Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos dos serviços de saúde credenciados do I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.922, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 INDICADORES Indicador: Percentual de equipamento(s) adquirido(s) Descrição: Percentual de equipamento(s) adquirido(s) conforme a especificação da resolução Método de cálculo: (Nº de equipamentos com comprovação da aquisição conforme a especificação da resolução no prazo estipulado/Nº de equipamentos planejados para aquisição confor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 1298248-4 1209067-6 1309373-7 1215941-4 1246607-4 1135420-6 1284937-8 RAFAEL MARQuES DA SILvA RENILSON MARCAL DE MIRANDA SuLIvAN SHIZuO NOGuCHI vALDERLI vILMAR DE CASTRO WENDELL DA SILvA ROCHA WELLINTON SILvA OLIvEIRA WALTER DA SILvA ERNESTO ASP ASP PRESIDIO DE BAEPENDI ASP PENITENCIáRIA DE TRÊS CORAÇÕES PENITENCIáRIA DE FORMIGA ASP ASP PRESIDIO DE BAEPENDI ASP PENITENCIáRIA DE TRÊS CORAÇÕES ASP PRESIDIO DE TRÊS PONTAS PRESIDIO DE MACHADO, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.822, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, nos incisos I e II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.822, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, nos incisos I e II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.856, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 – CLASSIFICAÇÃO, INDICADOR E META POR BENEFICIÁRIO NÚMERO DA PORTARIA 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 1.676 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.675 de 22/07/2021 1.848 de 02/08/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 2.532 de 01/10/2021 1.675 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 13 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.675, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 17 ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.851, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 -CLASSIFICAÇÃO, INDICADOR E META POR BENEFICIÁRIO CNES DO VALOR DA NÚMERO DA PORTARIA NÚMERO DA PROPOSTA MUNICPIPIO NOME DO BENEFICIÁRIO  Classificação no Valora Minas BENEFICIÁRIO CNPJ DO BENEFICIÁRIO  EMENDA 1.634 de 26/06/2019 36000.2615062/01-900 Alvinópolis Hospital Nossa Senhora de Lourdes 2100371 16.718.884/0001-54 R$ 170.000,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG 7.926, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS - CUSTEIO RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DO TERMO DE COMPROMISSO OU DE METAS: Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ ITEM VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE METAS Extrato do Termo de Metas nº 1672/2021, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/ Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE ABAETÉ do município de ABAETÉ. Objeto: A execução pelo HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE ABAETÉ, CNPJ 16.505.851/0001-26, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.675. D