3453/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
ARMANDO CAMARGO NEVES
NETTO
ANA CAMILA CAETANO DA
SILVEIRA CAMPANELLI(OAB:
238575/SP)
ALEXANDRE PEREIRA PIFFER(OAB:
220606/SP)
REINALDO CAETANO DA
SILVEIRA(OAB: 68651/SP)
MUNICIPIO DE GUARARAPES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ARMANDO CAMARGO NEVES NETTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GUARARAPES
6312
- ROSANA COSTA ROCHA PRESTES
Processo Nº ROT-0010272-61.2020.5.15.0082
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
MIRELE BRANDAO DE CAMPOS
DOS SANTOS
ADVOGADO
JOAO CESAR CANPANIA(OAB:
94378/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
RECORRIDO
PRODUSERV SERVICOS - EIRELI ME
ADVOGADO
JOSIANE DALLA COSTA(OAB:
31556/PR)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010184-96.2021.5.15.0014
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS
RECORRIDO
SONIA MARIA ZABIN DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS
- SONIA MARIA ZABIN DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0010196-71.2021.5.15.0124
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
GISELE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
JUNIA BARBOSA FRANCISCO DE
SOUZA(OAB: 426281/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE GLICERIO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GISELE OLIVEIRA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GLICERIO
Processo Nº ROT-0010256-15.2021.5.15.0069
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IGUAPE
ADVOGADO
MARIA APARECIDA DA SILVA(OAB:
318009/SP)
RECORRIDO
ROSANA COSTA ROCHA PRESTES
ADVOGADO
MIGUEL MARIO RIBEIRO
NETO(OAB: 211426/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IGUAPE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181271
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MIRELE BRANDAO DE CAMPOS DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- PRODUSERV SERVICOS - EIRELI - ME
Processo Nº ROT-0010276-83.2021.5.15.0108
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
ASSOCIACAO BENEFICENTE CISNE
ADVOGADO
THIAGO DE CARVALHO
ZINGARELLI(OAB: 305104/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MAIRINQUE
RECORRIDO
ANDREIA TAMARA COSTA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO SACOMAN
MENEGUESSO(OAB: 421671/SP)
ADVOGADO
TAMIRES IRAMAIA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 405622/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREIA TAMARA COSTA
- ASSOCIACAO BENEFICENTE CISNE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MAIRINQUE
Processo Nº ROT-0010283-64.2021.5.15.0047
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
LUCAS ALAN DE ALMEIDA OLIVEIRA
ADVOGADO
CLAYTON AUGUSTO DE OLIVEIRA
MOURA(OAB: 274012/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE NOVA CAMPINA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCAS ALAN DE ALMEIDA OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVA CAMPINA
Processo Nº ROT-0010284-74.2021.5.15.0071
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS