TJMG 29/06/2016 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 72/2016
ANULA NO ATO Nº 190/2015 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP1206085-1, Maria Aparecida Macedo Ferreira, PEB1A, Admissão 02, na parte em que Concedeu Férias-Prêmio-03 meses referente ao 1º quinquênio, publicado em
16/12/15, por motivo de Concessão Indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 177/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP276419-9, Elizabeth Maria de Lourdes Soiér, PEB1P(Ajustamento Funcional), Cargo 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 19/12/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 178/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP326133-6, Maria Marly de Almeida Cardozo,
PEB1C-Regente de Aulas em Ajustamento Funcional, Cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/05/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 130/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes, MaSP847280-5, Sandra Regina Batista de Moraes,
PEBD1A, Admissão 02, a partir de 21/03/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 131/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano
Sant”anna, MaSP1196090-3, Rosilene Santana de Andrade, ASBD1A,
Admissão 01, a partir de 05/04/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 132/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP837898-6, Edna Mara Moraes Santos, PEBD1A-História, Admissão 04, a partir de 21/03/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 133/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia,
MaSP1044871-0, Rosilda Alves Pereira, PEBD1A, Admissão 04, a
partir de 15/04/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 134/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia,
MaSP1044871-0, Rosilda Alves Pereira, PEBD1A, Admissão 03, a
partir de 15/04/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 135/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr.
Tancredo Neves, MaSP1118878-6, Maria da Silva Ramos, PEBD1-Professor de Apoio, Admissão 02, a partir de 24/02/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 136/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr.
Tancredo Neves, MaSP1103434-5, Nilda da Silva Ramos, PEBD1-Regente de turma, Admissão 02, a partir de 24/02/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 137/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa
Senhora de Fátima, MaSP1254642-0, Marina Teodoro Ferreira do Nascimento, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 08/05//16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 138/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de
Ensino Fundamental e Médio, MaSP820128-7, Geralda Barbosa dos
Santos, ASBD1A, Admissão 02, a partir de 13/01/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 139/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP1103984-9, Maria de Fátima Oliveira Almeida, PEBD1A,
Admissão 02, a partir de 29/04/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
152/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): JENIPAPO DE
MINAS-EE de Padre Willy, MaSP663310-1, Edna Morenice Lisboa,
a partir de 21/09/15, referente ao PEB1A, Admissão 01, com direito,
nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais
a 3398 dias de exercício, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 140/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr.
Tancredo Neves, MaSP945473-7, Nelcides da Silva Ramos, PEBD1/
PUB, Admissão 03, a partir de 24/02/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 141/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr.
Tancredo Neves, MaSP945473-7, Nelcides da Silva Ramos, PEBD1Professor de Apoio, Admissão 02, a partir de 24/02/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 142/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Osvaldo Prediliano
Sant’anna, MaSP837901-8, Elceni Silva Miranda, PEBD1A, Admissão
02, a partir de 21/02/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 143/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino
Henriques de Souza, MaSP588693-2, Izildinho Alves de Oliveira,
PEB2P, Cargo 01, a partir de 16/05/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 144/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE Hermano José, MaSP441702-8, Maria Aparecida Pereira da Silva Santos,
PEBD1A, Admissão 01, a partir de 17/03/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 145/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano
Sant’anna, MaSP566037-8, Ana Ferreira de Oliveira Brito, PEBD1A,
Admissão 04, a partir de 02/05/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 146/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí, MaSP612905-0, Elane
Gomes Martins, TDE1A, Admissão 02, a partir de 19/05/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
24/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’anna, MaSP1323166-7, Jaqueline Maria Pereira Brito
Oliveira, PEBS1A/Sociologia, admissão 01, a partir de 12/05/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 147/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral,
MaSP1196715-5, Marina Pedroso Maciel, ASBD1A, admissão 01, a
partir de 23/04/16;
inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02(base legal-conforme
laudo), a proventos proporcionais a 4829 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
157/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP432438-0, Odelzita Ferreira
