
Data da assinatura: 21 de maio de 2014
Belo Horizonte 21 de maio de 2014
ANTÔNIO A. CARAM FILHO – Diretor- Geral
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / RETIFICAÇÃO
No dia 17/05/2014 neste mesmo caderno e jornal publicamos o processo abaixo: Fundamentação Legal: Artigo 25 inciso I, da Lei Federal
8.666/93. Processo: 71356. Objeto: Prestação de serviços de faturas,
referentes aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para os usuários da COPANOR, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Prestador e Valor: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. R$876.480,00. Prazo de Vigência: 180 dias.
Reconhecimento do Ato: Marcelo Minelli Figueira. – Superintendência
de Empreendimentos. Carlos G. de Oliveira Sobrinho. – Diretoria de
Operacional. Ratificação do Ato: Frank Deschamp Lamas. – DiretorPresidente da COPANOR. Onde se lê: Prazo de Vigência: 180 dias.
Leia-se: Prazo de Vigência: 12 meses.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0192 - PEM.
Objeto: Máscara Facial e Respirador de Segurança. Dia da Licitação: 05 de junho de 2014 às 14 :45 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
23/05/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0190 - PPM.
Objeto: Papel Toalha Interfolhas. Dia da Licitação: 05 de junho de 2014
às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em: 23/05/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0191 - PEM.
Objeto: Coletor Seletivo. Dia da Licitação: 05 de junho de 2014 às 14
:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 23/05/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0116 – PPM
Objeto: CONJUNTO MOTOBOMBA REAUTOESCORVANTE
Proposta vencedora: DMB DISTRIBUIDORA MINEIRA DE BOMBAS LTDA, no valor de R$ 60.000,00.
COMUNICADO DE RECURSO
Concorrência Nº DVLI.1020140048
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços para atendimento ao Crescimento Vegetativo de Esgoto da
cidade de Curvelo / MG. Informamos que a empresa D.L RETROS
LTDA interpôs recurso administrativo contra a sua inabilitação. Por
este motivo a Sessão de Abertura das Propostas Comerciais, das empresas habilitadas, marcada para o dia 27 de maio de 2.014 às 10:15 horas,
fica suspensa.
A DIRETORIA
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Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.713/2014. (SEAPA)
nº 004/2013 (ITER). Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
e a Tim Celular S.A Objeto: alterar o preâmbulo, a clausula oitava do
Contrato original, bem como convalidar os atos realizados pela Administração Pública de 01 de janeiro de 2014, até a assinatura do presente
Termo Aditivo. Data de assinatura: 13/05/2014.
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DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público o
resultado da habilitação da Licitação CO.025/2014, destinada à Construção de Cadeia Pública com 388 vagas, no Município de Barbacena/
MG, considerando inabilitada a Empresa Construtora ARCO Ltda,
por contrariar o subitem 4.2.15 do Edital, e habilitadas as Empresas:
1) Alcance Engenharia e Construção Ltda; 2) Camter Construções e
Empreendimentos S/A; 3) Construtora Itamaracá Ltda; 4) Eficiência
Construtora Ltda; 5) Casa Maior Construções Ltda e 6) Construtora
Cinzel S/A.. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso.
CPL/DEOP-MG.

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo EMATER-MG nº 39/2014 – Prego presencial nº 08/2014 –
Objeto: locação de impressoras multifuncionais para a UREGI de Uberlândia – Recebimento das propostas e Sessão pública 04/06/2014 s
09:30h. Informações: e-mail [email protected] Telefone: (34) 3214 1752. Belo Horizonte, 21 de maio de 2014 – Comisso
Permanente de Licitação.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº.078/2014 - Partes: EPAMIG e Instituto Federal do Sudeste de Minas
Gerais. Objeto: Viabilização da concessão de estágios curriculares.
