Diário Oficial ● 31/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.098  79 Quarta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2022 OUTRAS MATÉRIAS FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . O Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública - CONSEP, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 7.584/2011, alterada pela Lei nº 8.906/2019, SUSPENDE A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA de Eleição para o Cargo de Ouvidor(a) do SIEDS, Biênio 2023 - 2024 que iria ocorrer no dia 31/08/2022, com início pre

Diário Oficial ● 18/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.523 PORTARIA Nº 353/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. ENEM 20/21); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Mosqueiro-PA; Período: 23/02/2021; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: SGT PM Carlos Alberto Dos Santos Pantoja; CPF: 363.831.392-15; Valor: R$ 87,04. SGT PM Celso Silva De Oliveira; CPF: 428.605.392-04; Valor: R$ 87,04. SD PM Dennis Wilson Silva Do Nascimento; CPF: 000.116.262-40;

Diário Oficial ● 29/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.134 PORTARIA Nº5326/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Curralinho-PA; Período: 29/09 A 05/10/2022; Quantidade de diárias: 06 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: SGT PM Eduardo Santos Dos Santos Marques Lucas; CPF: 773.330.042-87; Valor: R$1.450,68. CB PM Moisés Gonçalves Pinheiro Júnior; CPF: 864.921.102-00; Valor: R$1.392,60. CB PM Lidi

Diário Oficial ● 07/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . HOMOLOGAÇÃO O Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2022 – CPL/PMPA – PAE n° 2021/197072, que tem por objeto “Aquisição de material para os polos onde acontecerá o Curso de Formação de Praças” e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 6.474/02 combin

Diário Oficial ● 21/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.125 APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2019 – FASPM celebrado com o Novo Hotel Transbrasil Econômico LTDA EPP. Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo, acima mencionado, cujo objeto é o serviço de hotelaria e hospedagem. Onde se lê: Programa: 1425 - Segurança Pública; Plano Interno: 2100008277C. Leia-se: Programa: 1502 - Segurança Pública; Plano Interno: 1050008277C. Belém/Pa, 18 de fevereiro de 2020. EMER

Diário Oficial ● 22/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.872 57 Terça-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Vigência: 22/01/2022 a 22/01/2023 Data da Assinatura: 22/01/2022 Licitação: ORIUNDO DO PROCESSO N° 012/2021 – FASPM – Credenciamento N° 001/2021 – CPL/FASPM Programa: 1502 – Segurança Pública Projeto atividade: 8277 – Assistência aos agentes de segurança pública Elemento de Despesa: 339032 – Mat. Bens ou Serviço de Distrib. Gratuita. 3339048 – Outros Auxílios financeiros a Pessoa Física 339036 �

Diário Oficial ● 18/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.495 SUPRIMENTO DE FUNDO . EXTRATO DE PORTARIA DE CONCESSÃO PORTARIA Nº 009/2021-SF/DF; Suprido, ITAMAR ROGÉRIO PEREIRA GAUDÊNCIO, MAJ PM, MF: 5781140/1, do efetivo da APM/DGEC; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta dias); Prazo p/ Prestação de Contas: 10 (dez) dias; Valor: R$ 1.800,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Marcelo Ronald Botelho de Souza, Cel QOPM. Protocolo: 628580 . . FU

Diário Oficial ● 15/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.374 2013(Regimento Interno do FASPM) e, considerando o disposto no Art. 67 da Lei Federal N° 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, c/c PORTARIA Nº 2034/2019-DP/1 de 04 de Outubro de 2019; RESOLVE: Art. 1° Designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para exercerem a função de fiscal titular e substituto da dispensa de licitação 015/2020 – FASPM/CPL e seu objeto, de forma a atender o disposto no Art. 67 da Lei Federal N°8.666/93: O CB QPMP R

Diário Oficial ● 14/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33953 Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 500,00 Natureza da Despesa 33.90.39 – PESSOA JURÍDICA Valor: R$ 500,00 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PORTARIA: 574/19-DF Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM ARTHUR BEZERRA DA SILVA SUB/CMT/CFAP/CPF: 595.070.982-91 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL D

Diário Oficial ● 12/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.668  47 Quinta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2021 . . FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ . . CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 039/2021 Exercício: 2021 Objeto: Contratação de Empresas na prestação de serviços de Movelaria Justificativa: Oferecer aos associados do FASPM Serviços diversos por meio dos serviços reembolsáveis ou descontos junto a empresas credenciadas. Valor: Conforme dotação o