IOEPA 07/02/2022 -Pág. 43 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
.
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
HOMOLOGAÇÃO
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições
legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2022 – CPL/PMPA – PAE n° 2021/197072, que tem
por objeto “Aquisição de material para os polos onde acontecerá o Curso
de Formação de Praças” e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV,
da Lei Estadual nº 6.474/02 combinado com o art. 13º, inc. V do Decreto
Estadual nº 534/20, Lei Complementar Federal nº 123/06, Lei Estadual nº
8.417/16, subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93.
RESOLVE:
01 – HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Pregoeiro da PMPA, designado
através da PORTARIA Nº 004/2021 – CPL/PMPA, de 14 de setembro de
2021, que adjudicou as propostas de preço apresentadas pelas empresas:
ITEM
VALOR
01
R$ 63.322,00
02, 03, 04, 05, 06 e 08 R$ 52.689,84
07
R$ 8.584,26
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
JMF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI / CNPJ 11.036.136/0001-78
DANTON GABRIEL SIMOLICIO DE SALES SILVA/ 38.084.603/0001-91
CRISTAL SUL COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS EIRELI / 36.256.818/0001-17
02 – Declarar FRACASSADOS para o certame os itens, 9, 10 e 11, haja vista que as propostas apresentadas não atenderam aos requisitos do edital;
03 – REMETER o processo licitatório ao Centro de Compras e Contratos
da PMPA, a fim de que sejam providenciadas as assinaturas dos contratos
e emissão das respectivas notas de empenho, e realização de uma nova
pesquisa de mercado para os itens fracassados.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Quartel em Belém/PA, 01 de fevereiro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da PMPA
Protocolo: 757551
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 233/22/DI/DF –Objetivo: a serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;Município de origem: Belém-PA; Destino:
Salvador-BA; Período: 27/01 a 05/02/2022; Quantidade de diárias: 08 de
alimentação e 09 de pousada; Servidor: TEN CEL PM Adilson Tavares de
Aquino; CPF: 634.553.072-72; Valor: R$ 4.244,73. Ordenador: CEL QOPM
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 234/22/DI/DF –Objetivo: a serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;Município de origem: Belém-PA; Destino:
Salvador-BA; Período: 27/01 a 05/02/2022; Quantidade de diárias: 08 de
alimentação e 09 de pousada; Servidor: SGT PM Fabio Cristian dos Santos
Araujo; CPF: 562.531.332-68; Valor: R$ 3.362,94. Ordenador: CEL QOPM
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 235/22/DI/DF –Objetivo: Participar do Curso de Corneteiro; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Soure-PA; Destino: Belém-PA; Período: 07/01 a 06/02/2022; Quantidade de
diárias: 30 de alimentação; Servidor: SGT PM Max Janner Batista Sousa;
CPF: 916.127.803-34; Valor: R$ 3.956,40. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 757593
.
.
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
.
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 020/2022/Gab. Subdiretor/FASPM – Por terem que
seguir em caráter oficial a fim de ministrar palestras sobre o FASPM e suas
ações aos novos alunos CFP e CFO 2022, bem como levar fardamentos,
equipamentos e acessórios que serão usados ao decorrer dos referidos
cursos. PASPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Período de 06 a
12 de Fevereiro de 2022; Quantidade de Diárias: 07 diárias de alimentação e 07 diárias de pousada na Categoria “B”; Servidores: SGT FRANCISCO GILBERTO CAVALCANTE SILVA; CPF: 333.824.172-00, no Valor: R$
1.846,32 e CB MARLON DA CRUZ SANTANA; CPF: 696.333.982-15, no Valor R$1.772,40. ORDENADOR em exercício: EMERSON ANÍBAL MESQUITA
MARTINS; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS
A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 757813
PORTARIA N°009/2022-GAB SUBDIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor em exercício do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o militar estadual RAIMUNDO TADEU DA SILVA LOBATO,
SUBTEN R/R PM RG 10635, CPF 210.902.622-72, MF 3382354, CHEFE DA SE-
diário
DIÁRIO oficial
OFICIAL Nº 34.857
34.856 43
ÇÃO DE TRANSPORTE (MOTOMEC)/FASPM, a utilizar o adiantamento no valor
total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para despesa de caráter eventual,
na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; R$ 4.000,00 (Quatro Mil
Reais) na 339030 (Material de Consumo).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze)
dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 04 de fevereiro de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS – TEN CEL QOPM
Diretor em exercício do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 757598
PORTARIA N°010/2022- GAB. SUBDIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor em exercício do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor FRANCISCO GILBERTO CAVALCANTE SILVA,
2° SGT PM RG 24029, CPF 333.824.172-00, MF 56960031, Motorista da
Farmácia do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00
(Quatro Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 4.000,00(Quatro Mil Reais) na
339030 (Material de Consumo).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze)
dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 04 de Fevereiro de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS – TEN CEL QOPM
Diretor em exercício do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 757603
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 019/2022/Gab. Subdiretor/FASPM – Por ter que seguir em caráter oficial a fim de ministrar palestras sobre o FASPM e suas
ações aos novos alunos CFP e CFO 2022, bem como levar fardamentos,
equipamentos e acessórios que serão usados ao decorrer dos referidos
cursos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destinos: Marabá, Parauapebas, Redenção, Conceição do Araguaia
e Tailândia - PA; Período de 06 a 12 de Fevereiro de 2022; Quantidade
de Diárias: 07 diárias de alimentação, e 07 diárias de Pousada na Categoria “B”; Servidor: CEL MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO; CPF: 393.026.60249, no Valor: R$ 2.215,64; SUBTEN RAIMUNDO TADEU DA SILVA LOBATO;
CPF: 210.902.622-72, no Valor: R$ 1.846,32; SUBTEN JOSE LINDEMBERG
PINHEIRO DE OLIVEIRA; CPF: 169.706.832-49, no valor R$ 1.846,32; SUBTEN ANTÔNIO DE CASTRO CATETE FONSECA; CPF: 009.161.227-60 RESP.
ORDENADOR em exercício: EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS; PRAZO
PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 757789
PORTARIA Nº 016/2022/Gab. Subdiretor/FASPM – Objetivo: Por ter
seguido em virtude da necessidade de apoio veicular para o associado SD
PM RR RG ANTÔNIO MORAES DA SILVA, para consulta com terapeuta ocupacional na USA/CFAP, localizada na cidade destino. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Barcarena-PA; Destino: Belém-PA;
Período: no dia 14 de Janeiro de 2022; Quantidade de Diárias: 01 diária
de alimentação na Categoria “B”; Servidor: SGT PM RG 25607 MARIALDO
BENEDITO DO SOCORRO DOS ANJOS RODRIGUES; CPF: 333.219.492-53;
no Valor: R$ 131,88. ORDENADOR em exercício: EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RECEBIMENTO DO VALOR.
Protocolo: 757414
PORTARIA Nº 015/2022/Gab. Subdiretor/FASPM – Objetivo: Por ter
seguido em virtude da necessidade de condução da 1° SGT PM RR RG 17380
LÉIA VASCONCELOS VALENTE, que realizará procedimento médicos no Hospital Saúde da Mulher. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de
Origem: Tucuruí-PA; Destino: Belém-PA; Período: nos dias 31 de Janeiro e 01
de Fevereiro de 2022; Quantidade de Diárias: 02 diárias de alimentação na
Categoria “B”; Servidor: CB PM RG 37875 ADALBERTO MORAIS DOS SANTOS; CPF: 817.637.782-15, no Valor: R$ 253,20. ORDENADOR em exercício:
EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RECEBIMENTO DO VALOR.
Protocolo: 757412
PORTARIA Nº 014/2022/Gab. Subdiretor/FASPM – Objetivo: Por ter
seguido em virtude da necessidade de apoio veicular para a dependente
NATHALHA DA COSTA RODRIGUES, filha do associado CB PM RG 39387
MAIKO DE SOUSA LIMA, para realização de exames na cidade destino.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: AbaetetubaPA; Destino: Belém-PA; Período: nos dias 04, 09, 13, 17, 18, 25 e 31 de
Janeiro de 2022; Quantidade de Diárias: 07 diárias de alimentação na Categoria “B”; Servidor: SGT PM RG 21570 LEONITO JESUS DO RÊGO; CPF:
394.840.922-68, no Valor: R$ 923,16. ORDENADOR em exercício: EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RECEBIMENTO DO VALOR.
Protocolo: 757406
PORTARIA Nº 016/2022/Gab. Subdiretor/FASPM – A fim de repassar as ações sociais do FASPM para os contribuintes como também para
os futuros associados alunos do CFP 2022, além de estreitar laços entre a
Capital e o interior. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de
origem: Monte Alegre-PA; Destinos: Alenquer, Óbidos e Oriximiná - PA;
Período de 14 a 18 de Fevereiro de 2022; Quantidade de Diárias: 05 diárias
de alimentação, e 05 diárias de Pousada na Categoria “B”; Servidor: SGT
EDILSON ANTÔNIO BEZERRA DO NASCIMENTO; CPF: 361.933.212-68, no