Assinatura: 06/05/2014.Vigência: 06/05/2014 a 06/05/2019. Assinam:
(a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni – EPAMIG; (b)Maria Cristina
Silva de Paiva – IF Sudeste.
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Fundação Rural Mineira
FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA-RURALMINAS
- Contrato de Promessa de Compra e Venda PROJUR 031-H/14, firmado com Marilene da Silva Amaral e outros. Obj.: Venda do imóvel
Fazenda Chapada 2 com a área de 88,6993 ha no município de Jequitaí/
MG. Valor: R$ 350.000,00. Dot. Orç.: 2111.20.544.166.1084.0001.459
061.03.0.47.1.0. Ass.: 21/05/2014.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 178/14; Partes:
SETOP e o Município de Nova Belém; Objeto: transferência gratuita de
01 conjunto de vigas metálicas de 10 metros de comprimento e 07 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 25.051,47; Assinatura: 21/05/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 230/14; Partes:
SETOP e o Município de Ouro Fino; Objeto: transferência gratuita de
02 conjuntos de viga metálicas de 10 metros de comprimento e 14 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 51.222,14; Assinatura: 21/05/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 228/14; Partes: SETOP e o Município de Ouro Fino; Objeto: transferência gratuita 12 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro; Valor:
R$ 23.952,64; Assinatura: 21/05/2014; Vigência: 06 meses a partir da
publicação.
AVISO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014 –
CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO POR ÔNIBUS: A Comissão Especial de Licitação,
designada pelo Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
pela Resolução 29, de 28 de novembro de 2013, e pela Resolução 01,
de 14 de janeiro de 2014, torna público que será dada continuidade
aos trabalhos desta Comissão, sendo convocados todos os representantes das empresas participantes e demais interessados para sessão
pública de abertura dos envelopes de Habilitação, a ser realizada no
dia 05/06/2014, com início às 13:30h, na Plenária do 9º andar do Edifício Minas, na Cidade Administrativa, bairro Serra Verde. Belo Horizonte, 21 de maio de 2014. Felipe Melo Rocha – Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: AUTO
CENTER LTDA - EPP. Instrumento: Contrato PRC-23.008/14. Fundamento: Pregão Eletrônico nº. 2301719-006/2013. Objeto: Aquisição
de peças, acessórios e/ou componentes de reposição originais ou de
reposição de 1ª linha, não remanufaturados, não recondicionados, não
recuperados, de veículos das marcas FIAT e FORD, por um período
de 09 (nove) meses, para veículos pertencentes à 19ª CRG do DER/
MG – Itajubá/MG. Valor: R$7.150,00. Dotação Orçamentária: 230126.782.035.4657-0001.33.90.30-23.60.1.1. Processo n.º 117.508/13-7.
Termo de Adesão que entre si celebram o Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, na qualidade de
Órgão Gerenciador e o Município de Curvelo/Minas Gerais, na qualidade de Carona, para fins fornecimento de material betuminoso especificados no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico/Planejamento nº
204/2013, tendo como fornecedor a empresa Petrobrás Distribuidora
S.A. Processo n.º 99.731/13-3.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: H MIRANDA ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22.060/13.
Objetos: I - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários”
a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado fica
substituída, para adequação de seus itens ao disposto no art. 7º da Lei
12.546, de 14.12.2011, modificado pelo art. 13 da Lei 12.844, de 19
de julho de 2013, pela de fls. 138/141, do Processo nº 38.439/13-8.
II - O valor contratual estabelecido em R$6.426.697,75, fica reduzido
de R$247.009,17, passando a totalizar R$6.179.688,58, com preços de
NOV/2012.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: EMCONBRÁS – EMPRESA DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRA LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC-22.013/10. Objeto: I – Tendo em vista
as condições mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o Contrato
PRC-22.013/10 e, consequentemente, prorroga-se o prazo de execução das obras por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir de 19.05.14. II - A Planilha “Quadro de
Quantidades e Preços Unitários”, a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado, fica substituída pela de fls. 620/628,
do processo nº 110.620/12-8. III - O valor do contrato ora aditado após
o enquadramento, é estabelecido em R$1.284.518,42, com preços iniciais de ABRIL/2009, já aplicado o desconto de 1,21%, proposto pela
contratada à época da licitação. IV - Dotação Orçamentária: 230126.782.035.4657-0001-4.4.90.51.1.25.1, 33.1, 60.2 e 70.1.
