3591/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000002-91.2021.5.05.0511
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
JOAO VICTOR NASCIMENTO
RODRIGUES
ADVOGADO
FRANK DE SOUZA
FERNANDES(OAB: 30685/BA)
ADVOGADO
MIRIAN TOMIE INOUE ROSA(OAB:
30345/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
RS PIRES EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCAO EIRELI
ADVOGADO
RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
640
Processo Nº AP-0000097-74.2013.5.05.0003
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
AGRAVANTE
PAULO SERGIO SANTOS DIAS
ADVOGADO
ALESSANDRA DANTAS CAMILO
CORREIA(OAB: 29062/BA)
AGRAVADO
R.C.A. EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332/BA)
ADVOGADO
JAQUELINE SAN GALO CURVELO
FARES(OAB: 9809/BA)
AGRAVADO
SERVLOGO SERVICOS LOGISTICOS
E OPERACIONAIS LTDA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO SERGIO SANTOS DIAS
Intimado(s)/Citado(s):
- RS PIRES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição.
por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO
SALVADOR/BA, 03 de novembro de 2022.
de id. 8b6d033 POR DESERÇÃO, e NEGAR PROVIMENTO ao
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
recurso do reclamante.
Diretor de Secretaria
SALVADOR/BA, 03 de novembro de 2022.
Processo Nº ROT-0000461-77.2021.5.05.0581
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IPIAU
RECORRIDO
VALDIR FAUSTINO DOS SANTOS
ADVOGADO
LUCAS SILVA RESENDE(OAB:
37792/BA)
ADVOGADO
MAURICIO XAVIER ROMANO
PINTO(OAB: 39302/BA)
Processo Nº AP-0000097-74.2013.5.05.0003
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
AGRAVANTE
PAULO SERGIO SANTOS DIAS
ADVOGADO
ALESSANDRA DANTAS CAMILO
CORREIA(OAB: 29062/BA)
AGRAVADO
R.C.A. EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332/BA)
ADVOGADO
JAQUELINE SAN GALO CURVELO
FARES(OAB: 9809/BA)
AGRAVADO
SERVLOGO SERVICOS LOGISTICOS
E OPERACIONAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
- VALDIR FAUSTINO DOS SANTOS
Relator
- R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição.
segundo acionado - Município de Ipiaú/BA.
SALVADOR/BA, 03 de novembro de 2022.
SALVADOR/BA, 03 de novembro de 2022.
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000102-10.2020.5.05.0017
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191197