de Oliveira, a partir de 04/12/15, referente ao ASB1E, Cargo 01, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 9987 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
158/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES
DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP448948-0, Zenildes do
Rego Batista, a partir de 23/12/15, referente ao ASB1D, Cargo 01, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 5131 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 180 h/a;
LICENÇA À FUNCIONÁRIA GESTANTE – ATO Nº 01/2016
Nos termos do art. 175 da Lei 869 de 05/07/52 e do Decreto nº 13.481
de 09/03/71, concede licença à funcionária gestante: JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Ribeirão do Altar, MaSP636812-0, Marli Alves
Batista da Silva, ASB1G, Admissão 01, por um período de 26 dias, a
partir de 14/06/88;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
159/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): MEDINA-EE Doutor
Horaciano Souza, MaSP635076-3, Maria de Lourdes Rocha Gusmão,
a partir de 25/11/15, referente ao ASB1G, Cargo 01, com direito, nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais
a 10165 dias de exercício, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 28/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP598090-9, Sandra Aparecida de Matos, para Sandra Aparecida
de Matos Lourenço;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 179/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí ,
MaSP1113636-3, Sânzio de Carvalho e Silva, TDE2D, admissão 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/03/15;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 29/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora Aposentada,
MaSP291627-8, Yeda Maria Ferreira Murta, para Yeda Maria Ferreira
Murta Pardinho;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 180/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-SEE/SRE Araçuaí-Servidor em Exercício de Mandato Eletivo, MaSP940252-0, Antônio Sérgio Mendes, PEB1A, admissão
02, referente(s) ao(s) 1º, 2º e 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 19/04/13(Data do Exercício) com aproveitamento de tempo do(a)
PEB1A-02 do qual foi exonerado;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 36/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): VIRGEM DA
LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP855781-1, Isaura Botelho de
Souza, PEB2L-Inglês, Admissão 02, a partir de 23/05/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 73/2016
ANULA O ATO Nº 19/2016 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE
Dr. Osvaldo Prediliano Sant’anna, MaSP1136667-1, Jaqueline Dionízio Ferrreira, PEBRT2A-Física, Admissão 02, na parte em que concedeu afastamento por casamento, publicado em 25/05/16, por motivo de
duplicidade de publicação;
LICENÇA À FUNCIONÁRIA GESTANTE – ATO Nº 02/2016
Nos termos do art. 175 da Lei 869 de 05/07/52 e do Decreto nº 13.481
de 09/03/71, concede licença à funcionária gestante: ARAÇUAÍ-EE
Dom José de Haas, MaSP291976-9, Nádia Aparecida Carlos de Oliveira, PEB1P, Admissão 01, por um período de 66 dias, a partir de
26/05/83;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
153/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP364115-6, Maria
Martinha Pereira dos Santos, a partir de 14/06/16, referente ao PEB2H,
Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
154/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP964893-2, José
Hélio Loyola, a partir de 14/12/15, referente ao PEBR2A, Cargo 02,
com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 6229 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 88 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
155/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE João Motoso Filho, MaSP964893-2, José Hélio
Loyola, a partir de 14/12/15, referente ao PEB1A, Admissão 01, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02(base legal-conforme
laudo), a proventos proporcionais a 6836 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 81 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 148/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio,
MaSP955998-0, Sueli Martins de Araújo, ASB1A, Admissão 02, a partir de 23/04/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 74/2016
ANULA NO ATO Nº 51/2012 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora Aposentada, MaSP331402-8, Alita Pinheiro Costa
Filha, PEB1P, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 11/12/12, por motivo de publicação
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 75/2016
ANULA NO ATO Nº 81/2011 referente ao(a) servidor(a): SALINASServidora Aposentada, MaSP291843-1, Maria Helena Alves Rolim,
PEB2P, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão
em Espécie, publicado em 14/12/11, por motivo da servidora não ter ato
de aposentadoria publicado na época;
ANULAÇÃO – ATO Nº 76/2016
ANULA NO ATO Nº 51/2011 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora Aposentada, MaSP326024-7, Lélia de Fátima Soares
Marques, PEB1P, 2º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/
Conversão em Espécie, publicado em 10/08/11, por motivo de publicação indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
156/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): JENIPAPO DE
MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP612981-1, Eni Ribeiro
Aguilar, a partir de 20/10/15, referente ao ASBIC, Admissão 01, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 181/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP323765-8, Sebastiana
