TJMG 19/10/2018 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº
136/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 366882.9.1, Vera Lúcia Santos, PEBID,
Ato nº 46/12, publicado em 02/10/2012, por motivo de acerto no
processo de aposentadoria, onde se lê: 01 mês e 09 dias referente
ao 1º quinquênio, leia-se: 26 dias referente ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 137/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 269856.1.1, Angelina
Maria de Sousa, PEBIIP, Ato nº 99/12, publicado em 26/09/2012,
por motivo acerto processo de aposentadoria, onde se lê: e da percepção de 4 h/a de exigência curricular, leia-se: e da percepção de
3 h/a de exigência curricular; Masp 366882.9.1, Vera Lúcia Santos, PEBID, Ato nº 102/12, publicado em 05/10/2012, por motivo
acerto processo de aposentadoria, onde se lê: e a percepção de
59h/a facultativas, leia-se: e a percepção de 85h/a facultativas.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
18 1156334 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do
servidor: - Monte Alegre de Minas, E.E. Professor Alex Machado
Kinippel, Masp 369280.3, Terezina Dias da Silva Tobias, ANEI1J,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir
de 11/10/2018.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 04/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 379705.7.1, Jara
Sousa da Silveira Rosa, PEB4D, referente ao 2º e 3º quinquênio a
partir de 25/01/1995 data exercício.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 15/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 379705.7.1, Jara
Sousa da Silveira Rosa, PEB4D, referente ao 1º quinquênio a partir de 25/01/1995 data exercício.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 22/18
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art.
37 CF/1988, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 344972.5.1,
Maria Belchiolina Rocha de Lima, a partir de 29/12/2011, referente ao cargo de PEB1G.
ANULAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – ATO Nº 133/18
Anula o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 937348.1.1,
Adriane Bernardes da Silva, PEB3L, Ato nº 04/10, publicado em
30/01/2010, na parte em que concedeu 6º biênio, por motivo de
duplicidade de concessão do benefício.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício

de exercício a partir de 23/01/2018; Masp 443913.9.1, Geovani
Henrique Ribeiro, PEB3L, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2017; Masp 1209904.0.2, Maria José Aires
Camargo, ATB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 29/01/2018; E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp
1132391.2.1, Carlos Cézar Moreira, PEB1B, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/11/2017; Masp 369407.2.1,
Cleusa Soares de Oliveira Bessa, ATB3H, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2018; E.E. Frei Egidio Parisi,
Masp 937348.1.1, Adriane Bernardes da Silva, PEB3L, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2017; Masp
888895.0.3, Gelcino de Paula Brito, PEB1A, referente ao 1º, 2º e
3º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2018 com aproveitamento de temo do PEB do qual foi exonerado; Masp 879525.4.1,
Ivan Alves Pinheiro, PEB2I, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2017; E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp
377416.3.1, Maria Dolores Ferreira Lopes, ATB4I, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 28/01/2018; Masp 369257.1.1,
Maria de Moraes Garcia, ATB4I, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 27/01/2018; Masp 806991.6.1, Marisa Naves
Gomes, ATB3I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
29/08/2017; E.E. João Rezende, Masp 699762.1.2, Ney Cerbino
Vieira, PEB4I, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
19/01/2016; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 1055462.4.1,
Andrea Fonseca de Carvalho Felice, PEB1F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2017; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 698002.3.1, Flavia Francisneide
Mariano de Souza Rassi, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 14/12/2017; SRE, Masp 344972.5.1, Maria
Belchiolina Rocha de Lima, PEB1G, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 29/12/2011.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
37/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Mário Quintana, Masp 1462184.1.1, Breno Guilherme de Aguiar Felix, PEBD1A, a partir de 10/10/2018; Masp
1462184.1.2, Breno Guilherme de Aguiar Felix, PEBD1A, a partir de 10/10/2018.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 28/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Uberlândia, E.E. Enéas de Oliveira Guimarães, Masp 1443368.4.1,
Fernanda Erika Ferreira, PEB1A, a partir de 09/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 57/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Alda
Mota Batista, Masp 1420935.7.1, Marcia Aparecida de Oliveira,
ASBD1A, a partir de 19/09/2018; E.E. Professora Alice Paes,
Masp 1366072.5.1, Maria Conceição Silva, ASBD1A, a partir de
29/09/2018.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