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DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público o
resultado da habilitação da Licitação CO.027/2014, destinada à Construção de Cadeia Pública – Padrão 388 vagas, no Município de Pirapora/MG, considerando inabilitada a Empresa Perfil Engenharia S/A,
por contrariar o subitem 4.2.15 do Edital, e, habilitadas as Empresas:
1) Marco XX Construções Ltda; 2) EF Projetos e Engenharia Ltda; 3)
CAMTER Construções e Empreendimentos S/A; 4) Alcance Engenharia e Construção Ltda; 5) Casa Maior Construções Ltda. Abre-se o
prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público
o resultado da habilitação da Licitação CO.030/2014, destinada à
Construção de Cadeia Pública – Padrão 388 vagas, no Município de
Machado/MG, considerando habilitadas todas as Empresas: 1) Camter
Construções e Empreendimentos S.A.; 2) Marco XX Construções Ltda;
3) Alcance Engenharia e Construção Ltda; 4) Casa Maior Construções
Ltda. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso. CPL/
DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público o
resultado da habilitação da Licitação CO.031/2014, destinada à Construção de Cadeia Pública – Padrão 407 vagas, no Município de Pará
de Minas/MG, considerando inabilitada a Empresa Casa Maior Construções Ltda, por contrariar o subitem 4.2.16 do Edital, e, habilitadas
as Empresas: 1) Eficiência Construtora Ltda; 2) Alcance Engenharia e
Construção Ltda; 3) Secol Construtora Ltda; 4) Construtora Itamaracá
Ltda; 5) Camter Construções e Empreendimentos S/A; 6) Construtora
Cinzel S/A; 7) Conda Construtora Daher Ltda; 8) Marco XX Construções Ltda. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso.
CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG - Ato assinado pelas PARTES:
DEOP-MG e CASA MAIOR Construções Ltda.; Instrumento: Contrato n° 032/2014; Objeto: Ampliação da Cadeia Pública – Padrão 306
Vagas, no município de Alfenas/MG; Valor: R$ 10.024.900,96; Vigência: 660 dias; Dotação Orçamentária nº 1451.06.421.020.1197.0001.44
9051.1 – Fontes 24.1, 25.1 e 25.3.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2013 de prestação
de serviços de seleção, cadastramento e capacitação de famílias de
comunidades rurais para o uso e manutenção de cisternas de polietileno e de apoio à fiscalização da instalação das cisternas, celebrado
entre o SEDINOR e APONTE DADOS PESQUISA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas do
Contrato. Vigência: 5 meses, a contar da data de 28 de maio de 2014.
Assinatura: 26/05/2014.
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 005/2014
Aos 21 dias do mês de maio de 2014, na sede do IDENE, foi lavrado
TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato n° 015/2013, visando a
inclusão de dotação orçamentária ao instrumento original, nos seguintes termos: Considerando-se as disposições contidas no memorando n°
21/DPGF/2014, as despesas decorrentes do mencionado contrato, no
presente exercício, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 2421.12.366.179.1020.001 – Fontes: 36.1/71.3 – 3390.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014.
SAMIR CARVALHO MOYSÉS
Diretor Geral do IDENE
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Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Contrato Nº 1080-30.16-26.00-2014-26
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 10/2014.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa PORT Distribuidora de Informática e Papelaria LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais de informática (cartucho de tinta e
toner para impressora HP Deskjet e Lexmark), com fornecimento parcelado, de acordo com o especificado no Anexo I do Edital. Valor global: R$ 42.760,46. Vigência até 31 de dezembro de 2014, a partir da
data da publicação de seu extrato no DOEMG. Dotação Orçamentária:
1081.03.122.701.2002.0001.339030-16.10.1.0.
