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Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2097 : Sorteio - 09:46 horas PROCESSO : 0115102-64.2019.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Verde Vale Hotel S/A ADVOGADO : 10123/CE - Amilton Moreira Simao REQUERIDO : ENEL Distribuição Ceará VARA: 3ª Vara Cível (SEJUD VI) DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 09:46 horas PROCESSO : 0016021-45.2019.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 00011
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2190 23 distribuição: Equidade. 0110377-32.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Jesuino Araujo Porfirio Sampaio. Advogado: Vitor Manoel Chaves Sampaio (OAB: 23564/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0110385-09
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2563 587 Direito Relatora 0112358-33.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Antonio Francisco Alves Feitosa. Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, con
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2167 880 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0634/2019 ADV: JÚLIO CÉSAR LIMA VIEIRA (OAB 38628/CE) - Processo 0115105-19.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Júlio César Lima Vieira - REQUERIDO: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE - ADVOGADO: Júlio César Lima Vieira - Vistos etc. Contra a sentença de fls.80/83 foi apresen
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2154 559 Célia Ferreira, por intermédio de seu advogado legalmente constituído, em desfavor do Estado do Ceará, pleiteando que o requerido seja condenado ao pagamento da quantia referente a seis meses de licenças especiais, devendo ter como base a ultima remuneração bruta da autora como servidora ativa. Por tramitar o feito à luz da Lei 12.153/2009 a designação de audiência é me
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2099 501 Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Maria Josabete Queiroz dos Santos da Rocha REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município - PGM - TERCEIRO: SINDIUTE - SINDICATO UNIÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-C - R.H. Tratam-se os presentes autos de Ação Ordinária proposta por Maria Josabete Queiroz dos Santos da Rocha, por
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2109 683 ADV: MARCELO MARINO DO AMARANTE (OAB 35941/CE), ADV: LUCIANA MATOS ALVES (OAB 25656/CE) - Processo 0171082-30.2018.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - REQUERENTE: Luiz Henrique Ferreira Façanha - REQUERIDO: Instituto de Previdência do Município ¿ Ipm - Assim sendo, determino que se intime o executado sobre o pedido de execução para, n
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2887 515 III, alínea “a” da Resolução do Órgão Especial nº. 29/2020. Silente as partes, encaminhe-se de logo a Requisição através do Sistema SAPRE, gerando a competente RPV. À Secretaria Judiciária. ADV: CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA (OAB 28114/CE) - Processo 0114184-31.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE:
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2629 391 EXPEDIENTES DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0224/2021 ADV: SABRINA RODRIGUES GIRAO NOGUEIRA ELLERY (OAB 17055/CE), ADV: JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ (OAB 15672/CE), ADV: SERGIO ELLERY SANTOS GIRAO (OAB 15154/CE) - Processo 0104066-93.2017.8.06.0001 - Procedimento do