Diário Oficial ● 29/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 33447 PORTARIA nº 3682/2017 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 CARLOS GILBERTO CHAVES ALHO – Matrícula: 57205764 AUXILIAR OPERACIONAL – ACS Programa de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000 Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 350,00 Natureza da Despesa: 339039 – Valor: R$ 3.200,00 Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Protocolo: 220679 DIÁRIA Portaria nº 2843/2016 Objetivo: escoltar inter

Diário Oficial ● 08/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33391 CONTRATO CONTRATO 386 Exercício: 2017 Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao curso de “Comportamento de Autoproteção para Servidores Penitenciários” – Região Metropolitana de Belém - Turma 01 Valor Total: R$ 560,00 Data da Assinatura: 02/06/2017 - Vigência: 09/06/2017 Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278; Natureza da Despesa: 33.90.36; Fonte de Recursos: 0101000000 Contratado: Kleverton Antunes F

Diário Oficial ● 10/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33495 .. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . Contratação em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplificado, autorizada através do processo nº 2017/253513 de 29 de junho de 2017 e nº2017/392050 de 06 de outubro de 2017, não acarretando acréscimo de despesas ao erário. Ato: PORTARIA Nº 1074/ 2017- GAB/SUSIPE Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA MODALIDADE DE ADM

Diário Oficial ● 25/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33381  55 Quinta-feira, 25 DE MAIO DE 2017 Origem: Marabá/PA – Brasil Destino (s) Santana do Araguaia /PA-Brasil Servidor(es) 5922776/ SILVIO ANTONIO RIBEIRO FERREIRA JUNIOR (Agente Prisional); Período: 22/09 a 23/09/2016 Diária (s): 01 e 1/2 (uma e meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo: 182031 DIÁRIA PORTARIA Nº 3227/2016 Objetivo: escoltar internos para audiência no município de Santarém/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem:

Diário Oficial ● 30/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33384  37 Terça-feira, 30 DE MAIO DE 2017 Prisional); Período: 19 a 23/09/2016 – Diária (s): 04.5(quatro e meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA PORTARIA Nº 2783/2016 Objetivo: escoltar internos para audiência no município de Vigia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Vigia/PA-Brasil Servidor(es): 55587900/WALTER DA SILVA COSTA(Agente Prisional); Período: 21/09/2016 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ANDR�

Diário Oficial ● 13/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33496  53 Segunda-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Contratado: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA CNPJ/MF: 54.305.743/0011-70 Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitscheh, nº 1600, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04543-000 Diretora do FISP: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA Protocolo: 247147 OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2017/109 Data 08/11/2017 ORIGEM: FISP DESTINO: SEGUP PA Descrição: TELEVISOR LED 55” RP: 40881 a 40925 BEL

Diário Oficial ● 24/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33322  77 Sexta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Servidor Temporário: LEOMAR SILVA PEREIRA – AGENTE PRISIONAL Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 26/02/2017 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: FERNANDO LUIZ ALVES DE MEDEIROS – AGENTE PRISIONAL Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 27/02/2017 Motivo: ENCERR

Diário Oficial ● 23/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33662  65 Segunda-feira, 23 DE JULHO DE 2018 ACÓRDÃO N.º 57.632 (Processos nºs. 2011/50167-1, 2013/51910-2 e 2014/50008-5). Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL. Requerente: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ. Relatora: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por unanimidade, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 4º, inciso II, da Resolução/TCE-PA n.º

Diário Oficial ● 30/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33384 criteriosa e imparcial dos autos, apontou a existência de dois contextos fáticos distintos: a) indícios de materialidade e autoria de infração disciplinar, supostamente, praticada pelos servidores MARCUS VINICIUS DA SILVA AZEVEDO, JAIRO AFONSO REIS DA COSTA e RICHARD HARRISON FERREIRA SOUZA, razão pela qual recomendou a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar; b) suposta facilitação de entrada de armas no PEM I. RESOLVE: I – Acatar, p