IOEPA 13/11/2017 -Pág. 53 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33496 53
Segunda-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Contratado: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
CNPJ/MF: 54.305.743/0011-70
Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitscheh, nº 1600,
Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04543-000
Diretora do FISP: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA
Protocolo: 247147
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Nº 2017/109
Data 08/11/2017
ORIGEM: FISP
DESTINO: SEGUP PA
Descrição: TELEVISOR LED 55”
RP: 40881 a 40925
BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISP
HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO-Sec. Adj. de Gestão Adm.
Protocolo: 247206
TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Nº 2017/96
Data 26/10/2017
ORIGEM: FISP
DESTINO: CBM/PA
Descrição: REFRIGERADOR FROST FREE, 342L
RP: 40433 a 40447
BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISP
ZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO-CMT/CBMPA
TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Nº 2017/97
Data 26/10/2017
ORIGEM: FISP
DESTINO: CBM/PA
Descrição: FORNO DE MICROONDAS,20L.
RP: 40448 a 40462
BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISP
ZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO-CMT/CBMPA
TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Nº 2017/98
Data 26/10/2017
ORIGEM: FISP
DESTINO: CBM/PA
Descrição: SWITCH ETHERNET, 24 PORTAS, 10/100/1000MBPS
RP: 40463 a 40467
SWITCH GERENC.,24 PORTAS, 10/100/1000MBPS,BS-T,4 PORTAS SFP
RP: 40468 a 40471
BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISP
ZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO-CMT/CBMPA
TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Nº 2017/99
Data 26/10/2017
ORIGEM: FISP
DESTINO: CBM/PA
Descrição: NOBREAK 1,2KVA,BIVOLT
RP: 40478 a 40577
BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISP
ZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO-CMT/CBMPA
TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Nº 2017/100
Data 26/10/2017
ORIGEM: FISP
DESTINO: CBM/PA
Descrição: TELEVISOR LED 42”, SMART TV,F.HD,CONV.
DIG.,HDMI,USB,WI-FI,
RP: 40753 a 40767
BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISP
ZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO-CMT/CBMPA
TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Nº 2017/101
Data 26/10/2017
ORIGEM: FISP
DESTINO: CBM/PA
Descrição: CONDICIONADOR SPLIT, HI-WALL, 9.000 BTUS
RP: 40768 a 40775
CONDICIONADOR DE AR SPLIT, HI-WALL, 12.000 BTUS
RP: 40776 a 40840
CONDICIONADOR SPLIT, HI-WALL, 18.000 BTUS
RP: 40841 a 40865
BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISP
ZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO-CMT/CBMPA
TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Nº 2017/102
Data 26/10/2017
ORIGEM: FISP
DESTINO: CBM/PA
Descrição: CONDICIONADOR SPLIT, HI-WALL, 30.000 BTUS
RP: 40866 a 40871
CONDICIONADOR DE AR SPLIT, PISO-TETO, 36.000 BTUS
RP: 40872 a 40877
BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISP
ZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO-CMT/CBMPA
Protocolo: 247192
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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA
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PORTARIA Nº 4993/2017-DGP/SUSIPE, DE 10/11/17
INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94,
a contar de 07/11/17, as férias do servidor MARCOS ANTONIO
VIEIRA DA CUNHA, Matrícula nº 54181435, concedidas através
da PORTARIA Nº 4292/17-DGP/SUSIPE, de 03/10/17, publicada
no DOE nº 33.474, de 06/10/17.
Protocolo: 247419
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 4992/2017 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 09
DE NOVEMBRO DE 2017.
Nome: JEAN ROCHA GONÇALVES, Matrícula nº 5937424/1,
Agente Prisional;
Assunto: Licença Paternidade.
Período: 24/10/2017 a 02/11/2017.
Protocolo: 247200
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 4991/2017 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 09
DE NOVEMBRO DE 2017.
Nome: MAILSON TAVARES FURTADO, Matrícula nº 5925327/1,
Agente Prisional;
Assunto: Licença Paternidade.
Período: 26/10/2017 a 04/11/2017.
Protocolo: 247203
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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Contratação em caráter de substituição, mediante Processo
Seletivo Simplificado, autorizada através do processo nº
2017/392050 de 06 de outubro de 2017 e nº 2017/253513 de
29 de junho de 2017, não acarretando acréscimo de despesas
ao erário.