Belo Horizonte, 21/05/2014.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 18ª Cia Ind MAT x Prefeitura de São Sebastião do Paraiso/
MG. Convênio; Objeto: Logística para o Policiamento Rodoviário e
Ambiental. Vigência: 21/05/2014 a 31/12/2016.
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PMMG – 7º BPM x Empresa Mac suprimentos e material de escritório
LTDA – 17216/2014. Objeto: Contratação de fornecimento de materiais de informática, para atender o 7º BPM, 19ª e 28ª Cia PM Ind.
Vigência de 20/05/2014 à 31/12/2014. Valor: R$ 106.999,77.
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PMMG – 7º BPM x Empresa FM Distribuidora LTDA – 17217/14.
Objeto: Contratação de fornecimento de materiais de informática, para
atender o 7º BPM, 19ª e 28º Cia PM Ind. Vigência de 16/05/2014 à
31/12/2014. Valor: R$ 10.067,96.
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PMMG-40º BPM x Sintram. Convênio 01/2014; Objeto: cooperação mútua entre o Sintram e o 40º BPM. Vigência 01/02/2014 a
31/01/2015.
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Contrato de fornecimento que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio do Comando de Policiamento Especializado
(CPE) e a empresa SIDNEY FIUZA BORBA COMERCIO DE ELETRONICOS – ME, CNPJ: 11.090.831/000118. Objeto: aquisição de
850 Capacetes Antitumulto. Valor total: R$323.000,00
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PMMG-CAE – Pr. Eletrônico nº 11/14 – PC 1255125 22/2014 –
Objeto: Aquisição/confecção de itens artesanais e de segurança para
a PMMG, conforme edital. Propostas: Portal Compras.mg até às 09h
do dia 03/06/2014. Sessão às 09h01min do mesmo dia. Edital: www.
compras.mg.gov.br
1 cm -21 560726 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
PMMG-12ªRPM-12ª CIA PM IND MAT x Município de Pingo D’água/
MG. Convênio 06/2014; Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes, melhoria da qualidade na prestação se serviços de segurança
pública, em especial o policiamento Ostensivo Ambiental no município
de Córrego Novo/MG. Vigência: 10/04/2014 à 30/12/2014.
1 cm -21 560788 - 1
PMMG – 22º BPM. Pregão Eletrônico 19/14; Objeto: aquisição de
peças e acessórios e prestação de serviço de manutenção e reparo em
veículos, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 09h de 22/05/2014 até às 09h de 03/06/2014. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.
