TJCE 26/07/2019 -Pág. 23 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2190
23
distribuição: Equidade.
0110377-32.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Jesuino Araujo Porfirio Sampaio. Advogado: Vitor Manoel
Chaves Sampaio (OAB: 23564/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE).
Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0110385-09.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Jesuino Araujo Porfirio Sampaio. Advogado: Vitor Manoel
Chaves Sampaio (OAB: 23564/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE).
Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0110438-87.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Jesuino Araujo Porfirio Sampaio. Advogado: Vitor Manoel
Chaves Sampaio (OAB: 23564/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE).
Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0110454-41.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Jesuino Araujo Porfirio Sampaio. Advogado: Vitor Manoel
Chaves Sampaio (OAB: 23564/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE).
Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0111511-94.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Jesuino Araujo Porfirio Sampaio. Advogado: Vitor Manoel
Chaves Sampaio (OAB: 23564/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE).
Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0111534-40.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Jesuino Araujo Porfirio Sampaio. Advogado: Vitor Manoel
Chaves Sampaio (OAB: 23564/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE).
Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0111551-76.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Jesuino Araujo Porfirio Sampaio. Advogado: Vitor Manoel
Chaves Sampaio (OAB: 23564/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE).
Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0111579-44.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Jesuino Araujo Porfirio Sampaio. Advogado: Vitor Manoel
Chaves Sampaio (OAB: 23564/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE).
Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0111719-78.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza
(OAB: 22029/CE). Recorrido: Jose Wellington Alves Crispim Filho. Advogados: Eva Sandy Franco Soares (OAB: 39936/CE) e
outro. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0112096-49.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa
Rodrigues (OAB: 12204/CE). Recorrida: Eroneide Brandão da Silva. Advogados: Joao Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/
CE) e outro. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0112514-84.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Marta Rejane dos Santos Rodrigues e outro. Advogados:
FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE) e outros. Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo de Arruda
Bezerra (OAB: 8080/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0112524-31.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Antônia Lúcia Veras Ferreira. Advogados: FABIANA LIMA
SAMPAIO (OAB: 33345/CE) e outros. Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Renan Sales de Meira (OAB: 40577/
CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0112919-23.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira
(OAB: 16980/CE). Recorrida: Maria Irian Chaves de Oliveira. Advogados: Paulo Teles da Silva (OAB: 4945/CE) e outro.
Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0114886-06.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Maria Josabete Queiroz dos Santos da Rocha. Advogado:
FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Suzana Ribeiro Machado (OAB:
14099/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0115105-19.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa
Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Júlio César Lima Vieira. Advogado: Júlio César Lima Vieira (OAB: 38628/CE). Relator(a):
MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0115685-49.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Antônio Viana Moreira. Advogados: Antonio Eugenio
Figueiredo de Almeida (OAB: 6809/CE) e outro. Recorrido: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC. Proc. Jurídico:
Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo
da distribuição: Equidade.
0119038-97.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Magna Sa Lopes Rocha. Advogado: Nadia Sa Lopes
Bezerra (OAB: 18304/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE).
Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0119837-43.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: IRANETE PINHEIRO UCHÔA. Advogados: FABIANA LIMA
SAMPAIO (OAB: 33345/CE) e outros. Recorrente: SINDIUTE - SINDICATO UNIÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-C. Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Paulo Andre Freires Paiva (OAB: 23768/
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