Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 03/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por oito dias, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1500651-3, Alana Campos Brito, PEBS1, admissão 01, a partir de 10/12/2021; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo DESPACHO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 4.548/2021, resolveRETIFICARo despacho publicado no Diário Oficial do Executivo de 17-09-2021, referente a Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria NUCAD/ SEE nº 46/2019, nos seguintes termos: Onde se lê:“Portaria NUCAD/SEE n° 37/2019” Leia-se:“Portaria NUCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP1058700-4, Leandra Maria Barbosa Pinheiro, PEBD1A-Educação Física, Cargo 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/05/15 (Data do Exercício); FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 181/2017 RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP374582-5, João Bosco Ribeiro Barbosa, PEB2P, Admissão 01, Ato S/Nº, publicado em 22/09/90, por motivo de Alteração na Vigência, onde se lê: 3º Biênio a contar de 22/09/90, leia-se: 3º Biênio a contar de 26/09/94(Data do Exercício); RETIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASB III P, adm. 01, aposentada em 19/05/2017, referente ao saldo de 02 (dois) meses; ; MASP 358.575-9, JOSE GERALDO DA SILVA, ASE I P, adm. 01, aposentado em 19/04/2017, referente ao saldo de 09 (nove) meses; MASP 374.927-2, MARISTELA SOUZA OLIVEIRA ALVES VIEIRA, PEB I I, adm. 01, aposentada em 21/03/2017, referente ao saldo de 03 (três) meses; MASP 572.840-7, CLEYDE BEATRIZ GONCALVES LIO COPOLA, TDE V F, adm. 01, aposentada em 16/02/2017, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 7º 8º ¾ Curso técnico com habilitação na disciplina específica da designação ¾ Matrícula e frequência em curso técnico, em cujo histórico se comprove formação para a disciplina específica da designação, observado o período mais avançado ou ¾ Capacitação ou experiência na disciplina da designação, atestada por autoridade pública de ensino da localidade, tendo concluído, no mínimo, o Ensino Médio ¾

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo afastamento, por motivo de determinação do Órgão Central; EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 614.176-6, Andrêsa Aparecida do Amaral Ribeiro, PEB2I, Adm. 01, ato nº 05/2022, publicado em 18.01.2022, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, por motivo de determinação do Órgão Central; EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 885.502-5, Raquel Assis Bergamoni, PEB3O, Adm. 01, ato nº 10/2022, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº 136/18 Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366882.9.1, Vera Lúcia Santos, PEBID, Ato nº 46/12, publicado em 02/10/2012, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 01 mês e 09 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 26 dias referente ao 1º quinquênio. RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 10/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP638751-8, Dilene de Oliveira Borges, a partir de 05/02/2020, referente ao PEB3P, Admissão 01 à vista de requerimento de aposentadoria art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Cachoeira de Pajeú, Masp 807.508-7, Elaine Magalhães Dantas, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; Divisa Alegre, Masp 835.411-0, Janice Alves Rocha Meira, ATB2F, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; Mata Verde, Masp 638.740-1, Neiva Batista Santos, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 10 dias; Pedra Azul, Masp 639.353-2, Marcia Augusta de Oliveira, P