action
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato de Contrato nº888/2014
Partes: Policia Civil e a Esterisclin LTDA EPP; Do Objeto: Prestação
de serviço de lavagem hospitalar de roupas utilizadas nas necropsias
do Posto médico Legal de Montes Claros; Do Preço: O valor global do
presente contrato é de R$ 2.160,00 (dois mil centos e sessenta reais);
Dos Recursos Orçamentários: 1511.6.181.189.4480.1.3.3.90.61.0.27.1,
do exercício de 2014; Da vigência: 12 (doze) meses contados de sua
assinatura; Do Local de do Prazo, Do Recebimento e da Aceitação dos
Serviços, Do Pagamento, Da Fiscalização, Das Obrigações das Partes,
Das Sanções e Penalidades, Dos Recursos Administrativos, Da Rescisão Contratual, Das Disposições Gerais e Finais, Da Publicação e do
Registro, Do Foro conforme cláusulas, terceira, quarta, quinta, sexta,
sétima, nona, décima, décima primeira, décima terceira, décima quarta
e décima quinta respectivamente; B.Hte/MG, Assinatura: 21/05/2014,
signatários: Oliveira Santiago Maciel, Pela PCMG, Cassandra Crepaldi
Vilasboas / Rodrigo Cardinali Rezende P/P (Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5137/2014
Processo nº.:1511189-227/2014
Modalidade: Registro de Preço nº 233/2013
Planejamento nº 224/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto México Plus LTDA, CNPJ
01.278.994/0001-75. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Uberlândia/
MG. Prazo: 12 meses – 06/05/2014 a 05/05/2015. Valor Global: R$
485.893,87 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e
três reais e oitenta e sete centavos). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta)
dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.:1511.06.181.189.4480.0001339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 05/05/2014. Signatários: Dra. Márcia Regina Pussoli(P/Contratante) e Antônio Jorge
Júnior(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5146/2014
Processo nº.:1511189-126/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Douradão LTDA, CNPJ
17.979.378/0001-81. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Iguatama/
MG. Prazo: 12 meses – 08/05/2014 a 07/05/2015. Valor Global: R$
14.334,00 (quatorze mil e trezentos e trinta e quatro reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 07/05/2014. Signatários: Dr. Ricardo Augusto de Bessas(P/
Contratante) e Ires José Vieira(P/Contratada).
Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 99/2014
Objeto: Contratação de fornecedor de alimentação a presos da Cadeia
Pública de Paraguaçú/MG.
Licitante Vencedor: Alternativo Restaurante LTDA-ME. Valor Total:
R$118.442,50 (cento e dezoito mil quatrocentos e quarenta e dois reais
e cinquenta centavos).
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 104/2014
Objeto: Contratação de fornecedor de alimentação a presos da Cadeia
Pública de Salinas/MG.
Licitante Vencedor: Alternativo Restaurante LTDA-ME. Valor total:
R$226.825,60 (duzentos e vinte e seis mil oitocentos e vinte e cinco
reais e sessenta centavos).
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Convênio n.º 59/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Salinas/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município.
Participação: Município item I, alíneas a,b,c,d,e,f. Policia Civil item II
alíneas a,b,c,d,e. Duração: O prazo de duração do presente convênio
é de 36 (trinta e seis) meses. Valores e Dotações Orçamentárias: Estimam-se as despesas mensais por parte do Município em R$ 3.850,00
(tres mil, oitocentos e cinquenta reais) correndo à conta da dotação
orçamentária: 02.04.01- 04.181.0061.2090 – 33903000; 33903600 e
33903900 . Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 20/05/2014. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/PC) Joaquim Neres Xavier Dias
(P/Pref.).
18 cm -21 561159 - 1

Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 016/2014
- Pregão Eletrônico nº 05/2014
OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios, com entrega parcelada,
para atendimento aos usuários das aeronaves do Gabinete Militar do
Governador. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.
br e no GMG a partir de 22/05/2014. O envio das propostas será até as
08h59mim do dia 03/06/2014 e a abertura das Propostas Comerciais e
Sessão do Pregão terão início no dia 03/06/2014 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0214. Belo Horizonte, 21 de
maio de 2014.
3 cm -21 560815 - 1

Escritório de Prioridades Estratégicas
RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base nas justificativas apresentadas pela Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças, nos autos do processo de compra nº 1601001 000005/2014, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817,
de 14 de junho de 2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no
inciso XVI, do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93, a hipótese de
dispensa de licitação, nos termos do Parecer ESCRITÓRIO/AJA n.º
007/2014, visando à contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, consistindo na emissão de Certificados Digitais
E-CPF e E-CNPJ, pela Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. O contrato terá vigência do
dia da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais até 31/03/2015. O valor global estimado desta contratação é de
R$ 2.015,00, que correrá por conta da seguinte dotação orçamentária:
1601.04.122.701.2002.0001, natureza da despesa 339039. Belo Horizonte, 21 de maio de 2014. André Victor dos Santos Barrence - Diretor
Presidente.
4 cm -21 560931 - 1