TJGO 06/04/2016 -Pág. 1652 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: CARLOS VIEIRA DE FREITAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200903709230 SENTENCIADO : CARLOS VIEIRA DE FREITAS D
ESPACHO O FICIE-SE AO JUIZO DE PARAGUACU PAULISTA-SP , SOLICITAND
O O ENVIO DE AUTORIZACAO PARA RECAMBIAMENTO DO CARLOS VIEIRA DE F
REITAS, ASSINANDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. SOBREVINDO, OFICIESE A DIRECAO PRISIONAL, SOLICITANDO O TRASLADO DE ROMARIO A ESTA
COMARCA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ANEXANDO AS COPIAS PERTINENTE
S. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 31 DE MARCO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO D
E OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 386103-53.2014.8.09.0087
AUTOS NR. : 1321
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: AGUINALDO FALEIROS VICENTE
VITIMA
: .
ADV ACUS
: 30737 GO - JOSE COELHO BARCELOS BORGES
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201403861034 SENTENCIADO : AGUINALDO FALEIROS VICENTE
DESPACHO COMPULSANDO OS SISTEMAS INFORMATIZADOS SPG E SDM, VERIF
ICO QUE O JUIZO DE GOIATUBA-GO DETERMINOU A REDISTRIBUICAO DA EXE
CUCAO PENAL N 201403210092 A ESTE JUIZO , BEM AINDA QUE EM REFERI
DO FEITO O SENTENCIADO TAMBEM FOI REGREDIDO CAUTELARMENTE AO REGI
ME MAIS GRAVOSO, EM RAZAO DE DESCUMPRIMENTO DA REPRIMENDA, CONFOR
ME EXTRATOS QUE SEGUEM ANEXOS. ASSIM, ANTES DE DELIBERAR ACERCA D
O PEDIDO DE REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DE PONTALINA-GO, NECESSARI
A A PROMOCAO DE SOMATORIA DAS CONDENACOES E ANALISE DA REGRESSAO
DEFINITIVA AO REGIME FECHADO OU RESTABELECIMENTO DO REGIME SEMIAB
ERTO. DESTA FORMA, SOBRESTO A APRECIACAO DO PEDIDO DE FLS. 55/56.
SOBREVINDO A EXECUCAO PENAL N 201403210092, TRASLADE-SE COPIA DE
TODOS OS DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM A ESTES AUTOS , ORGANIZ EM -S
E O PEP E R P, P ROMOVA-SE A SOMATORIA DAS CONDENACOES , ABR INDO
-SE VISTA , APOS, AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA FINS DE MANIFESTA
CAO SOBRE A CERTIDAO DE SOMA E JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO REE
DUCANDO ACERCA DAS SUPOSTAS FALTAS COMETIDAS . QUANTO AOS AUTOS N
201403210092, ANEXE-SE COPIA DESTE EXPEDIENTE E ARQUIVE-O COM AS
DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 31 DE MARCO DE 2016. FLAVI
O FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 237033-98.2010.8.09.0087
AUTOS NR. : 1426
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ELDER APARECIDO RIZIERE
ADV ACUS
: 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201002370331 SENTENCIADO : ELDER APARECIDO RIZIERE DE
SPACHO PROMOVA-SE A LIQUIDACAO DA PENA, ABRINDO-SE VISTA AOS SUJE
ITOS PROCESSUAIS. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 31 DE MARCO DE 2016. FLAV
IO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 381533-97.2009.8.09.0087 ( 200903815332 )
AUTOS NR. : 1465
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: RENATO APARECIDO DA SILVA
ADV ACUS
: 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO
DESPACHO
:
HOMOLOGO OS CALCULOS PROMOVIDOS AS FLS. 314/316 PARA QUE SURTAM S
EUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, E CONCEDO AO SENTENCIADO A REMICA
O DE PENA, NA FORMA DO ART. 126, 1, INCISOS I E II, DA LEI DE EXE
CUCAO PENAL. ENCAMINHEM-SE COPIAS DA LIQUIDACAO AO DIRETOR DO PRE
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