IOEPA 22/02/2022 -Pág. 57 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.872 57
Terça-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Vigência: 22/01/2022 a 22/01/2023
Data da Assinatura: 22/01/2022
Licitação: ORIUNDO DO PROCESSO N° 012/2021 – FASPM – Credenciamento N° 001/2021 – CPL/FASPM
Programa: 1502 – Segurança Pública
Projeto atividade: 8277 – Assistência aos agentes de segurança pública
Elemento de Despesa:
339032 – Mat. Bens ou Serviço de Distrib. Gratuita.
3339048 – Outros Auxílios financeiros a Pessoa Física
339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa – Física
Plano Interno: 1050008277C
Fonte do Recurso: 0151000000/0351000000
Contratada: NATERCIA JOANA LOBATO LOPES RODRIGUES
CPF: 221.916.312-15
Telefone: (91) 99607-7253
E-mail: naterciaguglielmeli.com
Endereço: Travessa Quatorze de Março, apto. 1303, Nazaré, Belém – PA.
CEP: 66.035-180
Ordenador: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO
DIRETOR do FASPM.
Protocolo: 763719
PORTARIA N°020/2022-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar a servidora HEIDILANE MACHADO ROSA, SUBTEN PM
RG 23199, CPF 410.626.802-78, MF 5675413, auxiliar do CAF do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil
Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática:
08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) na 339039
(Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze)
dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 21 de Fevereiro de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 763540
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DIÁRIA
PORTARIA Nº 028/2022/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: A fim de
SUPRIMENTO DE FUNDO
realizar a condução em segurança dos artigos militares, correlatos e Kit
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fraldas para a referida região. - FASPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
PORTARIA N°021/2022-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor MÁRIO OBERTO DOS SANTOS MELO, CAP PM
RG 8296, CPF 211.572.432-15, MF 337682601, CHEFE DO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO DO FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$
4.000,00 (Quatro Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.303.1502.8277.0000; sendo 4.000,00 (Quatro Mil
Reais) na 339039 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 21 de Fevereiro de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 763763
PORTARIA N°018/2022-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor EDILSON ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO
RG nº 25129 CPF n° 361.933.212-68 MF nº 56886981, REPRESENTANTE
DO FASPM DE CASTANHAL, a utilizar o adiantamento no valor total de R$
4.000,00 (Quatro Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; Sendo R$ 4.000,00 (Quatro
Mil Reais) na 339030 (Mat. Consumo).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze)
dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 21 de Fevereiro de 2022.
5.119/84; Município de Origem: Breves-PA; Destino: Belém-PA; Período
de 23 a 26 fevereiro de 2022; Quantidade de Diárias: 04 diárias de
alimentação e 03 Diárias de Pousada; Na Categoria “B”; Servidor: SD PM
RG 42421 KARLA NAYANA SALES PAES; CPF:000.727.822-50, no Valor:
R$886,20; SD MARA CARDOSO DOS PASSOS; CPF: 947.260.192-87, no
Valor: 886,20. ORDENADOR: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 763466
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA Nº. 051/DIÁRIA/CEDEC,
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições
que lhe são conferidas em legislação peculiar e considerando o Decreto
Estadual de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 015 de 10 de
Janeiro de 2022 – CBMPA, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.827
de 12 de Janeiro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder aos militares: CAP QOBM CARLOS RANGEL VALOIS DA
SILVA, SUB TEN QBM RR ÁLVARO PEIXOTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SUB TEN
QBM RR ANTÔNIO SANTOS, SUB TEN QBM RR JOSÉ AUGUSTO LIMA BARBOSA, SGT QBM ERALDO NEVES DA COSTA JÚNIOR, SGT QBM ADALBERTO
SANTOS DA SILVA, SGT QBM ODRACI JOSÉ JORGE DE SOUZA, SGT QBM
ALEXANDRO DE SOUZA MARTINS, SGT QBM EFRAIM BRITO FERREIRA,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
SGT QBM JEAN CARVALHO CORREA, SGT QBM ISAÍAS DE SOUZA COSTA,
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
SGT QBM ADRIANO DE AVIZ BARBOSA, SGT QBM ROGÉRIO DA CUNHA
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 763430
PORTARIA N°019/2021-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor FRANCISCO GILBERTO CAVALCANTE SILVA,
SGT PM RG 24029, CPF 333.824.172-00, MF 56960031, motorista do
FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro
Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática:
08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) na 339039
(Pessoa Jurídica)
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 21 de Fevereiro de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISES COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 763496
BRITO, SGT QBM IGOR DE LIMA BATISTA, SGT QBM JOSINALDO PINHEIRO
RIBEIRO, SGT QBM VANDILSON ALVES DE JESUS, SGT QBM MÁRCIO DOS
SANTOS AVELAR, CB QBM NILTON DO ROSÁRIO SOUZA, CB QBM MARÍLIA
LEÃO DA COSTA PANTOJA, CB QBM JEFERSON DA ROCHA CORDEIRO, CB
QBM SILVANEIDE DA SILVA SERRÃO, CB QBM PAULA FERNANDA CORRÊA
LIMA, SD QBM JONATHAN SOUZA DA PENHA, SD QBM ANDREISSON DA
COSTA LOPES e TEC WILMA ROSANA F. DE MENDONÇA, 08 (oito) Diárias
de Alimentação e 07 (sete) Diárias de Pousada para cada, perfazendo um
valor total de R$ 48.535,85 (QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), por terem seguido
viagem de Belém-PA para os municípios de São Geraldo do Araguaia e
Palestina do Pará-PA, na Região de Integração de Carajás e com diárias do
grupo B, no período de 20 a 27 de fevereiro de 2022, a serviço da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM
Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 763999