18 1156331 - 1

SRE Metropolitana B
18 1156333 - 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 21/18
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei
7109, de 13/10/1977, do servidor: - Uberlândia, do(a) E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 864702.6.1, Edones Euripedes Pereira
de Miranda, PEBIP, para o(a) E.E. Messias Pedreiro, por interesse
da administração, a contar de 22/10/2018.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 132/18
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1319574.8.1, Wanderson Oliveira Moisés, ANE1B, Ato nº 101/18, publicado em 09/08/
2018, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, a
pedido do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 70/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03 de julho de 2018, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
1320090.2.1, Claudia Dilly Kallas Barcelos, ANE1B, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 59/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Coronel Lindolfo
Rodrigues da Cunha, Masp 1059708.6.1, Regina Pantano, PEB2F,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2017;
Masp 616910.6.1, Simone Martins de Morais, PEB2F, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/04/2016; E.E. Costa
Sena, Masp 876771.7.1, Susele Rodrigues Sant’Ana, PEB1G,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2017;
E.E. Professora Katy Belém, Masp 365968.7.1, Irilúcia de
Lourdes Maria, PEB1J, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/12/2017; - Uberlândia, E.E. Amador Naves,
Masp 1051645.8.1, Marcia Ferreira Costa, EEB1F, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2012 e 3º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2017; Masp 865131.7.1,
Maria Regina Soares Caires, ATB3F, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/07/2016; E.E. Bom Jesus, Masp
334330.8.2, Maria Aparecida Tavares, ATB1B, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 22/01/2018; E.E. de Uberlândia, Masp 445863.4.1, Elivander José Mendonça, PEB1M, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/11/2017; E.E.
do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1322462.1.1, Eni Terezinha Vieira Caixeta Ferreira, ATB1B, referente ao 1º quinquênio

Diretor: Webster Silvino de Oliveira
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 30 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Betim - E.E. Silvio Lobo
- 7897- MaSP 598997-5, Junia da Silva Marinho Assis Rocha,
ATBIVH, cargo 01, por Laura Marinho Blon Rocha, filha, a partir de 21/9/2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 31 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Igarapé - E.E. Joelma
Alves de Oliveira - 212466- MaSP 886228-6, Simone Maria Henriques, PEBIA, cargo 03, por Ana Clara Moura Henriques, filha,
a partir de 1º/10/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 24 / 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 862865-3, Ademir de
Oliveira Lima, PEBIIP, cargo 01, a partir de 27/2/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 25 / 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP
518424-7, Claudia Maria de Oliveira, EEBII-P, cargo 01, a partir de 20/9/2016.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
67 / 2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao servidor: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da
Silva - 9288- MaSP 1320435-9, Gil Ribeiro Rosa, cargo 01, ASBDIA, a partir de 12/9/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
68 / 2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito
dias, a servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
1232113-9, Desiree Sabino Abreu, PEBDIA, cargo 01, a partir de
14/9/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
69 / 2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias,
aos servidores: Betim - E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP
1461241-0, Felipe Otavio Matos Moreira, PEBDIA, cargo 01,
a partir de 14/9/2018; E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919MaSP 1126030-4, Priscila Mendes Silva, PEBIB, cargo 02, a partir de 8/9/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
70 / 2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias,
às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP
352956-7, Valeria da Silva Rocha, ATBIII-J, cargo 01, a partir de
8/9/2018; E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 1131626-2,
Priscila Mara de Almeida Lemos, PEBDIA, cargo 02, a partir de
31/10/2017, para regularização da situação funcional da servidora; E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 1391924-6, Katiana Aparecida do Nascimento, PEBDIA, cargo 01, a partir de 1º/9/2018;
E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 980036-8, Valquiria Vilhena
Ramos, PEBIII-L, cargo 01, a partir de 14/9/2018; E.E. Pe. João
Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 1119141-8, Camila Ingrid da
Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 19/9/2018; E.E. Ursulina de
Andrade Melo - 1601- MaSP 1154470-7, Renata Viviane Padilha