ATO: PORTARIA Nº 1076/ 2017- GAB/SUSIPE
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 10/11/2017 Término Vínculo: 09 /11/2018
Nome do Servidor: JOSÉ OLEGÁRIO COUTINHO FILHO em
substituição a Francilene Barros Barbosa
Cargo do Servidor: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIASERVICO SOCIAL
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 10/11/2017 Término Vínculo: 09 /11/2018
Nome do Servidor: REGINALDO BORGES SANTANA em
substituição a Andy Weldon dos Passos Andrade
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 10/11/2017 Término Vínculo: 09 /11/2018
Nome do Servidor: ROGERIO LEMOS DE ALELUIA em substituição
a João Guereiro Lopes Filho
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 10/11/2017 Término Vínculo: 09 /11/2018
Nome do Servidor: LUMA TAMNA CARVALHO DA SILVA em
substituição a Ediana Silva Cunha
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 10/11/2017 Término Vínculo: 09 /11/2018
Nome do Servidor: DIONATAN CUNHA SANTOS em substituição
a Jairo Ferreira Chaves
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 10/11/2017 Término Vínculo: 09 /11/2018
Nome do Servidor: WELTON LIMA CAMPELO em substituição a
Alexandro Diego Costa Ferreira
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 10/11/2017 Término Vínculo: 09 /11/2018
Nome do Servidor: RODRIGO DA SILVA MAGALHÃES em
substituição a Monzaniel Alves dos Reis
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 10/11/2017 Término Vínculo: 09 /11/2018
Nome do Servidor: CINTHIA DA SILVA ABDON em substituição a
Ramielly Pereira Lima
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 10/11/2017 Término Vínculo: 09 /11/2018
Nome do Servidor: EUDES MIGUEL MOREIRA BITTENCOURT em
substituição a Maria Lemi Costa Chavier
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 13/11/2017 Término Vínculo: 12 /11/2018
Nome do Servidor: EDLENE KELY ATAIDE SEABRA MOUTA em
substituição a Lorena Cristina Castro Nazareth
Cargo do Servidor: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIAENFERMAGEM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 10/11/2017 Término Vínculo: 09 /11/2018
Nome do Servidor: MARCELO BRASIL DE SOUZA em substituição
a Oziel Maia Leão
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 10/11/2017 Término Vínculo: 09 /11/2018
Nome do Servidor: VENILSON DA SILVA FERREIRA em
substituição a Emilio Lima Barros
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 10/11/2017 Término Vínculo: 09 /11/2018
Nome do Servidor: MARILZA AMANDREIA PEREIRA DUARTE em
substituição a Marcilene Serrão Pereira
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO - CEL QOPM
Protocolo: 247476
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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Término Vínculo: 05/11/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: STHEPHANNE DE OLIVEIRA RODRIGUES
Matrícula: 5923329/1 – Função: AGENTE PRISIONAL
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 247204
Término Vínculo: 01/11/2017
Motivo: A PEDIDO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: RAIMUNDO FLAVIO TAVARES FORMIGOSA
Matrícula: 5923799/1 – Função: AGENTE PRISIONAL
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 247134
ERRATA
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Errata da Publicação do 7º Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº. 025/2014/SUSIPE no DOE nº. 33490
de 01/11/2017 sob o nº de Protocolo 243568.
Onde se lê: O presente Termo Aditivo terá por finalidade o
acréscimo do valor do Contrato Administrativo nº. 025/2014/
SUSIPE em 16,50%, o qual corresponde a R$ 2.821.874,22
(dois milhões oitocentos e vinte e um mil oitocentos
e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos), uma
vez que a população carcerária do Pará teve um crescimento
de 25,1%, deste modo o consumo mensal teve um aumento
substancial, fazendo uma estimativa o valor atual do contrato
não terá saldo suficiente para chegar ao fim de sua vigência,
ficando o valor global do contrato em R$ 24.480.741,13 (vinte
e quatro milhões quatrocentos e oitenta mil setecentos e
quarenta e um reais e treze centavos), a luz dos ditames do
art.65 §1° da Lei. 8.666/93.
Leia-se: O presente Termo Aditivo terá por finalidade o
acréscimo do valor do Contrato Administrativo nº. 025/2014/
SUSIPE em 25%, o qual corresponde a R$ 16.056.972,00
(dezesseis milhões, cinqüenta e seis mil e novecentos e
setenta e dois reais), uma vez que a população carcerária do
Pará teve um crescimento de 25,1%, deste modo o consumo
mensal teve um aumento substancial, fazendo uma estimativa
o valor atual do contrato não terá saldo suficiente para chegar
ao fim de sua vigência, ficando o valor global do contrato em R$
88.503.077,29 (oitenta e oito milhões, quinhentos e três
mil, setenta e sete reais e vinte e nove centavos), a luz dos
ditames do art.65 §1° da Lei. 8.666/93.
Protocolo: 247275
AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2017
PROCESSO: 2017/406154
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para Escola de
Administração Penitenciária.
Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.
comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.
pa.gov.br
Responsável pelo certame: Walbert Fredson M. Melo
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 24/11/2017
Hora da Abertura: 10h. (Horário de Brasília)
Orçamento:
Programa de Trabalho: 03.421.1425.7566
Natureza da Despesa: 449052
Fonte do Recurso: 0670000000
Origem do Recurso: FUNPEP
Ordenador: Rosinaldo da Silva Conceição
Protocolo: 247205
TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3984/2017-DAR/DGP.SUSIPE,
de 18/09/2017, publicada no DOE nº 33467, em 27/09/2017,
que concedeu aos servidores UILQUE MESQUITA DOS SANTOS,
Matricula Funcional nº 5925741, Motorista e RODRIGO
CAVALCANTE AMORIM, Matricula Funcional nº 5933429, Agente
Prisional, o pagamento de ½ diária no dia 30/08/2017.
Protocolo: 247401