Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS C O M U N I C A D O Nº 016/2022 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 1º da Resolução nº 2.880, de 13 de outubro de 1997, considerando a c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo III - área de terreno com a medida de 202,53m², situada no Município de Ibirité, necessária à faixa do interceptor Recanto Verde – lançamento Rua Dois – Gleba 02, da proprietária Sônia Maria Camargos: a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo 1,50 para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-10, final da descrição anterior e inicio desta, nas coordenadas E:597.695,466 e N:7.783.455,320; de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo *RESOLUÇÃO DO PLENÁRIO RP Nº 01/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a atualização e complementação do valor da caução prestada pelos Leiloeiros Públicos Oficiais matriculados perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. O Plenário da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, na 5374ª Sessão Ordinária do dia 24 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições previstas no Capítulo IV, Seção I, art. 4º, inciso III, do Decreto E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1380147/7 1378832/8 1378043/2 1378786/6 1379823/6 1134828/1 1377196/9 1380150/1 1377984/8 1383659/8 1377072/2 1377017/7 1383004/7 1125247/5 1228447/7 1377991/3 1378780/9 1240644/3 1380548/6 1379995/2 1383541/8 1296922/6 1377253/8 1365606/1 1242082/4 1319427/9 1286069/8 1078671/3 1383213/4 1286633/1 1377022/7 1294007/8 1378216/4 1378026/7 1378616/5 1377136/5 1377019/3 1375772/9 1380382/0 1249725/1 1214684/1 1379755/0 1202171/3 1199992

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE MASP NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU 0599099/9 ALEXANDRE EDUARDO PEREIRA VASCONCELOS ASP II B PARA NÍVEL GRAU II C VIGÊNCIA 22/12/2021 01 1642894 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 403, DE 31 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1380147/7 1378832/8 1378043/2 1378786/6 1379823/6 1134828/1 1377196/9 1380150/1 1377984/8 1383659/8 1377072/2 1377017/7 1383004/7 1125247/5 1228447/7 1377991/3 1378780/9 1240644/3 1380548/6 1379995/2 1383541/8 1296922/6 1377253/8 1365606/1 1242082/4 1319427/9 1286069/8 1078671/3 1383213/4 1286633/1 1377022/7 1294007/8 1378216/4 1378026/7 1378616/5 1377136/5 1377019/3 1375772/9 1380382/0 1249725/1 1214684/1 1379755/0 1202171/3 1199992

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1171994-5, ANDREZA SILVA BERNARDO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SANTA LUZIA, para SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTODIAS ALTERNATIVAS. MASP 1443046-6, JOYCE RAMOS SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE, para PRESIDIO DE CORAÇÃO DE JESUS. MASP 1436585-2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo CANDIDATOS Lei 11.867/1995 MG7328284 Ruth De Moura Souza 3° SU 281 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, dispensa MARIA LEONOR FERREIRA ABASSE, MASP 372073-7, da função gratificada FGD-7 SA1100192 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 1/7/2014. Pela Fundação Ezequiel Dias com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de jul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo NL Nº. 01.000210010-47 Sujeito Passivo: WAGNER TEIXEIRA PIRES CPF: 579.055.506-30 NL Nº. 01.000210130-02 Sujeito Passivo: NEIDE DOS SANTOS CPF: 049.414.946-95 NL Nº. 01.000210013-81 Sujeito Passivo: RENAN FERNANDES MÁXIMO CPF: 218.859.746-04 Sete Lagoas, 08 de JANEIRO de 2014. Expedito Silva Rodrigues Chefe AF 2º Nível/Sete Lagoas-Em exercício EDITAL 005.864/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/ SRF II – CONTAGEM - AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 374, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019