Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9056716/2016 de 16/06/2016, firmado com a empresa Allen BH Serviços e Comercio de Produtos de Informatica Ltda, para contratação de empresa para fornecimento de licenças de software Autodesk, com prestação de serviços de suporte técnico, garantia, manutenção e atualização de versões ou produtos, nas quantidades e especificações do Contrato, cuja vigência expirou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3039 PRETENSÃO PLENAMENTE MENSURÁVEL. CONTEÚDO ECONÔMICO OBTIDO ATRAVÉS DE SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO. VALOR ANUAL ESTIMADO POR ALUNO DA REDE PÚBLICA INFERIOR AO MONTANTE ESTABELECIDO NO ART. 496, §3º., II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESCABIMENTO DO RECURSO OFICIAL. SENTENÇA NÃO SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. PRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2679 S. - Réu: M. de S. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Não conheceram do reexame necessário, com observação. V. U. REEXAME NECESSÁRIO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. EDUCAÇÃO. VAGA DE CRECHE. PERÍODO INTEGRAL. PRETENSÃO PLENAMENTE MENSURÁVEL. CONTEÚDO ECONÔMICO OBTIDO ATRAVÉS DE SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO. VALOR ANUAL ESTIM

Diário Oficial ● 28/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33404 nº 083/2015, que tem como objeto fornecimento de gêneros alimentícios - secos, por parte da empresa FCM NITRO COMERCIAL EIRELI ME CONSIDERANDO finalmente os termos do Relatório apresentado pela Comissão de Procedimento Administrativo – COPAD juntado às fls. 82/86 nos autos do Processo nº 2016/338279. RESOLVE: Aplicar a penalidade de MULTA no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato, cumulado com a SUSPENSÃO do direito de contratar e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo SRE CORONEL FABRICIANO EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Caixa Escolar “Salvelino Fernandes Madeira” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/2022-, às 10:00 horas, processo licitatório nº 10/2022-, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3037 PROPORCIONALIDADE.3. NECESSIDADE DAS PRÓTESES COMPROVADA POR MEIO DE PRESCRIÇÃO SUBSCRITA PELO MÉDICO QUE ACOMPANHA O TRATAMENTO DO ADOLESCENTE, CORROBORADA PELA PROVA PERICIAL PRODUZIDA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO.4. REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA O MONTANTE DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), CONSIDERAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3318 3º., II, DO CPC. DESCABIMENTO DO RECURSO OFICIAL. SENTENÇA NÃO SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. PRECEDENTES DA CÂMARA ESPECIAL. REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA. - Advs: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP) - Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1038346-11.2021.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3861 DA SENTENÇA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO PRECEDENTES DO STJ REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA. Advs: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP) - Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1039487-65.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9287.605/21 - Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a empresa Tesla Instalações Elétricas Eireli - EPP – Objeto: fica o contrato prorrogado para a execução dos serviços de “elaboração de projeto de subestação elétrica” por 12 (doze) meses, a partir de 29 de julho de 2022 até 28 de julho de 2023 - Fica mantido o valor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2671 PAGAMENTO DE VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. MAJORAÇÃO, EM GRAU DE RECURSO, DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS PELA PARTE VENCIDA EM PROL DOS PATRONOS DA PARTE VENCEDORA. APELO AUTORAL PARCIALMENTE PROVIDO, NOS TERMOS CONSTANTES DO ACÓRDÃO. - Advs: Gabriela Santos Daloca (OAB: 318615/SP) - Celia Vitoria Dias