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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DIREITO NR. PROTOCOLO : 321009-24.2014.8.09.0067 AUTOS NR. : 523 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : AGUINALDO FALEIROS VICENTE ADV ACUS : 37984 GO - RENATA NASCIMENTO ARAUJO PINTO DESPACHO : AUTOS N. 201403210092 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APU RACAO DE FALTA GRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 AUTOS NR. : 523 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : AGUINALDO FALEIROS VICENTE ADV ACUS : 37984 GO - RENATA NASCIMENTO ARAUJO PINTO DESPACHO : AUTOS N. 201403210092 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO, POR INTERMEDI O DE SEU PROMOTOR DE JUSTICA, MANIFESTOU PELA CONCESSAO DO BENEFI CIO DE PROGRESSAO DE REGIME FECHADO PARA O SEMIABERTO EM RELACAO AO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ETEMBRO DE 2013, PERIODO ESTE QUE O REEDUCANDO ESTEVE INTERNADO, ESTE ACOLHO A JUSTIFICATIVA E DETERMINO A COMPUTACAO DO TEMPO EM QUE ESTEVE INTERNADO CONSIDERANDO-SE COMO TEMPO CUMPRIDO EM SUA P ENA, UMA VEZ QUE O REEDUCANDO TRABALHOU E ESTUDOU INTERNAMENTE DU RANTE O PERIODO DO TRATAMENTO. GOIATUBA, 04 DE SETEMBRO DE 2014. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREI
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 ADOLESCENTE : M.E.A.M. VARA: VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 0003039-58.2022.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2048432/2018 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública RÉU : Oswaldo Luiz Pereira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA DAS E
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 INDICIADO : DAVID ISRAEL BISPO ADVOGADO : 72526/SP - Antonio Carlos Rodrigues INDICIADO : DAVID ISRAEL BISPO ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1025383-40.2021.8.26.0482 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Wesley Pereira dos Santos
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NR. PROTOCOLO : 229432-80.2006.8.09.0087 ( 200602294325 ) AUTOS NR. : 991 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE CORREA TRINDADE VITIMA : SAUDE PIBLICA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO: 200602294325 DE SPACHO C ONSIDERANDO O TRANSITO EM JUL GADO DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE CERTIFICADO AS FLS. 221-VERSO , ARQUIVEM-SE OS PRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 NR. PROTOCOLO : 127590-37.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 1354 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THAUAN LIMA DIAS ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : DESPACHO EXPECA-SE OFICIO A 2 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, SOLICI TANDO COPIA DO MANDADO DE PRISAO DO REEDUCANDO THAUAN LIMA DIAS, BEM COMO A RESPECTIVA CERTIDAO DE CUMPRIMENTO, CONSIGNANDO O PRAZ O DE 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 VITIMA : . ADV ACUS : 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201401458836 DESPACHO OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO PEL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 171, CONSIGNANDO O PR AZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA ATENDIMENTO. COM A RESPOSTA, VISTA AO PARQUET . AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 14 DE JULHO DE 2016. ALESS ANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 367859-30.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 1213 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : ANDREW RODRIGO DA SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A COMPETENCIA PARA INSPECIONAR E PROMOVER O ADEQ UADO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE PRISIONAL E DO JUIZO DA VARA DE EXE CUCAO PENAL, CONFORME DISPOE O ARTIGO 66, INCISO VII DA LEP, DECL ARO-ME INCOMPE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS VIEIRA DE FREITAS DESPACHO : PROTOCOLO : 200903709230 SENTENCIADO : CARLOS VIEIRA DE FREITAS D ESPACHO O FICIE-SE AO JUIZO DE PARAGUACU PAULISTA-SP , SOLICITAND O O ENVIO DE AUTORIZACAO PARA RECAMBIAMENTO DO CARLOS VIEIRA DE F REITAS, ASSINANDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. SOBREVINDO, OFICIESE A DIRECAO PRISIONAL, SOLICITANDO O