Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): 1. LIBANIO VIDAL CONOD DE FREITAS - ME 2. RAFAEL HONORIO FERNANDES DUTRA Agravado(s): 1. RAFAEL HONORIO FERNANDES DUTRA 2. LIBANIO VIDAL CONOD DE FREITAS - ME 68 Decisão Monocrática Processo Nº ROPS-0000498-58.2018.5.12.0050 Relator MARIA DE LOURDES LEIRIA RECORRENTE RAFAEL HONORIO FERNANDES DU

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 3115 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES LEIRIA Relatora PROCESSO nº 0000498-58.2018.5.12.0050 (ROPS) RECORRENTES: RAFAEL HONORIO FERNANDES DUTRA, LIBANIO VIDAL CONOD DE FREITAS - ME RECORRIDOS: RAFAEL HONORIO FERNANDES DUTRA, LIBANIO VIDAL CONOD DE FREITAS - ME VOTOS RELATORA: MARIA DE LOURDES LEIRIA Acórdão Processo Nº ROPS-0000498-58.2018.5.1

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS 3109 ANDREIA REGINA BRUNNER(OAB: 22180/SC) CLAUDIA LETICIA SHIGEOKA(OAB: 26108/SC) UNIÃO FEDERAL (PGF) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL HONORIO FERNANDES DUTRA ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito,

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 CUSTOS LEGIS que não pode trazer onerações adicionais ao empregador." 24 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Nesse contexto, eventual alteração do decidido implicaria o - RAFAEL HONORIO FERNANDES DUTRA inequívoco reexame de fatos e provas, prática defesa nesta instância recursal (Súmula nº 126 do TST). PODER JUDICIÁRIO Assim, estando o julg

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE 2231 RECLAMANTE: EDSON LUIZ SCHMIDT RECLAMADO: LIBANIO VIDAL CONOD DE FREITAS - ME e outros Processo: 0000586-36.2016.5.12.0028 RECLAMANTE: REINALDO APARECIDO PIOLA DESPACHO RECLAMADO: TUPY S/A Aguarde-se a audiência já designada. Indefiro, por ora, a expedição de ofício ao MPT, conforme

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 ALESSANDRA LISBOA MALAFAIA 575 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Assessor Processo Nº ATOrd-0001043-26.2021.5.12.0050 RECLAMANTE ROBERSON MICHELS ADVOGADO JOAO LUIZ FAVA(OAB: 26114/SC) RECLAMADO FNS HOTEL FAZENDA LTDA ADVOGADO ALLAN MURIEL CONDE(OAB: 56376/SC) PERITO CARLOS ALBERTO VIEIRA Processo Nº ATOrd-0000967-65.2022.5.12.0050 RECLAMANTE ADRIANO TIAGO PANTOJA ADVOG

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES(OAB: 56348/RS) BANCO VOTORANTIM S.A. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: 31043/SC) GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES(OAB: 56348/RS) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO VOTORANTIM S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 162 KENIA BARBARA CUNHA E CUNHA Secretaria Processo Nº ROT-0000

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 ADVOGADO Salustiano Luiz de Souza(OAB: 10952/SC) GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA(OAB: 23789/SC) JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA(OAB: 29984/SC) DANIELA KARINA BELLO POSTAI DE SOUZA(OAB: 35941/SC) LUANA BILESKI(OAB: 38050/SC) HELENA DO ROSARIO(OAB: 39462/SC) JULIANA DENISE VIEIRA(OAB: 49298/SC) TUPY S/A SIMONE FEUSER(OAB: 28077/SC) MARIA EDUARDA MAIOLE BROGNOLI(OAB: 39163/SC) MARCUS

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 683 FABIO EDUARDO BRAGA 101,53 e R$ 1.785,70 , podendo opor embargos no prazo de 5 Intimado(s)/Citado(s): (cinco) dias, querendo. Registro que por meio desta fica ciente de - RHBRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA todos os atos já praticados nos autos. JOINVILLE/SC, 20 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MONICA CORDEIRO DE CARVALHO ROSA TEICOFSKI Assesso

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO CNC CENTRAL NACIONAL DE COBRANCAS LTDA FRANCO ANDREI DA SILVA(OAB: 10224/SC) VITTI & AMANCIO COMERCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA ME FRANCO ANDREI DA SILVA(OAB: 10224/SC) VITTI ASSESSORIA DE COBRANCA E COMERCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACAO LTDA - ME FRANCO ANDREI DA SILVA(OAB: 10224/SC) MJ COMERCIO E ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA FRAN