Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo CINTHYA LOPES 14330245 EVELINE MOREIRA DE ASSIS 13724281 CHARLES DE OLIVEIRA 9793167 LUCIANA DE OLIVEIRA NAVES VARGINHA MACHADO EE RUBENS GARCIA VARGINHA VARGINHA TRES CORACOES TRES PONTAS VARGINHA TRES PONTAS VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA EE BUENO BRANDÃO EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES EE PROFESSORA MARIETA DE 11596509 CRISTINA APARECIDA BENTO CASTRO EE DOUTOR WLADIMIR DE REZENDE 12644985 LUCIANO DE OLIVEIRA LUZ PIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/21 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Doutor Clemente Mariani – MaSP: 364.888-8 – Virgínia Maria da Penha Fonseca, PEB1P, admissão 1, referente ao 1º e 2º quinquênios a partir de 15/07/93, data da efetivação, para regularização dos registros funcionais. Dalva Rodrigues de Amorim Superintendente Regional de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 72/2016 ANULA NO ATO Nº 190/2015 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP1206085-1, Maria Aparecida Macedo Ferreira, PEB1A, Admissão 02, na parte em que Concedeu Férias-Prêmio-03 meses referente ao 1º quinquênio, publicado em 16/12/15, por motivo de Concessão Indevida; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 177/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 19 / 2022 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos 329- Em exercício E.E. Melo Viana - 710- MaSP 840561-5, Denize Aparecida Oliveira Brito, ATBIV-I, cargo 01, Exercendo cargo Comissão de Secretaria SE-IV, a partir de 16/03/2022 data do protocolo do requerimento, nos termos do Art. 147, §§ 1º E 2º, inciso I E § 3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo de 19/02/2018; Palmópolis – E. E. Governador Clóvis Salgado, Masp 638.511-6, Ana Brito de Souza, PEBIG, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Almenara – SRE, Masp 967.502-6, Rozileide Barbosa Andrade Santana, TDEIIIF, Adm. 1, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTARIA – ATO Nº 35/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observado o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. Cel. José Venâncio de Sousa, Masp 640.347-1, Angelita Alves Soares, a partir

Publicações Administrativas ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tornar sem efeito, a pedido do(a) servidor(a) MARCELO BARROCAL MARINHO, RF 7625, o afastamento por motivo de Compensação de Serviços Prestados à Justiça Eleitoral, no dia 08.07.2019, nos termos do Artigo 15, da Lei nº 8.868/94 e do Artigo 98 da Lei 9.504/97. Documento assinado eletronicamente por Giselle Doria Salviani Morais, Diretora do Núcleo de Administração Funcional, em 18/07/2019, às 18:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DESPACHO Nº 4918357/2019 - DFORSP/SADM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/22 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Vargem Alegre, Simone Alves da Silva Franco, Masp 991314-6, PEB III M, adm 02, aposentado em 19/03/2020, referente ao saldo de 06 meses e 10 dias. ANULAÇÃO – ATO Nº 21/22 ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: Córrego Novo, EE Presidente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 1966 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 263/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Vespasiano – E.E. Maria da Piedade Fonseca – 11037, MaSP 1295335-2, Gisele Mendes Machado Nogueira, 2º Cargo, EEB2C (exercendo Cargo Comissionado de Vice direção de escola), a partir de 25/09/2021. A