Rodrigues Vieira, PEB2P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 18/04/11;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2016
REVOGA NO ATO nº 4008/2012, publicado em 27/12/12 de FériasPrêmio Concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO
BADARÓ-SEE/SRE Araçuaí-Servidor em Exercício de Mandato Eletivo, MaSP940252-0, Antônio Sérgio Mendes, PEB1A, Admissão 02,
por motivo de exoneração do cargo e aproveitamento de tempo em
novo exercício, a partir de 19/04/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 200/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1160254-7, Eunice
Pires Monção, TDE2C-Técnico da Educação, admissão 01, por 01 mês,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
160/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP963893-3, Magda Pereira Cunha Santos, a partir de 09/12/15,
referente ao ATB1E, Cargo 01, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 6251 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 201/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1067683-1, Vera Meireles Silva, ANE2D-Analista Educacional,
admissão 01, por 01 mês, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 19/07/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 202/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1113636-3, Sânzio
de Carvalho e Silva, TDE2C-Técnico da Educação, admissão 01, por
01 mês, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/16
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 203/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP317276-4, Teodoro Gervásio Almeida Torres, ASBIIIJ, admissão 01, por 02 mês, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 24/07/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 204/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO
NORTE-EE Geraldo Wilson Benício, MaSP845725-1, Maria Carolina
Amaral, PEBIA, admissão 01, por 02 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 28/07/16(Implementou em 24/07/16);
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 205/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP948459-3, Alípio Gomes de Oliveira,
ATB4G, admissão 01, por 02 mês, referente ao 2º e 3º quinquênio de
exercício, a partir de 18/07/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
161/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicada em 31/12/15 do(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP636855-9, Verenize
Pereira Viana Barbosa, a partir de 31/12/15, referente ao PEB1A, Cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a;
Minas Gerais - Caderno 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA– ATO Nº 02/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es), para: ARAÇUAÍ – Da EE Bom Jesus da
Aguada Nova, MaSP1084312-6, Narléia Jardim Freire, PEB1A-Português-16 aulas, admissão 03, para a EE Professor Leopoldo Pereira; e
da EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP810849-0, Mary Carla Soares Fonseca, PEB1O-Português-16 aulas, admissão 01, para a EE Bom
Jesus da Aguada Nova, por permuta a partir do 1º dia letivo do segundo
semestre;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA– ATO Nº 03/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es), para: ARAÇUAÍ – Da EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP810849-0, Mary Carla Soares Fonseca,
PEB1O-Português/16 aulas, admissão 01, para a EE Bom Jesus da
Aguada Nova; e da EE Bom Jesus da Aguada Nova, MaSP1084312-6,
Narléia Jardim Freire, PEB1A-Português-16 aulas, admissão 03, para
a EE Professor Leopoldo Pereira, por permuta a partir do 1º dia letivo
do segundo semestre;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA– ATO Nº 04/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es), para: ARAÇUAÍ – Da EE Industrial
São José, MaSP348223-9, Licélia Gomes Pereira, PEB2P-Português/16
aulas, admissão 01, para a EE Dom José de Haas; e da EE Dom José
de Haas, MaSP894656-8, Everaldina Pinto de Oliveira Vieira, PEB2EPortuguês-16 aulas, admissão 01, para a EE Industrial São José, por
permuta a partir do 1º dia letivo do segundo semestre;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA– ATO Nº 05/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es), para: ARAÇUAÍ – Da EE Dom José
de Haas, MaSP894656-8, Everaldina Pinto de Oliveira Vieira, PEB2EPortuguês/16 aulas, admissão 01, para a EE Industrial São José; e da EE
Industrial São José, MaSP348223-9, Licélia Gomes Pereira, PEB2PPortuguês-16 aulas, admissão 01, para a EE Dom José de Haas, por
permuta a partir do 1º dia letivo do segundo semestre;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 68/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: TAIOBEIRAS, da EE Professora
Dona Preta, MaSP1105070-5, Érico Marques Ribeiro, PEB1A-Educação Física/16 aulas, admissão 03, para a EE Oswaldo Lucas Mendes, a
contar do 1º dia letivo do segundo semestre;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 69/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: JENIPAPO DE MINAS, da EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP884375-7, Nilmara Lemos Meira de
Oliveira, PEB1A-Português/16 aulas, admissão 01, para a EE Padre
Willy, a contar do 1º dia letivo do segundo semestre;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 70/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: JOSÉ GONGALVES
DE MINAS, da EE João Motoso Filho, MaSP1118997-4, Ronei Alves
Dias, PEB1A-Educação Física/16 aulas, admissão 01, para a EE Dr.