de Carvalho, ASBDIA, cargo 02, a partir de 21/6/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 124 /
2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1096254-6, Denise Dias,
cargo 01, TDEIIIF, a partir de 21/8/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 125 /
2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 457697-1, Jose de Jesus
Souza, ANEI-I, cargo 02, a partir de 2/9/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 126 /
2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Ibirité
- E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 544096-1, Eloi
Geronimo de Andrade, PEBIN, cargo 01, a partir de 17/9/2018;
E.E. Profª Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 1211828-7,
Marina Ribeiro Dias, ASBDIA, cargo 01, a partir de 21/7/2018;
E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 544096-1, Eloi Geronimo de Andrade, PEBIP, cargo 02, a partir de 17/9/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 127 /
2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 538396-3, Geralda
Viana da Silva, ASBDIA, cargo 02, a partir de 5/9/2018; E.E. do
Bairro Amazonas - 215082- MaSP 1311824-5, Maria Idelaide
Ferreira dos Santos, ASBDIA, cargo 01, a partir de 16/9/2018;
E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 376030-3, Rosemary Vitalina, PEBIIIE, cargo 02, a partir de 8/9/2018; E.E. Gramont Alves
Gontijo - 8001- MaSP 1431488-4, Eliane Alves de Souza Campos, ASBDIA, cargo 01, a partir de 12/8/2018; MaSP 1410311-3,
Ivanilda Fernandes de Jesus, ASBDIA, cargo 01, a partir de
2/9/2018; E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 800235-4,
Jeanneth Vieira, cargo 02, PEBDIA, a partir de 30/9/2018; E.E.
Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 867239-6, Eva
Souza dos Santos, cargo 02, ASBDIA, a partir de 16/8/2018; E.E.
Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 350972-6, Marlene Avelino
dos Anjos, ATBVF, cargo 03, a partir de 10/9/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 128 /
2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Mário Campos
- E.E. Conselheiro Afonso Pena - 9199- MaSP 1358381-0, Fabio
Gonçalves da Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 11/8/2018.

ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 26/ 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem
- E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 913522-9, Geise
Alves Rios, PEBIP, cargo 02, a partir de 9/10/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 129 /
2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Mateus Leme
- E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 488475-5, Tania
Sara Rodrigues Fonseca, PEBIA, cargo 03, a partir de 6/9/2018; E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP 880520-2, Tatiane
Soraia Rodrigues, PEBIA, cargo 03, a partir de 6/9/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
66 / 2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito
dias, aos servidores: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
1185473-4, Silvana Alves da Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de
24/8/2018; E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP
536829-5, Claudiovane de Oliveira Bento Guimaraes Rosa, PA1,
cargo 01, a partir de 14/11/1992, para regularização situação funcional do servidor; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 663901-7,
Rosangela de Paula, EEBIIF, cargo 01, a partir de 21/9/2018; E.E.
Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 1417917-0, Adalson Jorge
Pereira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 24/8/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 130 /
2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores:
Esmeraldas - E.E. de Lagoa - 8974- MaSP 1342360-3, Maxwiller de Oliveira Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 20/9/2018;
MaSP 1342360-3, Maxwiller de Oliveira Silva, PEBIA, cargo
03, a partir de 20/9/2018; E.E. Teófilo Alves da Silva - 9059MaSP 1308975-0, Cleide da Conceição Lima, ASBDIA, cargo
01, a partir de 15/4/2018; E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP
536775-0, Gracia Maria Avelar Muniz, PEBIB, cargo 03, a partir
de 28/9/2018.

sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 21
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 131 /
2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo
Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 1401825-3,
Margarida Ferreira Marques Martins, ASBDIA, cargo 01, a partir
de 5/9/2018; E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP
1112891-5, Ritie Denia Santos Magalhães, PEBDIA, cargo 01, a
partir de 3/11/2005 para acerto da vida funcional; E.E. Geraldo
Jardim Linhares - 2054- MaSP 566896-7, Maria da Conceição
de Araujo, ASBDIA, cargo 02, a partir de 8/9/2018; E.E. Guia
Lopes - 51- MaSP 1292684-6, Renata Maria Batista, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 11/9/2018; E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP
1383604-4, Claudio Emilio da Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de 15/9/2018; MaSP 856587-1, Mariluci Ramos de Oliveira
Araujo, PEBDIA, cargo 03, a partir de 14/8/2018; E.E. Min.
Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 1113564-7, Fatima
Aparecida de Araujo, ASBDIA, cargo 02, a partir de 8/9/2018;
E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 1125010-7, Luciana Chaves França, PEBIA, cargo 03, a partir de 29/8/2018; E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 540313-4, Glaucia Magalhães Campos,
PEBIII-H, cargo 01, a partir de 15/9/2018; E.E. Silviano Brandão
- 1201- MaSP 1278855-0, Luiz Claudio Zolio, PEBIA, cargo 02,
a partir de 14/9/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 132 /
2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1468201-7, Gustavo
Faria Lacerda Santos, PEBDIA, cargo 01, a partir de 22/9/2018;
E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 265744-3, Valter
Barbosa da Silva, PEBIII-P, cargo 01, a partir de 19/9/2018; E.E.
Dr. José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP 1265531-2, Andrea de
Fatima Pereira Ramos, ASBDIA, cargo 01, a partir de 4/10/2018;
E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 1063859-1, Creuza
Maria Lopes Dias, ATBVF, cargo 01, a partir de 9/9/2018; E.E.
Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1226510-4, Ilidia Angelica Pereira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 6/9/2018; E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 1344728-9, Lucilene Marcia Gabriel, PEBIB, cargo 01, a partir de 18/9/2018; E.E. Min.
Miguel Mendonça - 8630- MaSP 477561-5, Carzolina Mendes da
Costa Barbosa, PEBDIA, cargo 02, a partir de 26/9/2018; E.E.
Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 957723-0, Andrea Januzi
Lins, PEBDIA, cargo 01, a partir de 20/9/2018; MaSP 1380278-0,
Marisa Nunes Gomes, ATBIB, cargo 01, a partir de 7/9/2018; E.E.
Roberto Fernandes - 9275- MaSP 1359196-1, Daniela Cristina
Pereira dos Santos, ASBDIA, cargo 02, a partir de 26/8/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 133 /
2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 1218351-3,
Marcia Teixeira Lopes Frade, PEBDIA, cargo 02, a partir de
13/9/2018; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP
1344977-2, Celma Borges Bleme Almeida, ASBDIA, cargo 01, a
partir de 8/8/2018; E.E. Guia Lopes - 51- MaSP 512055-5, Nilma
da Silva Braga Alves, PEBDIA, cargo 01, a partir de 30/8/2018;
E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 1016924-1, Marina Ramos Vilela,
PEBII-I, cargo 02, a partir de 6/9/2018; MaSP 1119192-1, Ruteneia Alves de Araujo Canuto, PEBIC, cargo 01, a partir de
24/8/2018; E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP
1387865-7, Maria do Rosario Batista e Sousa, PEBDIA, cargo 01,
a partir de 26/9/2018; E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 852277-3,
Ione de Assis Silva, PEBIIE, cargo 02, a partir de 13/8/2018; E.E.
Sandra Risoleta de Lima Hauck - 108- MaSP 270233-0, Lucia
Helena Reis de Vasconcelos Resende, DVI, cargo 01, a partir de
29/5/2018; E.E. São Bento - 400- MaSP 269022-0, Maria Pacelli
Abreu Luciano Ferreira, PEBIB, cargo 03, a partir de 4/10/2018;
E.E. Ursulina de Andrade Melo - 1601- MaSP 512055-5, Nilma
da Silva Braga Alves, PEBIA, cargo 01, a partir de 30/8/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 217 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 338319-7,
Sarita Veiga de Oliveira, a partir de 18/10/2018, ref. ao PEBIII-I,
cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 218 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da lei
complementar 138 de 28/4/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei
Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP 1096009-4, Lucia
Maria de Araujo, a partir de 16/10/2018, ref. ao PEBIA, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc.
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4598 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 219 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino
Moraes - 841- MaSP 1034921-5, Vlaldimir Xavier da Silva, a partir de 6/10/2017, ref. ao PEBIA, cargo 03, com direito, nos termos
do Art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da
LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 1544 dias de exercício
correspondente à media das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 220 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da lei complementar 138, de 28/4/2016, acrescentado pelo art. 1º da lei complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Belo Horizonte
- E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 1115901-9, Terezinha de Assis Teixeira Carvalho, a partir de 16/10/2018, ref. ao
ASBIC, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4678 dias de exercício.