Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1600.02 1600.02.01 2 23 2300.80 2300.80.02 60 SERVICOS FINANCEIROS SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS 34.800.000,00 34.800.000,00 100.500.000,00 100.500.000,00 100.500.000,00 100.500.000,00 135.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.800.000,003

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Abril de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2014 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 44,580534 Jun 43,856442 Jul 43,146127 Ago 42,433098 Set 41,622588 Out 40,903380 Nov 40,113634 Dez 39,264290 2017 Jan 38,474144 Fev 37,708187 Mar 36,885519 Abr 36,019646 Maio 35,195174 Jun 34,246447 Jul 33,380465 Ago 32,473173 Set 31,522641 Out 30,68014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, dos servidores: Masp 278.439-5, Marcos Eustáquio Marinho, a partir de 07.03.2017. Masp 339.590-2, Maria Pinheiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em referência por tratar-se de crédito tributário de natureza não contenciosa (caput do artigo 102 do RPTA) e que a falta de pagamento ou parcelamento, nos termos desta intimação, implicará em inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos créditos tributários originais. PTA nº. : 01.000689440.53 Sujeito Passivo : Walter Barb