Tancredo Neves, a contar do 1º dia letivo do segundo semestre;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 71/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: FRANCISCO BADARÓ, da EE
Cônego Figueiró, MaSP940252-0, Antônio Sérgio Mendes, PEB1AMatemática/16 aulas, admissão 02, para o CESEC Francisco Borges de
Souza, a contar do 1º dia letivo do segundo semestre;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 72/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: BERILO, da EE Nossa Senhora
Aparecida, MaSP1236263-8, José Aparecido Moreira Caminhas,
PEB1A-Educação Física/08 aulas(Com Redução), admissão 03, para a
EE de Berilo, a contar do 1º dia letivo do segundo semestre;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 73/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: BERILO, da EE de Berilo,
MaSP1194224-0, Helena Ferreira Siqueira Souza, PEB1A-Regente de
Turma, admissão 03, para o EE Santo Isidoro, a contar do 1º dia letivo
do segundo semestre;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 74/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: ARAÇUAÍ, da EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP1325653-2, Paula Aparecida Estribita
de Almeida Veras, PEB1A-Português/12 aulas, admissão 02, para EE
Industrial São José, a contar do 1º dia letivo do segundo semestre;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 75/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: ARAÇUAÍ, da EE Bom Jesus
da Aguada Nova, MaSP637187-6, Gislene Guedes Medeiros, PEB2FHistória/16 aulas, admissão 02, para a EE Professor Leopoldo Pereira,
a contar do 1º dia letivo do segundo semestre;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 76/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: ARAÇUAÍ, da EE da
Fazenda Diamantino, MaSP1205495-3, Edna Soares da Silva, PEB1AGeografia/11 aulas(Redução), admissão 03, para a EE Professor Leopoldo Pereira, a contar do 1º dia letivo do segundo semestre;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 77/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: ARAÇUAÍ, da EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP806345-5, Patrícia Souza Otoni, PEB2MGeografia/11 aulas, admissão 01, para a EE Industrial São José, a contar do 1º dia letivo do segundo semestre;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 78/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: SALINAS, da EE Osvaldo
Prediliano Sant’anna, MaSP1271940-7, Antonella Gomes Sarmento,
PEB1A-Artes/13 aulas, admissão 03, para a EE Coronel Idalino
Ribeiro, a contar do 1º dia letivo do segundo semestre;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 79/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: SALINAS, da EE Osvaldo Prediliano Sant’anna, MaSP557991-7, Nair José de Oliveira Nanone,
PEB1A-Física/14 aulas, admissão 02, para a EE Coronel Idalino
Ribeiro, a contar do 1º dia letivo do segundo semestre;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 80/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: SALINAS, da EE Vicente José
Ferreira, MaSP1057221-2, Adão Soares Figueiredo Filho, PEB1EHistória/16 aulas, admissão 01, para a EE Coronel Idalino Ribeiro, a
contar do 1º dia letivo do segundo semestre;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 81/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: MEDINA, da EE Monsenhor Manoel, MaSP640293-7, Eliene Amaral Deles Farias, PEB1AGeografia/16 aulas, admissão 03, para a EE João Francisco Costa, a
contar do 1º dia letivo do segundo semestre;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 82/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: MEDINA, da EE Professor Querubim Cirino de Matos, MaSP1011007-0, Sara Junia Neris Cabeceiras,
PEB1D-História/16 aulas, admissão 01, para a EE Monsenhor Manoel,
a contar do 1º dia letivo do segundo semestre;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 83/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: MEDINA, da EE Professor
Querubim Cirino de Matos, MaSP952874-6, Alessandra de Souza e
Silva, PEB1A-Português/16 aulas, admissão 01, para a EE Monsenhor
Manoel, a contar do 1º dia letivo do segundo semestre;