TST 03/02/2022 -Pág. 5692 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3406/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
PROCESSO Nº TST-AIRR - 498-58.2018.5.12.0050
rocesso Eletrônico
CERTIFICO que a 8ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária Telepresencial hoje realizada, sob a
presidência da Exma. Ministra Dora Maria da Costa, Relatora, com
participação dos Exmos. Ministros Emmanoel Pereira, Delaíde
Alves Miranda Arantes e da Exma. Subprocuradora-Geral do
Trabalho, Dra. Oksana Maria Diziura Boldo, DECIDIU, por
unanimidade: a) conhecer do agravo de instrumento interposto pela
reclamada e negar-lhe provimento; b) conhecer do agravo de
instrumento interposto pelo reclamante e dar-lhe provimento para,
destrancado o recurso, determinar que seja reautuado como
recurso de revista e reincluído em pauta a ser publicada.
Agravante(s) e Agravado (s): RAFAEL HONORIO FERNANDES
DUTRA
Advogado: Dr. Claudia Leticia Shigeoka
Agravante(s) e Agravado (s): LIBANIO VIDAL CONOD DE FREITAS
- ME
Advogado: Dr. Marcio Bentes de Freitas
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Brasília, 02 de fevereiro de 2022.
REGINALDO DE OZEDA ALA
Secretário da 8ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-511-04.2018.5.05.0551">0000511-04.2018.5.05.0551
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S)
ADEMAR PEREIRA DA SILVA FILHO
Advogada
DRA. CLAUDIANE DAS NEVES
SENA(OAB: 38141-A/BA)
Advogada
DRA. WELMA DOS SANTOS
CARDOSO(OAB: 40003-A/BA)
AGRAVADO(S)
MUNICIPIO DE JAGUAQUARA
Advogado
DR. RENATO SOUZA ARAGÃO(OAB:
16758-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEMAR PEREIRA DA SILVA FILHO
- MUNICIPIO DE JAGUAQUARA
PROCESSO Nº TST-AIRR - 511-04.2018.5.05.0551
rocesso Eletrônico
CERTIFICO que a 8ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária Telepresencial hoje realizada, sob a
presidência da Exma. Ministra Dora Maria da Costa, Relatora, com
participação dos Exmos. Ministros Emmanoel Pereira, Delaíde
Alves Miranda Arantes e da Exma. Subprocuradora-Geral do
Trabalho, Dra. Oksana Maria Diziura Boldo, DECIDIU, por
unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe
provimento para, destrancado o recurso, determinar que seja
reautuado como recurso de revista e reincluído em pauta a ser
publicada.
Agravante(s): ADEMAR PEREIRA DA SILVA FILHO
Advogada: Dra. Claudiane das Neves Sena
Advogada: Dra. Welma dos Santos Cardoso
Agravado(s): MUNICIPIO DE JAGUAQUARA
Advogado: Dr. Renato Souza Aragão
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177885
5692
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Brasília, 02 de fevereiro de 2022.
REGINALDO DE OZEDA ALA
Secretário da 8ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-622-98.2013.5.03.0007">0000622-98.2013.5.03.0007
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S)
TELEMONT ENGENHARIA DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado
DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639-A/MG)
AGRAVADO(S)
ALEX JÚNIOR DA SILVA
Advogado
DR. HUDSON LEONARDO DE
CAMPOS(OAB: 75761-A/MG)
AGRAVADO(S)
OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
Advogado
DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
Advogado
DR. ROBERTO CALDAS ALVIM DE
OLIVEIRA(OAB: 12200/DF)
Advogada
DRA. CLÍSSIA PENA ALVES DE
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX JÚNIOR DA SILVA
- OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PROCESSO Nº TST-AIRR - 622-98.2013.5.03.0007
rocesso Eletrônico
CERTIFICO que a 8ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária Telepresencial hoje realizada, sob a
presidência da Exma. Ministra Dora Maria da Costa, Relatora, com
participação dos Exmos. Ministros Emmanoel Pereira, Delaíde
Alves Miranda Arantes e da Exma. Subprocuradora-Geral do
Trabalho, Dra. Oksana Maria Diziura Boldo, DECIDIU, por
unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe
provimento, para, destrancado o recurso, determinar que seja
reautuado como recurso de revista e reincluído em pauta a ser
publicada.
Agravante(s): TELEMONT ENGENHARIA
TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. Sérgio Carneiro Rosi
Agravado(s): ALEX JÚNIOR DA SILVA
Advogado: Dr. Hudson Leonardo de Campos
Agravado(s): OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado: Dr. José Alberto Couto Maciel
Advogado: Dr. Roberto Caldas Alvim de Oliveira
Advogada: Dra. Clíssia Pena Alves de Carvalho
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Brasília, 02 de fevereiro de 2022.
REGINALDO DE OZEDA ALA
Secretário da 8ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-0000645-79.2018.5.08.0120
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S)
BENEDITO MORAES PANTOJA
JUNIOR
DE