Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2489 sua condenação no pagamento de diferenças salariais à autora.Pretende, no mais, a reforma do julgado no que se refere aos honorários sucumbenciais. Pede provimento. LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Isento o Município do recolhimento das custas e do depósito Desembargador do trabalho recursal, por força do disposto no art. 790-A, I, da CLT e art. 1º, IV, Relator do

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 - GISELE HAITZMAN DOS SANTOS - LEONARDO GOMES DIAS - MARIA LUCIA GOMES DA SILVA 15788 REGISTRO/SP, 23 de novembro de 2021. THIAGO HENRIQUE AMENT Juiz do Trabalho Titular GAB/THA/lcyt PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0011727-66.2021.5.15.0069 AUTOR LUIZ CARLOS MARTINS MOURA ADVOGADO MARIA SUZUKI(OAB: 24669/SP) ADVOGADO MAISA SUZUKI GREGHI(OAB: 2

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS ARMANDO CAMARGO NEVES NETTO ANA CAMILA CAETANO DA SILVEIRA CAMPANELLI(OAB: 238575/SP) ALEXANDRE PEREIRA PIFFER(OAB: 220606/SP) REINALDO CAETANO DA SILVEIRA(OAB: 68651/SP) MUNICIPIO DE GUARARAPES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 13433 Juiz do Trabalho Substituto Vistos etc. A ação foi julgada improcedente. Ainda que beneficiária da justiça gratuita, a parte autora foi condenada no pagamento de honorários advocatícios de sucumbência com fundamento no art. 791-A, § 4º, da CLT. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.766, Processo Nº AlvJud-0010634-68.2021.5.15.

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13056 mantidas todas as cominações legais indicadas no despacho INTIMAÇÃO anterior. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 648098d As partes deverão comparecer à audiência virtual para prestar proferido nos autos. depoimento, sob pena de confissão (Súmula 74 do C.TST). DESPACHO Testemunhas comparecerão a audiência independentemente A sucess�

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 11845 sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). prazo de 8 dias (16 dias para os órgãos públicos) após o 7 - Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, recebimento de laudo; mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial 4) Nos 10 dias subsequentes o sr. perito prestará seus empenho dos advogados e das partes para

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 17929 Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 do C. TST e da Súmula nº 26 do TRT da 15ª Região e as Instruções Normativas da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, e nº 158 de 31 de março de 2015. No que se refere aos danos morais aplica-se a Súmula 439 do TST. Processo Nº ATOrd-0010256-15.2021.5.15.0069 AUTOR ROSANA COSTA R

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (secretário de audiência) para entrada na sala de audiência; 3-. A fim de possibilitar a efetiva identificação e autorização 16636 Juiz do Trabalho Titular ACB prévia para ingresso dos participantes no ambiente virtual, deverá ser informado nos autos, até 5 dias antes daaudiência o e-mailque será utilizado por cadaum dos participantes para acesso ao ambiente virt

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO CRISTIANI DE OLIVEIRA MENESES MARIA SUZUKI(OAB: 24669/SP) GILSON MUNIZ CLARINDO(OAB: 238085/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) PLENA CONFECCOES E AVIAMENTOS LTDA - ME AUTOR RÉU 11146 preservada até a integral quitação do débito exequendo em todos os processos agrupados ou reunidos, ou até ulterior deliberação deste Juízo, ainda que haja quitação ou

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12304 A AUDIÊNCIA SERÁPRESENCIAL e ocorrerá na Vara do Decorrido o prazo supra, e considerando o volume exacerbado de Trabalho de Registro, no endereçoAv. Clara Gianotti de Souza, processos em fase de cálculos e consequentemente o grande lapso 1555, Vila Nova Ribeira (defronte ao Clube Esportivo RBBC). temporal entre a abertura da liquidação e apresentação de cá